O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei...
O empresário Adem Araújo, sócio-proprietário do Supermercado Araújo, a maior rede varejista do Acre que somente em 2018 faturou quase R$ 700 milhões, sofreu um revés...
A edição do casamento coletivo deste ano, organizado pelo Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre, será realizada na sede do próprio Tribunal, em Rio...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo...
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Depois da divulgação da história de Francisco Bessa e a...
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. O Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri iniciou nesta quarta-feira, 14, no Fórum Raimundo Dias...
Os primeiros três projetos apresentados pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) à...
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. No Fórum da...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. O Dia dos...
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
Sobre a decisão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) de transferir médicos da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) para o Hospital de Urgência e...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. Com o propósito de ampliar o...
O policial militar Alan Martins, envolvido no acidente de trânsito que matou Silvinha Pereira, em maio, segue em liberdade. O carro que o PM dirigia bateu na motocicleta...
O juiz Anastácio de Menezes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Acre, não aceitou o pedido de anulação feito pelo...
A Justiça do Trabalho determinou na manhã desta terça-feira (23) a imediata reintegração de três vigilantes demitidos por reivindicarem melhores condições de trabalho para a classe....
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou a obrigação da Boate Sheriff 68, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em indenizar um jovem frequentador do estabelecimento...
A 3ª Vara Federal em Juiz de Fora divulgou nesta terça-feira (16), que não cabe mais qualquer recurso da decisão que considerou Adélio Bispo de Oliveira inimputável e...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de sete integrantes de facção criminosa perante a 2 ª Vara do Tribunal do Júri...
Com a decisão, Júri reconhece novamente o dolo eventual em acidente de trânsito. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve nesta sexta-feira (12), perante...
Atualmente o município de Tarauacá tem 25.891 eleitores, dos quais 3.695 não realizaram o cadastro biométrico neste ano de 2019. Estes terão o título cancelado e deverão comparecer...
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou procedente...
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Por 15 votos a 1, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim, foi escolhido na terça-feira, 2, pela...
1- Por que a Lei nº 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é chamada “Lei Maria da Penha”?...
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação da distribuidora de energia elétrica Eletroacre a pagar R$ 3 mil...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) completa, neste sábado (15), 56 anos de instalação. A primeira Corte de Justiça do Estado do Acre...
A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi crucial para alcançar a condenação de 9 dos 10...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
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