A Suprema Corte dos EUA decidiu contra TikTok em seu desafio a uma lei federal exigindo que o popular aplicativo de vídeo fosse vendido pela empresa chinesa proprietária da plataforma usada por 170 milhões de pessoas nos EUA.
A decisão significa que TikTok pode ser encerrado sob lei federalformalmente chamada de “Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas de Adversários Estrangeiros”, já no domingo.
Suprema Corte dos EUA mantém proibição do TikTok
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O que acontece a seguir?
Se a proibição for aprovada e entrar em vigor neste domingo, será ilegal para lojas de aplicativos como as operadas pelo Google e pela Apple distribuir o TikTok aos seus usuários.
De acordo com a legislação que foi sancionada em abril passado pelo presidente Joe Biden depois de aprovada pelo Congresso, o TikTok será retirado dessas lojas.
Embora os downloads existentes provavelmente não sejam afetados inicialmente, nenhum download novo estará disponível para os usuários.
A TikTok procurou combater a proibição e argumentou que o desinvestimento não era uma opção viável.
O que o TikTok disse?
O TikTok disse que “apagaria” nos Estados Unidos no domingo, a menos que o governo intervenha e garanta que os provedores de serviços não serão responsabilizados por violar uma lei que proíbe a plataforma de compartilhamento de vídeos.
“A menos que a administração Biden forneça imediatamente uma declaração definitiva para satisfazer os provedores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação, infelizmente o TikTok será forçado a fechar as portas em 19 de janeiro”, disse o TikTok em um comunicado.
“As declarações emitidas hoje pela Casa Branca de Biden e pelo Departamento de Justiça não forneceram a clareza e garantia necessárias aos prestadores de serviços que são essenciais para manter a disponibilidade do TikTok para mais de 170 milhões de americanos”, disse TikTok após a decisão da Suprema Corte. .
O que o tribunal disse?
Os juízes decidiram por unanimidade que a lei federal não violava as leis de liberdade de expressão previstas na Primeira Emenda da Constituição.
O tribunal concluiu que a razão para promulgar a lei era “decididamente agnóstica em termos de conteúdo” e não tinha nada a ver com a restrição da liberdade de expressão.
“O Congresso determinou que o desinvestimento é necessário para resolver suas bem fundamentadas preocupações de segurança nacional em relação às práticas de coleta de dados do TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro”, disse o tribunal no parecer não assinado.
Administração Trump responsável pelo destino do TikTok
A Casa Branca disse em um comunicado após o julgamento da Suprema Corte que “o TikTok deve permanecer disponível para os americanos, mas simplesmente sob propriedade americana ou outra propriedade que atenda às preocupações de segurança nacional identificadas pelo Congresso no desenvolvimento desta lei”.
“Dado o simples fato do momento, esta Administração reconhece que as ações para implementar a lei simplesmente devem caber à próxima Administração, que toma posse na segunda-feira.”
O presidente eleito Donald Trump pode considerar uma ordem executiva para permitir que o TikTok continue operando nos EUA, relataram meios de comunicação dos EUA.
Mas não está claro se uma ordem executiva poderia suspender a proibição, uma vez que a ordem poderia ser contestada em tribunal.
rm/sms (AFP, AP, dpa, Reuters)