Parlamentares destinarão cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para atividades do Judiciário Estadual. Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção...
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. O Juízo da Vara...
Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. O...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual. O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em...
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio...
Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto. O resultado da XIV Semana de Justiça pela Paz em Casa, evento que ocorreu de 19...
SAIMO MARTINS, DO CONTILNET A Câmara Municipal de Rio Branco promove na manhã sexta-feira (4) uma audiência pública com a presença do representante da Energisa para...
Deputado Federal Alan Rick Miranda, que também é jornalista profissional, processou o Jornal Folha do Acre e a Sra. Genoveva Menezes Lopes, “Gina Menezes”, e pediu...
O titular da Vara Cível da Comarca de Feijó, juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, determinou que blogueiro retire do ar ofensas contra médica. Ele é...
O tenente Farias, do Bope da Polícia Militar do Acre, foi ouvido nesta terça-feira por três horas. O oficial respondeu todas as perguntas do juiz Raimundo...
A história é a seguinte. Como parte de um acordo com a Justiça do Trabalho, o governo do Acre demitiu no final do ano de 2017,...
Preso há nove meses por suspeita de participar de organização criminosa, o tenente do Bope passou por audiência de instrução na manhã desta segunda-feira (30), na...
Delegado da Polícia Federal apresentou à Justiça um documento com mensagens que mostram tentativa de destruição de provas da Lava Jato por colegas que atuaram na...
Apesar do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ter sido eleito no ano passado prometendo rigor no combate às atividades ilegais, sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça),...
Um casal foi condenado, na quarta-feira, 26, pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, a 110 anos de prisão, em...
A Justiça de Rio Branco garantiu a um cliente de banco o direito de receber R$ 1 mil em indenização por danos morais por ter esperado...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve sentença do 1° grau e garantiu direito à indenização para cidadão que pediu...
A Justiça Volante do Tribunal de Justiça (TJ/AC), que atendeu 1.450 ocorrências em Rio Branco no ano passado, pode estar com os dias contados. De acordo...
Embarcação foi comprada pela empresário tarauacaense Gilmar Torres, em abril de 2019. Juiz da Comarca de Feijó determinou a indisponibilidade da embarcação até a apresentação das primeiras declarações...
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. Dois partidos políticos foram...
Cinco homens foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, envolvimento com organização criminosa e corrupção de menores. Em uma única ação criminosa foram cometidos...
NA DECISÃO, O JUIZ DESCREVEU QUE O FATO É UMA “PRATICA DE DIVULGAÇÃO INJURIOSA E DIFAMATÓRIA À RECLAMANTE, COM ACESSO PARA OS MEMBROS DO GRUPO. OFENSA MORAL NOTÓRIA,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em matéria postada nessa sexta-feira, 13, em seu site oficial, apontou que, frequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral...
Ao julgar procedente o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de...
Nesta quinta-feira, 12, após os advogados da parte reclamada perceberem uma “movimentação atípica” nos autos do processo 0000971-75.2019.8.01.0014, decidiram formalizar reclamação perante a Corregedoria Geral do Tribunal...
Nesta quarta-feira, 11, o Presidente da OAB/AC, Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento, e a Vice-Presidente, Dra. Marina Belandi Scheffer, receberam a visita institucional do Dr. Marcos...
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente. Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$...
Em julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, um homem foi condenado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado,...