A foto histórica Mulheres do STJ, produzida na última quarta-feira (6), assinala um momento marcante não só pela imagem e pela adesão, mas pelo anúncio da...
A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária A...
Anualmente, em alusão ao “Mês da Mulher”, é realizado mutirão de audiências com os processos pautados pela Lei Maria da Penha O Tribunal de Justiça do...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 11, a sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos...
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