Jovem tem um filho de 6 anos e está grávida novamente, na zona rural de Feijó. Suspeita é de que o agricultor seja o pai das...
Menina foi encaminhada pelo MP-AC para fazer acompanhamento médico na gravidez em Rio Branco. Irmã dela, de 12 anos, foi viver com a mãe na zona...
A decisão do magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e...
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. O Juízo da...
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de...
A EMPRESA M G PIZZARIA LTDA-ME PROCESSOU A PREFEITURA DE FEIJÓ E A PESSOA DE J. B. A. P., COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C...
Lei foi sancionada pelo governador Gladson Cameli e publicada no Diário Oficial do Acre (DOE). Foto: Lei proíbe que obras inacabadas sejam inauguradas no Acre —...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado...
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual Criança indígena com deficiência intelectual...
A decisão do magistrado suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e 05 suplentes. Os titulares são...
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a um banco que cumpra a...
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Decisão é da Varal Criminal de Capixaba, interior do Acre, e cabe recurso. Acusado tinha que ir a cultos religiosos como parte do cumprimento da pena,...
Polícia Militar começou uma operação pelo Conjunto Habitacional Cidade do Povo, nesta sexta-feira (3). Ação segue até domingo (5). Após três homicídios em menos de 48...
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre...
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados. A Vara Única de Feijó acolheu o pedido...
Dados fazem parte do Informativo de Mortes Violentas Intencionais do Observatório de Análise Criminal do MP. Bairros Belo Jardim I e II são os que registram...
No depoimento em delegacia, um dos acusados, José Renê do Nascimento Avelino, neto do proprietário do celta preto, afirmou que o veículo de fuga pertencia ao compassa Lucas...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A Vara Cível de...
Durante programação da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na quinta-feira, 12, workshop para debater mecanismos de...
Ex-governador Tião Viana ganhou R$ 39.653,58 mil reais de indenização por danos morais, por ter sido xingado de ‘mariquinha’ e ‘maricas’, pelo vice-governador do Acre, Major Rocha. ...
Animais eram de pecuarista que ocupava ilegalmente área da Resex Chico Mendes; decisão é favorável ao ICMBio. Fabiano Maisonnave Em decisão favorável ao ICMBio (Instituto Chico...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A 2ª Vara Cível...
Nesta sexta-feira, 13, ocorreu a premiação da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo, promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de agraciar...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira (12), na sala de sessões, uma eleição para definir três membros que irão compor, na...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil a fim de apurar irregularidades...
