JUSTIÇA
ministro do STJ promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” no Acre
Esjud promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” com o ministro Reynaldo da Fonseca do STJ.
Evento teve apoio da Administração do TJAC e reuniu centenas de pessoas no Plenário do TRE-AC.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, considerou que só existe democracia se a sociedade for verdadeiramente fraternal. A relevância do tema não poderia encontrar maior ressonância do que na palestra proferida na noite dessa sexta-feira (26) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.
Promovido pela Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o evento foi prestigiado por mais de 250 pessoas no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), incluindo membros da Corte de Justiça Acreana, e de outras instituições, juízas e juízes de Direito estaduais e federais, servidoras e servidores, comunidade jurídica, operadores do Direito, e acadêmicas(os) de universidades e faculdades locais.
O dispositivo de honra teve as presenças da desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), do diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, do procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro, e do presidente da OAB-Seccional Acre, Rodrigo Cordeiro.
A abertura
O desembargador Elcio Mendes procedeu com a abertura da agenda educacional. Ao dar as boas-vindas aos presentes, lembrou a letra da canção “Acre Distante”, cujos versos da compositora Zuleide evocam a tessitura de valores como “a natureza”, “o verde exuberante”, mas principalmente trazem uma mensagem especial. “A música nos leva à reflexão sobre esta ser uma terra tão esquecida, onde os passarinhos festejando a cada dia nos fazem esquecer os problemas do lugar”.
Ao agradecer ao desembargador Francisco Djalma pela cessão do espaço do TRE-AC para realização da solenidade, assinalou a importância da vinda do convidado ao Estado. “São pessoas como o senhor, ministro Reynaldo da Fonseca, que de forma voluntária, atenciosa e dedicada vêm aqui para fazer a diferença”, disse.
O diretor do Órgão de Ensino também sustentou que a fraternidade “nasce em cada um de nós, quando estendemos a mão acolhedora e amiga da Justiça e nos dispomos ao bem servir e à pacificação social”. Finalizou com mais versos da mesma canção:“na vida é preciso sempre sonhar, amar, correr, cair e se levantar”.
A presidente do TJAC, que apoiou a ação, ressaltou que a Escola cumpre papel fundamental na formação e capacitação de centenas de profissionais. “É a casa do conhecimento, que nos renova e nos fortalece para oferecermos uma melhor prestação jurisdicional”.
A desembargadora Regina Ferrari elogiou o facilitador, que há oito anos cumpre exitosamente a missão de membro do Tribunal da Cidadania, o STJ. “Um dos maiores expoentes do Brasil no ensino, e um missionário da Justiça em tantas frentes”.
Ao fim de sua fala, trouxe uma mensagem poética, no entendimento de que “quem planta flores, mistura-se ao jardim”.
A palestra
Havia ansiedade e expectativa nos semblantes dos espectadores, rompidas pelas lições de sabedoria e inspiração da temática “Princípio Constitucional da Fraternidade: Por um sistema de justiça eficiente e célere”. O professor iniciou com os versos do Hino Acreano, “que este sol a brilhar soberano sobre as matas que o veem com amor; encha o peito de cada acreano de nobreza, constância e valor”. “É preciso saudar com o coração a um Estado tão especial, que já foi país, mas preferiu continuar Brasil”, emendou.
Reynaldo da Fonseca alertou sobre as características que definem o contexto contemporâneo. “É a sociedade do cansaço, na qual somos empresários de nós mesmos, pois valemos apenas pelo que produzimos, e não pela nossa essência”.
Citou diversos pensadores, como Humberto Maturana, para quem o viver democrático é uma arte que não tem a ver com perfeição, mas sim com o desejo de uma convivência fraterna. “É a fraternidade que abre portas para a solução dos principais problemas da atualidade”, explicou.
Para o pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, é preciso sair de uma modernidade líquida para uma modernidade sólida, colocando em prática a alteridade, o paradigma relacional, com ações afirmativas e de igualdade de oportunidades para todas e todos.
O facilitador defendeu a necessidade de humanização da função judicante, por meio de mecanismos como a conciliação, a mediação, a arbitragem, o modelo multiportas e a Justiça Restaurativa.
Segundo o ministro do STJ, o resgate da fraternidade reside na visão de que a concretização de direitos perpassa as categorias política e jurídica, bem como a promoção da dignidade da pessoa humana, e superação de obstáculos econômico, cultural e organizacional.
Reynaldo da Fonseca concluiu a atividade citando o escritor Mia Couto, lustrando a reflexão com as palavras “há coisas que fazem o homem, outras fazem o humano”.
A juíza federal Carolynne Oliveira elogiou a iniciativa, destacando que “sempre é tempo de aprender”. Também concordou com a ideia de que “o homem deve ser o protagonista” para solucionar as problemáticas que avultam no seio social. E que, quando isso acontecer, “haverá uma verdadeira revolução na sociedade”.
Acadêmica do curso de Direito da faculdade Unama, Ronicléia Lima analisou que a palestra foi “produtiva, bastante explicativa”. “Nunca tinha participado de um evento assim, estou bem impressionada”, completou.
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