A decisão do magistrado suspendeu o ato que diplomou os 5 conselheiros. Foram diplomados no dia 05.12.2019, 05 membros titulares e 05 suplentes. Os titulares são...
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a um banco que cumpra a...
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Justiça Acreana destacou a decisão pelo ineditismo e boa técnica jurídica aplicada na apreciação do caso concreto. Foto de capa: magistrado Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga...
Decisão é da Varal Criminal de Capixaba, interior do Acre, e cabe recurso. Acusado tinha que ir a cultos religiosos como parte do cumprimento da pena,...
Polícia Militar começou uma operação pelo Conjunto Habitacional Cidade do Povo, nesta sexta-feira (3). Ação segue até domingo (5). Após três homicídios em menos de 48...
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre incentiva o aprimoramento dos serviços prestados à população, além de manter fiscalização constante dessas atividades A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre...
Decisão considerou que equívocos nos registros de nascimento do autor da ação e seus descendentes foram devidamente comprovados. A Vara Única de Feijó acolheu o pedido...
Dados fazem parte do Informativo de Mortes Violentas Intencionais do Observatório de Análise Criminal do MP. Bairros Belo Jardim I e II são os que registram...
No depoimento em delegacia, um dos acusados, José Renê do Nascimento Avelino, neto do proprietário do celta preto, afirmou que o veículo de fuga pertencia ao compassa Lucas...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A Vara Cível de...
Durante programação da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu, na quinta-feira, 12, workshop para debater mecanismos de...
Ex-governador Tião Viana ganhou R$ 39.653,58 mil reais de indenização por danos morais, por ter sido xingado de ‘mariquinha’ e ‘maricas’, pelo vice-governador do Acre, Major Rocha. ...
Animais eram de pecuarista que ocupava ilegalmente área da Resex Chico Mendes; decisão é favorável ao ICMBio. Fabiano Maisonnave Em decisão favorável ao ICMBio (Instituto Chico...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A 2ª Vara Cível...
Nesta sexta-feira, 13, ocorreu a premiação da 10ª edição do Prêmio de Jornalismo, promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de agraciar...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira (12), na sala de sessões, uma eleição para definir três membros que irão compor, na...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil a fim de apurar irregularidades...
Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher que...
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o...
Horacio Cartes é suspeito de ter ocultado seu patrimônio por meio do doleiro Dario Messer. Foto de capa: Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes – Eric Piermont/AFP. Italo Nogueira...
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
Proposta é do senador Major Olimpio. O senador Major Olimpio, do PSL, propôs um PL (5.953/19) que altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de...
Segundo o relator, ministro Roberto Barroso, os princípios da presunção da inocência e da ampla defesa vedam a existência de norma estadual que preveja a redução...
Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente ação rescisória ajuizada pelo ex-prefeito...
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
Ex-presidente foi solto após 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Minutos após ter sido solto, em palanque armado nesta sexta-feira (8) diante da sede...
Ciclista que se machucou após cair em buraco na rua receberá indenização de R$ 14 mil. M. F. da S. ajuizou o processo nº. 0000141-12.2019.8.01.0014 contra a Prefeitura...
Nesta segunda-feira, 28, durante a 1ª sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2019, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que ocupa vaga...
O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, o principal acusado pela morte do médico Rosaldo...