Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco A 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio...
Esjud promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” com o ministro Reynaldo da Fonseca do STJ. Evento teve apoio da Administração do TJAC e reuniu centenas...
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias,...
O juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, da Vara Cível da Comarca de Feijó, deferiu o pedido de tutela antecipada feito pela promotora de justiça Bianca...
A recuperação de consumo por fraude no medidor quando atribuída ao consumidor possibilita o corte administrativo, desde que seja observado o contraditório, ampla defesa e aviso...
Imagem de capa: Foto pública – perfil do Facebook [https://www.facebook.com/romell.ayalacalderon/photos_by] A Promotoria Cível de Justiça de Feijó ajuizou, no começo deste mês, ação de danos sociais...
Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta” entre os moradores do pequeno município...
Moradores da Reserva Alto Tarauacá teriam relatado que houve vazamento de óleo diesel das máquinas que afundaram no Rio Tarauacá. O Ministério Público do Acre (MP-AC)...
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