Após divulgação da notícia pelo Acre.com.br, o Instituto Brasileiro de Concurso Público – Ibracop, se habilita no processo e pede a manutenção do concurso da Prefeitura...
Decisão proferida na manhã desta quinta-feira, 17, o magistrado declarou sua suspeição para julgar o processo, encaminhando-o para seu substituto. Imagem de capa: Foto pública. Magistrado...
O réu, mediante ações distintas, praticou sete crimes, fazendo incidir a regra do concurso material prevista no artigo 69 do CP O Conselho de Sentença do Tribunal...
Mais de 25 processos foram judicializados pelo advogado Raimundo Pinheiro Zumba, nos quais os servidores municipais da saúde requerem auxílio alimentação. O benefício foi instituído por iniciativa...
“Há abusividade na cobrança da taxa de inscrição”, afirma a advogada. Recomenda-se que o inscrito guarde todos os comprovantes, inclusive o comprovante de pagamento, até decisão...
A Lei Geral de Proteção de Dados é um projeto de lei que trata especialmente sobre regras relacionadas ao uso de dados pessoais sensíveis de todos...
Bruno alegou que aparelho machucou o tornozelo e pediu um exame de corpo de delito. Defesa conseguiu liminar para suspender o uso contínuo do equipamento. capa:...
Empresário diz que desde que foi notificado, no dia 4 de setembro, goleiro começou a usar equipamento. Decisão da Justiça do Acre foi divulgada nessa segunda...
Julgamento da família ocorre nesta terça-feira (8) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Crime ocorreu no dia 5 de outubro de 2018 no Segundo Distrito...
Na sentença, a magistrada enfatizou que a incompatibilidade de horários entre os cargos ocupados pela impetrante revela óbice intransponível ao acolhimento de seu pleito A 2ª...
O esquema de distribuição de drogas funcionou por pelo menos um mês na unidade penitenciária da capital acreana A 1ª Vara Criminal de Rio Branco manteve...
Capa: FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES foi quem disparou o tiro fatal, e LUCAS SILVA DE OLIVEIRA foi o mentor e responsável pelos atos preparatórios e a...
O conjunto probatório não deixou dúvidas sobre a autoria do crime, que possui alto potencial ofensivo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu,...
Procon-AC notificou 20 postos de combustível após gasolina chegar a R$ 5,70 no município. CAPA: Litro da gasolina, em Cruzeiro do Sul, chegou a R$ 5,70...
O veículo teve perda total, por isso o valor dos danos materiais se referem ao correspondente na Tabela Fipe. O Juízo da Vara Cível de Feijó...
Decisão avaliou que o caso trazia conflito entre dois princípios constitucionais, o da preservação à intimidade e o direito à informação. O Juízo da 1ª Vara...
O réu acumula condenações por prática de improbidade administrativa e no caso fático, houve conduta evidentemente dolosa O Juízo da Vara Cível de Feijó condenou ex-gestor...
De acordo com o portal A Gazeta, a equipe médica do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, para onde foi levada a menina de 10...
Aprovado recentemente pelo Senado Federal, o novo marco legal do saneamento básico é um projeto de lei criado para garantir a universalização do saneamento básico, estabelecendo...
Prefeito da segunda maior cidade do Acre foi cassado por tentar comprar a candidatura de um vereador do município durante as eleições de 2016. O prefeito...
A responsável pelo local teve habeas corpus negado e também será julgada pelas armas e entorpecentes apreendidos na mesma ação policial O Juízo da Vara Criminal de Plácido...
Audiência de instrução que ocorre na 1ª Vara do Juri, na manhã desta sexta-feira (7). capa: Casal foi morto em janeiro deste ano em bairro de...
Mãe do servidor Marcelo Alves entrou na Justiça contra o Iapen-AC após a morte do filho no FOC em março do ano passado. capa: Marcelo Alves...
Objetivo da medida é garantir que profissionais tenham maior segurança e comodidade nos serviços que prestam na unidade judiciária. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido esse tempo...
TJAC está em processo de licitações para entrega de equipamentos de proteção coletiva. A intenção da Administração é que o retorno ocorra com segurança tanto para...
Depois da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) interpor um pedido de providências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira, 15, que...
Cerca de 250 pessoas já se inscreveram para fazer exame neste sábado (10) no estacionamento do Náuas. Laboratórios particulares no Acre cobram até R$ 450 por...
As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conheceu...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAA/AC) tomam medidas para amenizar os impactos da...
