Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou procedente...
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal. Os desembargadores...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri...
O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco acolheu denúncia do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de...
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta. O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da...
Os deputados estaduais Luiz Tchê (PDT) e Roberto Duarte (MDB) apresentaram à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira, 25, dois Projetos de...
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação da distribuidora de energia elétrica Eletroacre a pagar R$ 3 mil...
Alex Bernardo, assessor de Neymar que teria sido o responsável pelo vazamento de um vídeo com imagens íntimas de Najila Trindade, prestou depoimento nesta sexta-feira (14),...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira (13) visitas à rede de proteção à mulher em situação de violência. As primeiras instituições...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) completa, neste sábado (15), 56 anos de instalação. A primeira Corte de Justiça do Estado do Acre...
A Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou recurso do casal de deputados do PCdoB, Edvaldo Magalhães e Pérpetua Almeida, para manter...
Na manhã desta terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu um grupo de familiares de duas vítimas que protestaram contra a decisão...
Veja o vídeo da sessão: O deputado federal Manoel Marcus (PRB) vai recorrer da cassação de seu mandato ocorrida agora a pouco em sessão ordinária no...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada do Controle Externo da Atividade Policial, instaurou, nesta segunda-feira, 10, um...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Acre analisa na próxima segunda-feira, dia 10, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o deputado federal Manuel...
Um grupo de mulheres do PSl levará cartazes para protestar contra a compra de votos, nesta segunda-feira, quando serão julgados os pedidos de cassação da deputada...
A Justiça Federal acatou liminarmente na noite desta sexta-feira,(7), o pedido do advogado Acreano Gabriel Santos e determinou a proibição dos cortes de verbas nas universidades...
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria...
De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado...
Detran entrega bafômetros para BPtran. O Departamento Estadual de Trânsito (DetranAC) entregou nesta quarta-feira, 5, etilômetros, também conhecidos como bafômetros, ao Policiamento de Trânsito da Polícia...
Prestes a alcançar 100% de seus eleitores com a revisão biométrica o Acre apresentou crescimento de 1,96% em seu eleitorado entre abril de 2018 e abril...
Maior número de buscas também inclui cirurgias e procedimentos e tratamento fora do domicílio (TFD). Saúde não divulgou dados de quantos pedidos estado atendeu nos últimos...
O tratamento médico adequado se insere nos deveres do Estado, em responsabilidade solidária do município. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente...
Os advogados acreanos vinham enfrentando problemas junto ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) que comprometia o trabalho desenvolvido por eles. Todas as petições feitas pelos...
OLÁ INTERNAUTA! : )