O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital...
O imbróglio judicial e político envolvendo o mandado de segurança nº. 0701069-82.2020.8.01.0014 foi divulgado com exclusividade pelo Acre.com.br, e teve fim nesta manhã de segunda-feira, 21....
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. Imagem de capa: Foto pública. Magistrado...
Empresário diz que desde que foi notificado, no dia 4 de setembro, goleiro começou a usar equipamento. Decisão da Justiça do Acre foi divulgada nessa segunda...
Julgamento da família ocorre nesta terça-feira (8) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Crime ocorreu no dia 5 de outubro de 2018 no Segundo Distrito...
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intransponível ao acolhimento de seu pleito A 2ª...
O esquema de distribuição de drogas funcionou por pelo menos um mês na unidade penitenciária da capital acreana A 1ª Vara Criminal de Rio Branco manteve...
Capa: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES foi quem disparou o tiro fatal, e LUCAS SILVA DE OLIVEIRA foi o mentor e responsável pelos atos preparatórios e a...
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu,...
Procon-AC notificou 20 postos de combustível após gasolina chegar a R$ 5,70 no município. CAPA: Litro da gasolina, em Cruzeiro do Sul, chegou a R$ 5,70...
Ação foi coordenada pelo delegado Pedro Paulo Buzolin da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). capa: Foragido da justiça é preso no Acre durante...
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe. O Juízo da Vara Cível de Feijó...
Prefeito e vice-prefeito de Santa Rosa do Purus foram denunciados ao MP-AC por fazer campanha eleitoral antecipada na cidade. CAPA: Gestores de Santa Rosa do Purus...
Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à informação. O Juízo da 1ª Vara...
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O Juízo da Vara Cível de Feijó condenou ex-gestor...
Servidor é lotado em secretaria que defende os direitos humanos e é acusado de ‘disseminar intolerância e discurso de ódio contra pessoas transgêneras’. Servidor da Secretaria...
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial O Juízo da Vara Criminal de Plácido...
Na ação, médico de Feijó pede R$ 15 mil reais de indenização contra o site acrehoje.com.br, além de multa diária pela não exclusão da matéria jornalística. ...
Secretária de Acrelândia, Josenete Nascimento, diz que trabalho não faz parte da política da Assistência Social, mas que vai fazer a pedido da Justiça. Capa: Promotoria...
Mãe do servidor Marcelo Alves entrou na Justiça contra o Iapen-AC após a morte do filho no FOC em março do ano passado. capa: Marcelo Alves...
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo...
TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva. A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para...
As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conheceu...
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado. O Tribunal de Justiça...
Jocir de Freitas é um dos suspeitos de matar Elivaldo Santana dos Santos em julho de 2016, na zona rural de Porto Acre, interior do estado....
Decisão do STJ pacifica entendimento jurisprudencial. Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
O Juízo Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba decidiu conceder a antecipação da tutela para determinar a um homem que acompanhe a própria genitora...
