Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que comercializa o produto deve ser indenizada....
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó...
O autor da ação pede o remanejamento da seção eleitoral instalada dentro de uma localidade rural. Segundo o autor, durante vários e vários anos, a urna...
Para o ministro Luiz Fux, as universidades se caracterizam como espaços privilegiados de formação intelectual, pessoal e política dos indivíduos. O ministro Luiz Fux, do Supremo...
Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
Com uma gestão focada no combate à criminalidade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi...
Iniciativa é um plano de ação para reforçar combate à criminalidade. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta sexta-feira (06) a campanha “Acre...
Para Primeira Turma, sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS. Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis...
Vara Cível de Tarauacá movimentou o processo no dia 15/01/2020 juntando cópia de certidão de publicação do Diário Eletrônico da Justiça às fls. 127, publicando a...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação. Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político...
Migração processual para o PJe chaga às Zonas Eleitorais com sedes em Senador Guiomard, Xapuri e Brasileia. Corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o...
Não é novidade que o deputado federal Alan Rick usa e abusa do seu direito de petição ao Poder Judiciário para condenar adversários políticos e pessoas...
Mesmo nos dias de sábado, domingo ou feriado, a Justiça não cessa seus serviços, disponibilizando nestas datas uma escala de plantões de 1º e 2º graus,...
Professora teria apresentado e desistido de sucessivos recursos após distribuição por prevenção ao mesmo magistrado. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
As boas práticas de gestão e governança do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) receberam reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O enaltecimento...
A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de José Barbosa Bispo, após ele ser ouvido em audiência de custódia. A informação foi confirmada pela assessoria...
Vereadores pedem R$20 mil de indenização por danos morais, após serem agredidos na rede social. Nesta terça-feira, 11, a vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima “Veinha”...
Rio Branco recebe palestra gratuita sobre boas práticas empresariais e compliance trabalhista. O Rocha Filho Advogados, em parceria com a Unama Faculdade da Amazônia e o...
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi condenado novamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) a devolver mais de R$ 150 mil reais...
Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente. A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte...
Vice-presidente e corregedor da Corte também participou do ato, que aconteceu na última quinta-feira, 6. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise...
TRE-AC avança na migração processual para o PJe. Em visita técnica às ZEs no interior do estado, corregedor Elcio Mendes apresenta plano para que todo o...
O apoio da Justiça a projetos sociais fomenta educação, cultura, saúde e ações que previnam a ocorrência de violência na sociedade acreana. A Vara Única da...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
O advogado foi convidado para integrar a sociedade do Rocha Filho Advogados. Ajudante de eletricista, office boy e secretário. Essas foram as funções que Alex Teixeira...
A procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, toma posse para novo mandato durante o biênio 2020-2022, em sessão solene do Colégio de Procuradores de...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil para apurar as causas do acidente envolvendo um veículo automotor e a aeronave Harpia 1,...
Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada. Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
