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A paciência da África com as negociações climáticas se esgota – DW – 21/11/2024
Como a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) tem lugar em Baku, no Azerbaijão, uma nuvem crescente de desilusão paira sobre as negociações relacionadas com o clima.
Dos 20 países mais vulneráveis às alterações climáticas, 17 estão localizados em África. Os líderes e cidadãos africanos estão a levantar a voz mais alto do que nunca, exigindo responsabilização e medidas concretas para combater a crise climática. Os países africanos enfrentam secas severas, inundações e a escalada da insegurança alimentar, todas exacerbadas pelas alterações climáticas.
Cidadãos descontentes dizem que, a cada ano que passa, as promessas de financiamento relacionado com o clima e de cooperação global significativa permanecem apenas isso – promessas.
Dan Kaburu, morador de Nairóbi que conversou com a DW, disse que espera um avanço no COP29 está diminuindo. “A atual COP que está acontecendo em Baku não importa muito, porque quando olhamos para as COPs anteriores, há muitas promessas, mas nada para mostrar a elas”, disse Kaburu. “Não faz muito sentido quando os líderes globais se reúnem e sempre realizam essas trocas ou movem as balizas”, disse ele.
Em Maláuia cidadã Angella Phiri expressou frustração pela falta de um resultado óbvio: “Precisamos de resultados tangíveis”.
Entretanto, o estudante ganense Safiyya Muhammad Ikileel questionou a viabilidade dos objectivos da cimeira. “Se estas mesmas pessoas têm grandes empresas e apoiam a industrialização, se querem que as coisas fiquem bem, isso significa que a industrialização tem de abrandar ou parar”, disse ela. “E não creio que estejamos no ponto deste mundo em que a industrialização irá parar.”
África carece de financiamento
Zeynab Wandati, Editor de Sustentabilidade e Clima do Nation Media Group, tem acompanhado o COP29 em Baku, Azerbaijão com esperança medida. Depois de observar anos de negociações climáticas, ela reflectiu sobre os progressos e desafios para África.
Ela destacou o Fundo para Perdas e Danos criado na COP27 em Sharm El-Sheikh como um marco. Este fundo visa fornecer assistência financeira às nações mais vulneráveis e afetadas pelos efeitos da alterações climáticas. No entanto, Wandati observou que ainda faltava financiamento substancial. “O grupo africano não está muito satisfeito com a forma como as coisas estão a correr na COP29, porque dizem que é muito provável que África saia sem nada”, acrescentou.
As contradições climáticas de Baku
Wandati sublinhou ainda a hipocrisia dos líderes globais, destacando particularmente a forte dependência de combustíveis fósseis e a sua posição contraditória em relação à acção climática.
“Há mais de 1.700 lobbies de combustíveis fósseis nesta COP”, observou Wandati. “O presidente do Azerbaijão disse no seu discurso de abertura que os combustíveis fósseis são uma dádiva de Deus. Isto causou indignação especialmente entre grupos do Sul Global. Eles sentiram que se é isso que o próprio presidente sente, como pode ser confiável para guiar esta convenção? longe dos combustíveis fósseis, que é um resultado que o Sul Global deseja.”
Sena Alouka, principal negociadora agrícola do Togo e presidente do Grupo de Trabalho sobre Clima e Agroecologia da Aliança para a Soberania Alimentar em África, expressou esperança no diálogo multilateral e em soluções centradas no ser humano. No entanto, ele continua crítico em relação aos principais emissores de CO2 do mundo. Ele observa que algumas das nações mais ricas do mundo têm sido repetidamente acusadas de travar progressos significativos durante as negociações climáticas.
Os mesmos países têm-se mostrado relutantes em assumir compromissos firmes na redução das emissões e no fornecimento de financiamento climático. “Esses grandes emissores não querem se comprometer, não querem pagar a sua parte e tentam atrasar todos os tipos de negociações”, disse Sena Alouka à DW.
Ele ressalta que, em vez de apoiar totalmente iniciativas como o Fundo para Perdas e Danos ou se comprometer com a eliminação progressiva combustíveis fósseis, esses países muitas vezes enfraquecem a linguagem vinculativa, por exemplo. A relutância em pagar a sua parte justa e dar prioridade à equidade climática continua a frustrar as nações vulneráveis, que suportam o peso dos impactos climáticos apesar de terem recursos mínimos.
O grande pedido de África: 1,3 biliões de dólares
O Grupo Africano de Negociadores (AGN) exige agora 1,3 biliões de dólares anuais em financiamento climático de 2025 a 2030 a partir do próximo ano.
Esta meta ambiciosa, parte do Novo Objectivo Colectivo Quantificado (NCQG), visa responder às necessidades prementes dos países em desenvolvimento de adaptação, mitigação e perdas e danos resultantes das alterações climáticas. O pedido de financiamento substitui uma exigência anterior de 100 mil milhões de dólares por ano, que foi visto como uma gota no oceano.
Os líderes dos países vulneráveis afirmam que apenas o apoio financeiro equitativo os ajudará a adaptar-se e a criar resiliência aos desafios relacionados com as alterações climáticas. Alouka sublinhou que a exigência estava enraizada na justiça.
“Não estamos a implorar por caridade ou solidariedade. Está no primeiro artigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que os países desenvolvidos devem apoiar os países em desenvolvimento ou os países afetados pela crise climática com financiamento, tecnologia e outros meios, ” ele disse.
Trump retorna preocupações climáticas
A vitória presidencial de Donald Trump reacendeu os receios sobre o retrocesso dos EUA nos compromissos climáticos. Com líderes como o Presidente da Argentina, Javier Milei, também a partilhar o cepticismo relacionado com as alterações climáticas, os delegados temem que a vontade política esteja a desvanecer-se à medida que a acção global se torna mais urgente.
Wandati alerta sobre as possíveis consequências da presidência de Trump nos esforços climáticos globais, citando a iniciativa argentina retirada da COP29 como um precedente preocupante.
“Quando os líderes mundiais vêm aqui, fazem grandes promessas. No entanto, quando chega a hora de a borracha cair na estrada nas salas de negociação, os seus negociadores fazem exactamente o oposto.”
Apesar destes desafios, Sena Alouka continua optimista: “Porque estamos aqui? Porque acreditamos no poder da solidariedade, da diversidade e da humanidade”.
Este artigo foi editado por Sarah Hucal.
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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