“Uma vida sem violência é direito de todas as mulheres” – formação está diretamente ligada à prestação jurisdicional, pacificação da sociedade e aos direitos humanos Neste...
A união e parceria das instituições, além da sociedade civil, vêm ajudando as vítimas da enchente, levando solidariedade e alimentos arrecadados através da Campanha Solidária A...
Foram excluídos dispositivos, alterados redação de um item e acrescentado as regras quanto aos procedimentos de heteroidentificação para candidatas e candidatos negros e indígenas O Tribunal...
Em decorrência das inundações que atingem o estado, o Poder Judiciário acreano suspendeu o expediente forense e os prazos processuais até sexta-feira, 1º de março O...
Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril O Juízo da...
O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e bolsa-auxílio de R$ 1.412,00, mais vale-transporte O Tribunal de Justiça do Acre...
De acordo com a Administração, a iniciativa prioriza a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos acreanos Na manhã desta quarta-feira, 31, a presidente do Tribunal...
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições de saúde e risco de óbito Um paciente de Rio Branco conseguiu na...
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