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Acidente com pilha de rejeito causa apreensão em MG – 24/01/2025 – Ambiente

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Meghie Rodrigues

Perto das seis da manhã do dia 7 de dezembro, Robert Diniz chegava em casa para descansar depois de um turno de trabalho à noite. Depois de tomar seu café, foi dormir.

“Mas, pelas 9 da manhã, meu primo me acordou dizendo que tinha havido um deslizamento e que era para sair de casa. Peguei meus documentos e um dinheiro que tinha, deixei todo o resto e saí. Minha mãe não queria sair”, lembra.

Diniz é funcionário público na Prefeitura de Conceição do Pará (MG), município a 130 km a oeste de Belo Horizonte. Naquele dia, uma pilha de rejeitos da mina Turmalina, usada na produção de ouro pela Mineração Serras do Oeste (controlada pela canadense Jaguar Mining), desmoronou em Casquilho de Cima, povoado onde mora.

“Depois vieram várias caminhonetes da mineradora avisando todo mundo sobre o deslizamento. Diziam às pessoas para sair de casa e nos levaram para a parte mais alta de Casquilho”, conta ele.

Pouco depois, Robert e mais de 250 pessoas foram deslocadas para hotéis em municípios próximos porque a capacidade de ocupação em Conceição do Pará é pequena. As semanas que se seguiram foram difíceis.

“A gente ficava confinado sem ter nenhuma informação da empresa. Mas nesse período eles deram uma ajuda de custo de R$ 10 mil por núcleo familiar”, conta Diniz, que desde o Natal está temporariamente alocado com a mãe em um apartamento alugado pela mineradora em Pitangui (MG).

Ele conta que o deslocamento está mais custoso, pois Pitangui fica a 15 km de Conceição do Pará. “Quem tem filho matriculado em Conceição vai ter que dar um jeito de arrumar transporte ou transferir. Está complicado porque nisso a empresa não está dando suporte”, diz.

Mas esse não é o maior dos problemas. “A reclamação de todo mundo é a falta de informação. Eles não se reúnem com a gente para dar um prazo, se vão deixar a gente pegar nossos pertences”, critica.

Em nota à Folha, a Jaguar Mining diz que “por tempo indeterminado, o acesso à comunidade de Casquilho de Cima não está autorizado”, após decisão conjunta entre a empresa e autoridades federais, estaduais e municipais.

A companhia afirma ainda que realizou obras emergenciais relacionadas ao deslizamento da pilha de rejeitos e estéril, “incluindo a construção de uma barreira de contenção e de estruturas para a retenção de sedimentos de águas pluviais”, e que, como medida de segurança, instalou radares para monitorar o local.

A Semad-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) multou a Jaguar Mining em mais de R$ 300 milhões pelo deslizamento.

Diniz teme que armários com comida estejam invadidos por baratas, já que não puderam fazer a limpeza das casas, e não há funcionários contratados pela mineradora para fazê-lo. “Nos perguntam o que estamos precisando, mas o que mais precisamos são respostas, e isso eles não dão”, desabafa.

Quem acompanha o caso de perto também reclama de falta de informação —não apenas por parte da Jaguar Mining, mas também pela ANM (Agência Nacional de Mineração).

Em dezembro, o jornalista e ambientalista Gustavo Gazzinelli pediu alguns dados à ANM —dentre eles o detalhamento do preparo do solo para suportar o peso da pilha de rejeitos Satinoco, estimado em 1,6 milhão de metros cúbicos. Ele também pediu detalhes sobre o sistema de escoamento de água da chuva referente à pilha que desmoronou.

Segundo a ANM, os dados estão sob sigilo empresarial. “É um subterfúgio legal para sonegar informações à sociedade”, queixa-se Gazzinelli. “Segredo industrial faz sentido para proteger informações sobre técnicas adotadas na extração ou beneficiamento de minério, por exemplo. Mas, neste caso, traz insegurança socioambiental, especialmente depois de um acidente desses.”

Questionada novamente pela Folha, a resposta da ANM é a mesma. Em nota, a agência afirma que, de acordo com uma resolução de 2019, dados que constam no Plano de Aproveitamento Econômico (conhecido pela sigla PAE), no Relatório Anual de Lavra (RAL) e outros documentos fornecidos pelas mineradoras à ANM podem ficar sob sigilo se as empresas pedirem —desde que o pedido seja deferido pela agência. E é este o caso.

Para o físico Daniel Neri, que estudou conflitos ambientais ligados à mineração durante seu doutorado na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a informação sob sigilo não deveria apresentar risco empresarial porque é um dado corriqueiro. E faz uma analogia: “Para se construir um prédio, é preciso fazer um estudo prévio do solo para saber o quanto ele aguenta de peso antes de se fazer a fundação. Com uma montanha artificial, que é a pilha de rejeito, a lógica é a mesma”.

Em nota à reportagem, a Jaguar também não deu detalhes sobre a estrutura da pilha —que, antes do rompimento, havia sido vistoriada ao vivo pela última vez há mais de cinco anos. A ANM informa ter vistoriado a pilha Satinoco em outubro de 2019 —e depois, de maneira remota, em 2021.

Sobre as causas do deslizamento, a empresa diz aguardar os resultados de estudos técnicos que estão sendo feitos para determinar o que causou e como aconteceu o acidente.

Em termos de operação, a Jaguar diz ainda que possui licença ambiental válida “e presta continuamente todas as informações e esclarecimentos aos órgãos ambientais, por meio dos sistemas oficiais”. Sobre isto, a ANM afirma que existe um processo de renovação de licença de 2012 que está, “até onde temos ciência, em revalidação automática até que o órgão ambiental responsável decida sobre o pedido”.

O episódio coloca em questão se pilhas de rejeito e estéril são uma alternativa segura às barragens de rejeito na mineração. Hernani de Lima, professor da Escola de Minas na Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto) explica que, na barragem de rejeito, o conteúdo sólido chega a 40% do total, enquanto na pilha, o rejeito é filtrado e compactado, e tem em geral 20% de umidade.

Num rompimento, o rejeito de uma pilha não vai tão longe quanto no caso de uma barragem, mas não quer dizer que seja uma alternativa muito mais segura. “Tudo depende do relevo do terreno, das condições no entorno e do planejamento e operação do empreendimento,” explica o professor. “Não pode ter comunidades ou construções próximas, como foi o caso de Conceição.”

Ao contrário do que acontece com as barragens, a discussão sobre a segurança de pilhas de rejeito ainda é incipiente. “O problema é que não tem muita regulamentação. A legislação que temos ainda não dá conta da questão”, avalia Lima.

O incidente com a pilha Satinoco pode não ter tido as dimensões do rompimento das barragens de Fundão em Mariana (MG), em 2015, ou do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que completa seis anos neste sábado (25), mas nem por isso deixa de preocupar, dizem os especialistas.

O material está próximo ao leito do rio Pará, afluente do São Francisco e, caso haja contaminação, o problema pode ser grave. “A extração de ouro envolve arsênio e outros metais pesados”, lembra Gazzinelli.

Sobre a qualidade da água do rio Pará, a Semad-MG disse, por email, que medidas de segurança —como um contrapilhamento para barrar o material deslizado— foram tomadas para evitar a contaminação. Análises de qualidade da água feitas no último trimestre ainda não foram concluídas.



Leia Mais: Folha

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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