Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada. Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
Em decisão de 01/11/2019, o magistrado determinou novamente a intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena...
Menina foi encaminhada pelo MP-AC para fazer acompanhamento médico na gravidez em Rio Branco. Irmã dela, de 12 anos, foi viver com a mãe na zona...
Fuga ocorreu na madrugada de segunda-feira (13) no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Nenhum dos presos foi recapturado até esta terça (14). Foto de capa: Quatro...
A decisão do magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e...
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. O Juízo da...
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de...
A EMPRESA M G PIZZARIA LTDA-ME PROCESSOU A PREFEITURA DE FEIJÓ E A PESSOA DE J. B. A. P., COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado...
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual Criança indígena com deficiência intelectual...
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a um banco que cumpra a...
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Decisão é da Varal Criminal de Capixaba, interior do Acre, e cabe recurso. Acusado tinha que ir a cultos religiosos como parte do cumprimento da pena,...
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre...
Ex-governador Tião Viana ganhou R$ 39.653,58 mil reais de indenização por danos morais, por ter sido xingado de ‘mariquinha’ e ‘maricas’, pelo vice-governador do Acre, Major Rocha. ...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A 2ª Vara Cível...
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher que...
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o...
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM). O Boletim TJ Acre – programa de Rádio...
Ex-presidente deixou a prisão após 580 dias detido na Superintendência da PF em Curitiba. Nesta sexta (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi solto...
Ex-presidente enfrenta dificuldades jurídicas para concorrer a presidente. Num recente congresso do PT de São Paulo, a plateia puxou o coro de “Lula inocente, Lula presidente”. Embora...
Ex-presidente foi solto após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Minutos após ter sido solto, em palanque armado nesta sexta-feira (8) diante da sede...
Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil. M. F. da S. ajuizou o processo nº. 0000141-12.2019.8.01.0014 contra a Prefeitura...
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos. A 2ª Vara Cível da Comarca...
