Em Ação Pública, MPE relacionou 60 imóveis que estariam oferecendo riscos à saúde da população e servindo para a prática de crimes e para consumo e...
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo. Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas...
Policiais Militares com o apoio da polícia civil localizaram e prenderam Leandro Souza Graciano, de 25 anos, no bairro Niterói no Segundo Distrito de Sena Madureira....
Várias versões foram divulgadas sobre a morte do médico Doutor Baba, todas com muitos equívocos e mal entendidos. O Portal Por Acre.com.br teve acesso à documentos,...
A juíza Luana Campos, da Vara de Execuções, concedeu prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mirna Viana da Silva, que fará tratamento contra hanseníase. A decisão...
A vítima e o blogueiro pactuaram dois acordos que custarão R$ 4 mil reais de prejuízo ao blogueiro. O reclamado já pagou R$ 3 mil reais...
Acolhendo recurso do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou réus denunciados na Operação Dínamo por associação para...
O Deputado Federal Jesus Sérgio teria supostamente afirmado, na tribuna da Assembleia, que o Promotor Flávio Bussab Della Líbera “é fraco”, “não presta” e que “foi...
A decisão foi tomada em favor do supermercado com base nas imagens do circuito interno de câmeras O caso até poderia ensejar numa indenização por...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro do...
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador...
Promotor ajuizou processo de indenização por danos morais contra o ex-prefeito, pedindo sigilo na tramitação. Juiz negou o pedido. ´A regra geral é a de que...
Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Policiais militares prenderam na noite desta terça-feira (9), Estefani de Oliveira, de 23 anos e Rodrigo Silva, de 20 anos, pelo crime de porte ilegal de...
Calúnia é o tipo penal previsto no Art. 138, do Código Penal, onde prevê que ´Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime´. A lei penal...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões. Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano...
MP havia pedido internação do adolescente de 12 anos que confessou ter matado o pai com facada. Crime ocorreu em janeiro deste ano na zona rural...
Veja a lista dos Suplentes de vereadores de Tarauacá, que poderão assumir a vereança se os atuais parlamentares forem afastados ou cassados pela Justiça. Pesa na...
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana,...
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. Entre os dias 1º e 4 de abril, a Comarca de Epitaciolândia...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. Atendendo a...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira. Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. Com a gestão voltada...
Uma blitz de rotina realizada por policiais civis na ponte de acesso ao lado boliviano, na cidade de Epitaciolândia, na...
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Várias versões foram divulgadas sobre a morte do médico Doutor Baba, todas com muitos equívocos e mal entendidos. O Portal...
