Quatro testemunhas do caso Jonhliane Paiva de Sousa devem ser ouvidas em uma audiência que está prevista para ocorrer no próximo dia 12 de janeiro, na 2ª...
Segundo afirma a ex-funcionária, esta começou a trabalhar no dia 03/05/2017, junto a Câmara de Vereadores de Tarauacá, por meio de decreto 366/2017, e foi exonerada...
Formulário ficará disponível na página do MPF na internet até o dia 22 de janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) realiza até o dia 22 de...
Não há ilegalidade em buscar a responsabilização do chefe do executivo, mas esse procedimento não pode se desviar das garantias constitucionais impostas a todo e qualquer...
Após mais de cinco anos do crime, o acusado Lucas de Freitas Murici foi condenado a mais de 29 anos pela morte de Florípedes Paixão dos Santos,...
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou nesta sexta-feira (6) seis pessoas por homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, asfixia e recurso que...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve nesta quarta-feira (8) a condenação de três suspeitos envolvidos...
O mototaxista Orleilson Fortuna Ribeiro, de 37 anos, foi morto a tiros durante um assalto — Foto: Arquivo da família Dois dos quatro acusados de matar...
O policial penal Jose Allan dos Santos Amorim foi condenado a mais de dois anos de prisão pelo crime de discriminação e preconceito por meio de...
O juiz da comarca de Xapuri, Luís Gustavo Alcalde Pinto, sentenciou o Estado do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), a indenizar em R$...
Um novo pedido de liberdade feito pelas defesas de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Lima foi negado pela 2ª Vara do Tribunal...
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital...
O imbróglio judicial e político envolvendo o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 foi divulgado com exclusividade pelo Acre.com.br, e teve fim nesta manhã de segunda-feira, 21....
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. Imagem de capa: Foto pública. Magistrado...
Empresário diz que desde que foi notificado, no dia 4 de setembro, goleiro começou a usar equipamento. Decisão da Justiça do Acre foi divulgada nessa segunda...
Julgamento da família ocorre nesta terça-feira (8) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Crime ocorreu no dia 5 de outubro de 2018 no Segundo Distrito...
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intransponível ao acolhimento de seu pleito A 2ª...
O esquema de distribuição de drogas funcionou por pelo menos um mês na unidade penitenciária da capital acreana A 1ª Vara Criminal de Rio Branco manteve...
Capa: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES foi quem disparou o tiro fatal, e LUCAS SILVA DE OLIVEIRA foi o mentor e responsável pelos atos preparatórios e a...
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu,...
Procon-AC notificou 20 postos de combustível após gasolina chegar a R$ 5,70 no município. CAPA: Litro da gasolina, em Cruzeiro do Sul, chegou a R$ 5,70...
Ação foi coordenada pelo delegado Pedro Paulo Buzolin da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). capa: Foragido da justiça é preso no Acre durante...
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe. O Juízo da Vara Cível de Feijó...
Prefeito e vice-prefeito de Santa Rosa do Purus foram denunciados ao MP-AC por fazer campanha eleitoral antecipada na cidade. CAPA: Gestores de Santa Rosa do Purus...
Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à informação. O Juízo da 1ª Vara...
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O Juízo da Vara Cível de Feijó condenou ex-gestor...
Servidor é lotado em secretaria que defende os direitos humanos e é acusado de ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’. Servidor da Secretaria...
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial O Juízo da Vara Criminal de Plácido...
