Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo. Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas...
penas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. A 1ª edição de 2019 do Projeto Cidadão que acontece no dia 17...
Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana Santa....
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou os jovens que furtaram uma loja de roupas íntimas, no bairro Bosque. Na ação...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro do...
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador...
Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Justiça condena homem por filmar adolescente em momento íntimo. Réu confessou ter realizado a filmagem pelo celular da vítima, mas negou ter publicado em sites de...
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário...
Decisão considerou entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça de que consentimento da vítima é irrelevante. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Desembargadores se manifestaram sobre questões institucionais, dificuldades e necessidades por que passam as instituições. A Corte de Justiça Acreana recebeu, nesta terça-feira (9), na sede Administrativa...
Município é responsabilizado por acidente de idosa em bueiro de esgoto aberto. De acordo com os autos, a canaleta aberta não tinha sinalização e estava coberta...
Ex-prefeito tem seus direitos políticos suspensos por deixar de repassar verbas para o pagamento de precatórios À frente do Executivo Municipal, gestor praticou atos de improbidade...
Condenados por enriquecimento ilícito têm prazo de 15 dias para devolver cerca de R$ 2 milhões. Juízo cobrou os valores estipulados em sentença emitida no ano...
Todas as pessoas registradas na lista da facção foram denunciadas pela conduta ilícita. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou C.S.C. por...
Meta é realizar a virtualização de seis mil inquéritos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Rio Branco. Equipes compostas por servidores da Justiça Acreana,...
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou o denunciado no Processo n°0000221-46.2018.8.01.0002 a pagar pecúnia no valor de um salário mínimo, pelo...
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. Entre os dias 1º e 4 de abril, a Comarca de Epitaciolândia...
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou o Hospital Santa Juliana a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais...
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação de homem que cometeu os crimes de cárcere privado, lesão corporal e...
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco condenou cinco denunciados no Processo n°0002605-82.2018.8.01.0001 a penas privativas de liberdade...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Ação demolitória fundamentou-se no Código de Obras do Município de Rio Branco, conforme artigo 192 da Lei n° 1.732/2008. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Com ação, foram realizados mais de 30 atendimentos, entre eles a emissão da certidão de nascimento para que uma criança pudesse frequentar a escola. Atendendo a...
Pássaro foi apreendido e encaminhado ao Ibama para as devidas providências. O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou um homem a...
Presidência do TJAC assina Termo de Cooperação com prefeituras de Epitaciolândia e Sena Madureira. Trata-se da infraestrutura das unidades judiciárias nos municípios. Com a gestão voltada...
Juíza de Proteção à Mulher ministra palestra aos policiais que participarão da Patrulha Maria da Penha No treinamento, militares receberam informações da magistrada de como devem...
Retificação da Certidão de Nascimento levou a família a uma reflexão ainda mais profunda: o acréscimo do registro de paternidade. Seu nome era motivo de bullying...
Subsídio de vereador preso preventivamente continua suspenso. Juízo avaliou que não foi abusiva ou ilegal a suspensão dos subsídios do parlamentar que não compareceu às sessões...
Pelo vídeo em que aparece armado e afirmando ser de uma organização criminosa, o acusado já responde um processo no...
Cruzeiro do Sul é a primeira cidade do interior do Acre a ter o trânsito municipalizado e a iniciativa...
Uma blitz de rotina realizada por policiais civis na ponte de acesso ao lado boliviano, na cidade de Epitaciolândia, na...
