Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico. Um homem...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. O...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual. O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em...
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio...
Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto. O resultado da XIV Semana de Justiça pela Paz em Casa, evento que ocorreu de 19...
Deputado Federal Alan Rick Miranda, que também é jornalista profissional, processou o Jornal Folha do Acre e a Sra. Genoveva Menezes Lopes, “Gina Menezes”, e pediu...
O juiz Raimundo Nonato da Costa Maia, da 3º Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) negou o pedido de relaxamento de prisão de...
A história é a seguinte. Como parte de um acordo com a Justiça do Trabalho, o governo do Acre demitiu no final do ano de 2017,...
Preso há nove meses por suspeita de participar de organização criminosa, o tenente do Bope passou por audiência de instrução na manhã desta segunda-feira (30), na...
A juíza Maria Rosinete dos Reis, da 5º Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Acre, condenou a pena sete anos de reclusão, Maxwel Viana do...
O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais. O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da...
Estimulando uma melhor compreensão sobre direitos e deveres, a ação educativa extraclasse influencia positivamente no aprendizado dos alunos. O diálogo com estudantes é uma forma de...
O juiz, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) publicou nesta quinta-feira (26) a decisão que torna réu, Luciano Ferreira Muniz,...
Um casal foi condenado, na quarta-feira, 26, pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, a 110 anos de prisão, em...
A Justiça de Rio Branco garantiu a um cliente de banco o direito de receber R$ 1 mil em indenização por danos morais por ter esperado...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve sentença do 1° grau e garantiu direito à indenização para cidadão que pediu...
A Justiça Volante do Tribunal de Justiça (TJ/AC), que atendeu 1.450 ocorrências em Rio Branco no ano passado, pode estar com os dias contados. De acordo...
Embarcação foi comprada pela empresário tarauacaense Gilmar Torres, em abril de 2019. Juiz da Comarca de Feijó determinou a indisponibilidade da embarcação até a apresentação das primeiras declarações...
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. Dois partidos políticos foram...
Levado a julgamento na última sexta-feira, 20, Fernando Cavalcante da Silva foi condenado a uma pena de 32 anos, 10 meses e 26 dias de prisão....
Cinco homens foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, envolvimento com organização criminosa e corrupção de menores. Em uma única ação criminosa foram cometidos...
NA DECISÃO, O JUIZ DESCREVEU QUE O FATO É UMA “PRATICA DE DIVULGAÇÃO INJURIOSA E DIFAMATÓRIA À RECLAMANTE, COM ACESSO PARA OS MEMBROS DO GRUPO. OFENSA MORAL NOTÓRIA,...
Uma mulher foi condenada, pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, a quatro anos de reclusão, por falsa denúncia contra o...
Ao julgar procedente o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade,...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou a Câmara Municipal a exonerar comissionados que não estejam em funções de chefia, direção...
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente. Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$...
Em julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, um homem foi condenado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado,...
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou seis integrantes de facção...
Ambos terão de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu, por unanimidade,...
Servidora do TJAC relata como teletrabalho permitiu conciliar tarefas profissionais e cuidar da filha com paralisia cerebral. Em junho deste ano, Vera Sidou foi autorizada a...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo...
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