Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) premiou estudantes de três escolas, uma de Cruzeiro do Sul, outra em Mâncio...
Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões Nesta quarta-feira, 8, ocorreu o encontro entre os...
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação...
São 100 vagas. As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 30, no Fórum de Brasileia O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abriu...
Quatro réus vão responder por tortura com requintes de crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles estão presos preventivamente. Capa: Justiça de Feijó...
Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), regulado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implanta o registro imobiliário eletrônico em todo...
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez. O...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa...
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