Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação. Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político...
Migração processual para o PJe chaga às Zonas Eleitorais com sedes em Senador Guiomard, Xapuri e Brasileia. Corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o...
Não é novidade que o deputado federal Alan Rick usa e abusa do seu direito de petição ao Poder Judiciário para condenar adversários políticos e pessoas...
Mesmo nos dias de sábado, domingo ou feriado, a Justiça não cessa seus serviços, disponibilizando nestas datas uma escala de plantões de 1º e 2º graus,...
Professora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
As boas práticas de gestão e governança do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O enaltecimento...
Nesta quinta-feira, 13, a Prefeitura de Tarauacá publicou Nota de Solidariedade em apoio ao Poder Legislativo Municipal, em razão de supostas ofensas proferidas por internautas, na...
A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de José Barbosa Bispo, após ele ser ouvido em audiência de custódia. A informação foi confirmada pela assessoria...
Vereadores pedem R$20 mil de indenização por danos morais, após serem agredidos na rede social. Nesta terça-feira, 11, a vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima “Veinha”...
Rio Branco recebe palestra gratuita sobre boas práticas empresariais e compliance trabalhista. O Rocha Filho Advogados, em parceria com a Unama Faculdade da Amazônia e o...
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi condenado novamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) a devolver mais de R$ 150 mil reais...
Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente. A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte...
Vice-presidente e corregedor da Corte também participou do ato, que aconteceu na última quinta-feira, 6. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise...
TRE-AC avança na migração processual para o PJe. Em visita técnica às ZEs no interior do estado, corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o...
O apoio da Justiça a projetos sociais fomenta educação, cultura, saúde e ações que previnam a ocorrência de violência na sociedade acreana. A Vara Única da...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
O advogado foi convidado para integrar a sociedade do Rocha Filho Advogados. Ajudante de eletricista, office boy e secretário. Essas foram as funções que Alex Teixeira...
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, toma posse para novo mandato durante o biênio 2020-2022, em sessão solene do Colégio de Procuradores de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil para apurar as causas do acidente envolvendo um veículo automotor e a aeronave Harpia 1,...
Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada. Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
Avó materna e tia por parte de pai procuraram Conselho Tutelar para tentar ficar com as crianças. Segundo conselheiro, destino das crianças deve ser decidido em...
Em decisão de 01/11/2019, o magistrado determinou novamente a intimação das partes para requerer o que entender de direito no prazo de 30 dias, sob pena...
Reforma modernizou o prédio e adequou-o às normas de acessibilidade. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, acompanhada do vice-presidente e...
Jovem tem um filho de 6 anos e está grávida novamente, na zona rural de Feijó. Suspeita é de que o agricultor seja o pai das...
Menina foi encaminhada pelo MP-AC para fazer acompanhamento médico na gravidez em Rio Branco. Irmã dela, de 12 anos, foi viver com a mãe na zona...
A decisão do magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e...
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. O Juízo da...
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de...