As salas foram adequadas pelos próprios réus; apresentação ocorreu via vídeo para a administração do TJAC. A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) conheceu...
Alteração proposta pela COGER garantiu que serviço, antes disponível somente na Capital, seja disponibilizado a moradores de municípios do interior do estado. O Tribunal de Justiça...
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos. Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação...
Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização. A Segunda Câmara Cível do...
Medida atende resolução do CNJ que orienta ações de combate a Covid-19, entre elas, as visitas que continuam suspensas. Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional...
Podem se inscrever pessoas físicas ou profissionais liberais com idade superior a 18 anos, independentemente do estado civil. Em virtude do número considerável de crianças e...
Para juízo, retirada da família do local, demandaria a utilização de muitos serviços desaconselháveis nesse momento de pandemia. A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio...
O deferimento foi baseado na comprovação de hipossuficiência e laudos médicos atestando a necessidade dos fármacos. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu,...
Crime aconteceu em setembro de 2019 e foi julgado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Bujari. O Juízo da Vara Única da Comarca do...
Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais. O Juízo da 2ª Vara Cível da...
Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório. A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco indeferiu o mandado...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes. Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de...
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos Em um atendimento do programa...
Plantão extraordinário funcionará das 8h às 18h, em dias úteis. Magistrados, servidores, colaboradores e estagiários exercerão suas atividades remotamente A Presidência do Tribunal de Justiça do...
As condutas inadequadas ocorreram em 2012 e foram registradas em 2017 O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas condenou um ex-escrivão da Polícia Civil...
Além disso, o réu foi sentenciado a pagar R$ 10 mil de reparação mínima para as vítimas. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul é responsabilizado por comprar peças de carros e máquinas sem licitação. Apesar de conhecer a função executiva desde 2008, o político...
Professor consegue receber salários atrasados na Justiça. Os meses foram comprovadamente trabalhados e não pagos, por isso o direito do trabalhador foi garantido. O Juízo da...
Corregedor nacional de Justiça destacou que as inspeções fazem parte da fiscalização permanente. A inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por parte...
O apoio da Justiça a projetos sociais fomenta educação, cultura, saúde e ações que previnam a ocorrência de violência na sociedade acreana. A Vara Única da...
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJAC inspecionou a questão predial, entre outros pontos. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
A desapropriação por utilidade pública se dá pela instabilidade do solo, notada em 2013, afetando várias casas da Rua Luiz Barretos de Menezes. O Juízo da...
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado...
Autarquia federal da previdência deverá pagar o valor de um salário mínimo por mês para a criança que tem deficiência intelectual Criança indígena com deficiência intelectual...
