A Suprema Corte dos EUA decidiu contra o TikTok em sua contestação a uma lei federal que exige que o popular aplicativo de vídeo seja vendido pela empresa chinesa proprietária da plataforma usada por 170 milhões de pessoas nos EUA.
A decisão significa que o TikTok pode ser encerrado de acordo com a lei federal já no domingo.
O que acontece a seguir?
Se a proibição for aprovada e entrar em vigor neste domingo, será ilegal para lojas de aplicativos como as operadas pelo Google e pela Apple distribuir o TikTok aos seus usuários.
De acordo com a legislação que foi sancionada em abril passado por Joe Biden depois de aprovada pelo Congresso, o TikTok será retirado dessas lojas.
Embora os downloads existentes provavelmente não sejam afetados inicialmente, nenhum novo download estará disponível para os usuários.
Administração Trump responsável pelo destino do TikTok
A Casa Branca disse em um comunicado após o julgamento da Suprema Corte que “o TikTok deve permanecer disponível para os americanos, mas simplesmente sob propriedade americana ou outra propriedade que atenda às preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso no desenvolvimento desta lei”.
“Dado o simples fato do momento, esta Administração reconhece que as ações para implementar a lei simplesmente devem caber à próxima Administração, que toma posse na segunda-feira.”
O presidente eleito, Donald Trump, pode considerar uma ordem executiva para permitir que o TikTok continue operando nos EUA, relataram meios de comunicação norte-americanos.
Mas não está claro se uma ordem executiva poderia suspender a proibição, uma vez que a ordem poderia ser contestada em tribunal.
rm/rc (AFP, AP, dpa, Reuters)