A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária A...
Anualmente, em alusão ao “Mês da Mulher”, é realizado mutirão de audiências com os processos pautados pela Lei Maria da Penha O Tribunal de Justiça do...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 11, a sessão solene do Conselho Superior para a assinatura dos termos de posse...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos...
Dona da Creche Recreação Kids, Helena Mendes, foi denunciada ao MP-AC por um grupo de mães em dezembro do ano passado. Na segunda (19), Justiça determinou...
Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de...
As ações penais foram julgadas nas sessões virtuais do Plenário finalizadas em 5 e 9 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas...
Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril O Juízo da...