Atendimentos de emissão de documentação, saúde e orientações jurídicas iniciam às 8h e finalizam às 15h, na Escola Henrique Lima, já o Casamento Coletivo será às...
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada. Nesta segunda-feira,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) representado pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, da 1a Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo...
Nesta quarta-feira, 5, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, recebeu as vereadoras Elzinha Mendonça e Lene Petecão, presidente e vice-presidente da Comissão da Mulher...
Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ Cartazes, manifestações nas ruas, desenvolvimento...
Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do...
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para...
Pedido é para saída de moradores da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, no interior do Acre. Ação civil pública tem pedido de tutela de urgência para...
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