O acjornal atualiza, em tempo real, informações diretas da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, que julga nesta segunda-feira o pedido de cassação do diploma e dos direitos políticos dos deputados Doutora Juliana ( estadual) e Pastor Manoel Marcos (federal). Os seis julgadores começam a se manifestar às 8:15h, segundo previsões da Corte.
Os parlamentares do PRB são acusados de desviar recursos do fundo partidário, contratar mais de 20 mil pessoas para trabalhar no dia da eleição, em outubro de 2018, e montar um esquema de laranjas. Vídeos, fotografias e testemunhos embasam um conjunto de provas que, segundo o MP Eleitoral, são robustas e inquestionáveis. Manoel Marcos e Doutora Juliana foram presos antes da diplomação.
No julgamento, o T R E decidirá, além da possível cassação, se os votos obtidos pela dupla serão invalidados ou mantidos.
BOCALOM NA ÁREA
Tião Bocalom foi um dos primeiros a chegar ao Pleno do T R E. Ele moveu representação pedindo a anulação dos votos de Manoel Marcos, na esperança de que assuma a vaga de deputado federal. Está acompanhado de advogados do PSL.
COMEÇA A SESSÃO
A sessão teve início às 8:13h. Acusação e defesa terão um hora cada para suas explanações. Trata-se de investigação de crime eleitoral, proposta pelo Ministério Público Eleitoral.
IRONIA DA JUÍZA
A juíza Maria Olívia Ribeiro, corregedora Eleitoral, orienta a imprensa a contratar um vidente. O comentário é uma ironia da magistrada diante de notícias que anteciparam o placar e os votos dos membros da Corte.
PROTESTO
Um grupo de manifestantes ligado ao PSL estende faixas pedindo a anulação dos votos de Manuel Marcos e Doutora Juliana. O protesto é pacífico e acontece do lado de fora do TRE.
JUÍZA LÊ RELATÓRIO
Olívia Ribeiro diz que foram feitos pela empresa M.L.Servicos mais de 18 milhões e 500 mil santinhos. A relatora continua seu voto detalhando todo o esquema utilizado para desviar dinheiro. Segundo ela, o PRB utilizou candidaturas femininas de fachada. E confirma: os filhos da deputada Doutora Juliana coagiram testemunhas.
Veja o vídeo:
Apreensão
O clima no pleno é de tranquilidade e apreensão entre as partes envolvidas. Juliana e Manoel Marcos não estão presentes, apenas representados por seus advogados.
EXAME
Juíza revela que deputada Juliana pediu exame grafotécnico na lista apreendida pelo Polícia federal. A lista tem eleitores que venderam o voto por R$ 100,00 para votar nos dois parlamentares.
ACUSAÇÃO
Juíza corregedora termina a leitura do seu relatório. O procurador regional eleitoral Victor Hugo começa a fazer a acusação. Ele terá prazo de uma hora e meia. O procurador disse que vai ficar nas provas do inquérito. De acordo com o procurador, a investigação não teve início a partir de denúncias anônimas. Para ele é inaceitável a tese que a investigação teve a inicio a partir de denúncia anônima.
O CRIME
Procurador diz que candidaturas femininas do PRB também foram orientadas por Taisson, responsável por levantar dinheiro para a campanha dos réus, e que ele recebeu ordens para não falar pra essas mulheres que elas estavam disputando um cargo eletivo. Valores recebidos por doação eram repassados para Manuel Marcos.
Relatório do procurador aponta que envolvidos no esquema criminoso montado pelos parlamentares ocuparam funções públicas no estado, inclusive na Secretaria de saúde
Procurador pede a cassação dos diplomas e anulação dos votos, além da cassação dos direitos políticos e que os réus devolvam mais de 1 milhão e 200 mil reais aos cofres públicos
Sessão suspensa por 10 minutos . Na sequência advogados de defesa passam a fazer a sustentação oral. Defensores terão o prazo de 1h30min
Sessão retomada. Advogado de Manuel Marcos pede a nulidade do processo.
Advogado diz que quantidade de santinhos impressos não caracterizar crime. De acordo com o Defensor houve falha na primeira remessa por conta da mudança de ordem de votação
Kaio Marcellus, advogado da deputada Dra. Juliana, tenta desclassificar a acusação de candidaturas laranjas.
Deputado Federal Manoel Marcos é cassado pelo TRE, mas vai continua no mandato até decisão do TSE.
deputado federal Manoel Marcus (PRB) vai recorrer da cassação de seu mandato ocorrida agora a pouco em sessão ordinária no TRE por 6 x 0 no mandato. Ele é acusado de compra de votos. O parlamentar disse ao Blog do Evandro Cordeiro estar tranqüilo, com a vida entregue nas “mãos de Deus”, e que vai cumprir o rito a que a Justiça o submeteu, o de recorrer da sentença na instância superior, o TSE. Segundo a decisão de agora há pouco ele recorrerá sentado na cadeira de deputado federal.
Relatora pede cassação de Manoel Marcos e Dra. Juliana e anula todos os votos, que seriam dados à coligação, mas não afasta deputados.
Maria Olívia Ribeiro precisou de 2 horas para relatar o seu entendimento sobre o caso, expresso em 42 páginas. Ele pediu a cassação do deputado federal Pastor Manoel Marcos e da deputada estadual Doutora Juliana, por corrupção eleitoral. Em seu voto, a corregedora negou o pedido do MP Eleitoral para que Juliana e Marcos recorram fora do cargo. Assim, caso os demais julgadores acompanhem esta visão, os políticos devem continuar investidos no mandato enquanto recorrem da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corregedora entendeu, ainda, que todos os votos obtidos pelos dois parlamentares devem ser anulados e contabilizados para a coligação. os advogados do vereador Railson Correia e André Valle (primeiro suplente para federal e estadual, respectivamente) comemoraram o voto.
O julgamento não hora certa para acabar. A assessoria do T R E informou que tudo depende do tamanho do voto dos demais julgadores. Após a relatora, outros seis juízes e desembargadores irão relatar as suas convicções.
Após 6 x 0 e cassação de diplomas, alteração no voto da relatora põe Bocalom como virtual deputado federal.
A assessoria do TRE informou que a corregedora eleitoral Maria Olívia Ribeiro alterou parte de seu voto, tornando nulos todos os votos obtidos pelos deputados Manoel Marcos e Juliana. A primeira informação dava conta de que esses votos seriam dados à coligação. Após o encerramento da sessão, já com os diplomas de macos e Juliana cassados, a Corte comunicou sobre a alteração no voto de Olívia, que acabou sendo seguido pelos demais membros. O placar permaneceu 6 x o pela cassação.
Desta forma, o candidato derrotado nas eleições de outubro, Tião Bocalom, pode ser declarado deputado federal. Tudo vai depender de como o TSE vai avaliar o recurso de Manoel Marcos e Juliana, que poderão permanecer no cargo enquanto aguardam julgamento de seus recursos.
No início da sessão, a corregedora reconheceu a legitimidade da ação movida por Bocalom, pedindo que os votos sejam invalidados, sem que a coligação do PRB fosse contemplada com a corrupção. Por Acjornal.