Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem...
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e aviso...
Encontro foi realizado para atender pedido de informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas após registros de...
Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por um ano o...
A Justiça brasileira tem atuado com iniciativas diversas no intuito de garantir os direitos fundamentais da população originária do país. O TJAC celebra iniciativas e reforça...
O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade No Acre, o combate à violência doméstica ganhou mais apoio quando o Tribunal...
Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de Proteção...
Doações de alimentos, kits de limpeza, kits infantis, fraldas, água, roupas, colchões e cobertores fazem parte da campanha solidária de arrecadação realizada pelo TJAC, ASMAC e...
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