O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) completa, neste sábado (15), 56 anos de instalação. A primeira Corte de Justiça do Estado do Acre...
Comissão pediu apoio do Poder Judiciário Acreano sobre as possíveis irregularidades na cobrança da conta de energia elétrica no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Capixaba julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0000160-45.2019.8.01.0005, para condenar o Ente Público municipal a...
Cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto. As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do...
Atendimentos do Centro Médico do TJAC e palestra sobre violência doméstica foram algumas das atividades no evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
Internos fazem curso profissionalizante com materiais doados pelo Poder Judiciário Acreano. A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), junto com o Juízo Cível da...
A adoção foi aprovada pela Justiça do Acre e mudou o futuro dessa nova família, que vive uma fase feliz. Natécia é mãe do Jorge. Isso...
TJAC consulta aprovados no cargo de juiz leigo sobre interesse de transferência para Tarauacá. Candidatos têm o prazo de cinco dias para manifestar interesse e devem...
Participantes da reciclagem estavam em cumprimento de medidas alternativas. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, fez a entrega dos certificados...
Juízo da Comarca de Tarauacá concede a avó guarda de netos em função de a mãe das crianças estar em unidade de recolhimento. Sentença foi baseada...
Intenção é prestar atendimento aos clientes em conflitos, antes do ajuizamento das ações. O Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, contará, nos próximos...
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25 anos de reclusão. O Juízo da...
Desembargadora Eva Evangelista agradeceu a aprovação, unânime, do Projeto de Lei, pela Aleac, referente ao aplicativo Botão da Vida. Nesta quinta-feira, 16, a coordenadora estadual das...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em...
A Justiça do Acre condenou uma mulher a 28 anos e dois meses de cadeia por ter aplicado o “golpe da CNH” em treze moradores...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou homem pela prática de crimes de violência doméstica contra sua mãe, avó e irmão. Pelos delitos,...
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. O presidente do...
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria. Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento, à unanimidade, ao recurso apresentado por dirigente de templo que foi destituído...
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. O Juízo da...
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado. Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção;...
Equipamento foi adquirido com recurso do Fundo das penas Pecuniárias, referente ao Edital n 001/2018 da VEPMA. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo. Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas...
penas casais que residem no bairro poderão se inscrever para oficializar a união. A 1ª edição de 2019 do Projeto Cidadão que acontece no dia 17...
Quem precisar dos serviços do Poder Judiciário deve ficar atento, pois as unidades da Justiça irão funcionar em regime de plantão no feriado da Semana Santa....
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou os jovens que furtaram uma loja de roupas íntimas, no bairro Bosque. Na ação...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou o denunciado no Processo n°0000061-88.2018.8.01.0012 a dois anos de reclusão, em regime inicial aberto,...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Acre condenou a filial de uma instituição bancária de Cruzeiro do...
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador...
Cliente será indenizado por compra de produto mofado. Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor,...
Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação da distribuidora de energia elétrica...
Alex Bernardo, assessor de Neymar que teria sido o responsável pelo vazamento de um vídeo com imagens íntimas de Najila...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira (13) visitas à rede de proteção à mulher em...
