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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que...
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia O ministro Alexandre...
As provas do Concurso Unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que conta com mais de 637 mil inscritos e tem salários iniciais que podem chegar a...
A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no caso que ficou conhecido como a...
Nova administradora do Aeroporto Internacional de Campo Grande, a Aena decidiu “varrer” as empresas permissionárias pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que não estavam honrando...
