São 100 vagas. As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 30, no Fórum de Brasileia O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abriu...
Quatro réus vão responder por tortura com requintes de crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Eles estão presos preventivamente. Capa: Justiça de Feijó...
Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), regulado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implanta o registro imobiliário eletrônico em todo...
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez. O...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal de preço...
A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais Considerando a propensão à violência e o...
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal...
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