Após Vara de Execuções Penais determinar entrada de televisão e rádio no pavilhão O do FOC, Iapen-AC entrou com mandado de segurança para derrubar decisão. Liminar...
A juíza Luana Claudia de Albuquerque Campos, da Vara de Execução Penal de Rio Branco, distribuiu nota nesta terça-feira, 2, acusando o Iapen e a Secretaria...
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (21), a juíza de direito da Comarca de Tarauacá, Ana Paula Sabóia e o médico Marlindo Vitorino receberam a...
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