O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em matéria postada nessa sexta-feira, 13, em seu site oficial, apontou que, frequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral...
Ao julgar procedente o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de...
Nesta quinta-feira, 12, após os advogados da parte reclamada perceberem uma “movimentação atípica” nos autos do processo 0000971-75.2019.8.01.0014, decidiram formalizar reclamação perante a Corregedoria Geral do Tribunal...
Nesta quarta-feira, 11, o Presidente da OAB/AC, Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento, e a Vice-Presidente, Dra. Marina Belandi Scheffer, receberam a visita institucional do Dr. Marcos...
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente. Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$...
Em julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, um homem foi condenado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado,...
A seletividade da Lava Jato em relação ao artífice do golpe parlamentar já havia aparecido em conversas em que o ex-juiz Sergio Moro orienta os investigadores...
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou dois homens por tráfico de drogas....
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou seis integrantes de facção...
Ambos terão de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu, por unanimidade,...
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou seis integrantes de facção...
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. Morador de Cruzeiro do...
O governo federal decidiu proibir por sessenta dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida será publicada na manhã de quinta-feira, 29,...
Servidora do TJAC relata como teletrabalho permitiu conciliar tarefas profissionais e cuidar da filha com paralisia cerebral. Em junho deste ano, Vera Sidou foi autorizada a...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, esteve em Brasília (DF), nesta segunda-feira, 26, onde participou de...
Após imbróglio entre o magistrado e a vereadora que declarou-se pobre na Justiça para evitar o pagamento de custas processuais, mesmo com remuneração mensal de R$...
Valdemar Queiroz ,de 55 anos, que ficou conhecido como Batman do acre, foi condenado por ter estuprado uma criança de 12 anos, em um motel de...
Fruto de parceria entre instituições, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu, nesta segunda-feira (26), o “1º Curso Internacional de Proteção e Defesa Civil:...
O julgamento de uma tentativa de feminicídio foi realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, durante a 14ª edição da...
A promotora Manuela Canuto de Santana Farhat, responsável Promotora de Justiça do Ministério Público do Acre (MP-AC), decidiu instaurar um processo administrativo para dar continuidade à...
Após nove horas de julgamento, homem que matou ex-mulher na frente do filho e também assassinou o companheiro da vítima foi condenado, na segunda-feira, 19, pelo...
A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi crucial para alcançar a condenação de 9 dos 10 réus que estavam em julgamento popular...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo...
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. O Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri iniciou nesta quarta-feira, 14, no Fórum Raimundo Dias...
Os primeiros três projetos apresentados pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) à...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos. Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. No Fórum da...
