A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que o conceito legal de preço...
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal...
Audiência de instrução está marcada para esta quarta-feira (20) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Mauristelio Tessinari de Sousa foi denunciado por homicídio qualificado. Capa:...
Projeto Cidadão do TJ-AC, com apoio de outras instituições, entregou 100% dos documentos retificados a moradores da terra índigena em Mâncio Lima. Adição da etnia ao...
Entrevista sobre avanços e desafios nestes 33 anos de Código de Defesa do Consumidor, com a juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Xapuri foi estabelecido que o autor receba R$ 50 mil pelos danos morais e pensão no valor de...
Após recurso, o valor indenizatório foi aumentado para R$10 mil. Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade...