O desembargador Luís Camolez, presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) à época, entregou aos representantes do Hospital do Câncer do Acre (Unacon) um cheque...
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal...
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac),...
O Juízo da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou um padrasto por estupro vulnerável a 18 anos de reclusão, em...
Ministro afirma que não há fato concreto que embase a iniciativa e vê ‘abuso de poder e ataque reputacional’;Toffoli pede providências a Paulo Guedes e Raquel...
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Juízo da Vara Única...
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. A Justiça Volante de Rio Branco atendeu 86 ocorrências no mês de janeiro. Logo,...
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
A pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), gestores e profissionais da Saúde no estado reuniram-se, nesta terça-feira (29), na sede da instituição, para...
Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, visitou nessa segunda-feira (28), as...
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. Duas empresas imobiliárias foram condenadas...
Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou J.R.S.S. por...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Criminal de Cruzeiro do Sul, conseguiu a condenação de dois homens em julgamento...
Durante o encontro, a desembargadora-presidente recebeu ofício de agradecimento à atual gestão do TJAC por ceder as dependências do Palácio da Justiça para solenidades e reuniões...
Alegando insanidade, policial preso após crucificar homem em Rio Branco quer liberdade. Com base em laudo psiquiátrico encomendado pelos advogados do PM Angelo Siriano, o Ministério...
Decisão considerou a atribuição de fiscalização do órgão legislador garantido pela Constituição Federal. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba determinou que o prefeito...
Parque aquático deve indenizar casal acreano por prática abusiva. Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O...
Durante encontro, presidente Denise Bonfim enfatizou a importância das parcerias. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, e o vice-presidente, desembargador...
Justiça concede indenização a jovem com deficiência por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas. Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que...
Homem que xingou policiais é condenado a prestar serviços à comunidade. Crimes cometidos pelo acusado foram desobediência e desacato, expressos nos artigos 330 e 331 do...
As sanções foram aplicadas pelo secretário de Educação e publicadas no Diário Oficial do Estado O secretário de Estado da Educação, Cultura e Esporte (SEE), Mauro...
O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB), mandou instaurar sindicância investigativa para apurar a denúncia de pagamentos ilegais de benefícios na esfera municipal, depois que...
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou que houve omissão do Ente municipal por não sinalizar e proteger o local. Uma criança...
Reforma foi feita em parceria com o TJAC. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, prestigiou, nesta quinta-feira (17), a cerimônia...
Concessionária de energia elétrica deverá revisar conta de luz da casa de consumidora Sentença aponta que a conduta da empresa foi abusiva. O Juízo da Vara...
Condenações efetivam o processo de desarticulação dos grupos criminosos no Acre. O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou 24 réus, que...
Decisão estabeleceu sanção pedagógica correspondente à conduta voluntária de agredir menor, que tinha seis anos de idade. O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de...
Advogado deve prestar serviços à comunidade por atrapalhar ação policial. Sentença considerou que acusado cometeu conduta descrita no artigo 348 do Código Penal. Advogado que atrapalhou...
