Pedro Pupulim
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) deveria ter feito, nesta segunda-feira, a leitura de seu parecer sobre o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) em uma reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). A sessão, contudo, nem sequer teve início e foi adiada por falta de quórum para abertura. A proposta, que institui e regulamenta o Imposto sobre Bens e Serviços e a Contribuição sobre Bens e Serviços na reforma tributária, será votada na Casa na próxima quarta, 11 de dezembro.
Após o ocorrido, Braga afirmou que conversou com o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e que dirigiu uma reclamação ao parlamentar.
“Veja, o que era pra ter acontecido agora foi aprovado pelo plenário da CCJ na quarta-feira passada. E ficou acertado inclusive que a sessão seria semipresencial. Eu disse ao Jaques Wagner que, obviamente, a base do governo tem que registrar presença, né? Mas tudo bem”, disse.
Caso aprovado na votação na CCJ do Senado na próxima quarta, o texto seguirá para o plenário da Casa, que tem sessão deliberativa marcada para às 14h do mesmo dia.