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Serão 500 vagas disponíveis aos casais interessados em oficializar a união na cerimônia pública As inscrições para o Casamento Coletivo que será realizado em Cruzeiro do...
A assistência social será prestada as pessoas com deficiência que comprovem não possuírem meios de proverem seu sustento O Juízo da Vara Cível da Comarca de...
Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do...
O principal objetivo do Ponto de Inclusão Digital da Justiça é maximizar o acesso à Justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos “O fruto da...
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um agente do Estado, esse ato adquire...
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) A presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
Finalidade é de aperfeiçoamento dos processos internos e externos, voltados a cumprir a missão institucional de realizar justiça. Com a finalidade de fortalecer as políticas de...
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