Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea “e” e “f”, do Código Penal. O Juízo...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. O Júri Popular condenou A.B.Q., jovem que ficou conhecido por realizar assaltos vestindo o uniforme de...
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda...
TJAC firma parceria: Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. As vítimas de violência doméstica e familiar,...
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades...
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera. 1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A...
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária...
Adolescentes passeavam nas dependências das reclamadas, quando foram abordados de forma vexatória. O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou duas empresas,...
Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal...
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano. O Juízo da Vara Única da Comarca...
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de...
Secretaria de Estado de Turismo realiza campanha para mobilizar a população interessada em alugar sua casa ou quarto extra para candidatos inscritos. Termina às 23h59 do...
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual. Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram...
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Juízo da Vara Única...
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. A Justiça Volante de Rio Branco atendeu 86 ocorrências no mês de janeiro. Logo,...
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
“Chego à Presidência deste Tribunal com a consciência de que nada se pode realizar sozinho. A união é fundamental”, destaca o novo presidente do TJAC durante...
Crime aconteceu no final de setembro do ano passado, quando os denunciados cometeram o crime em função de disputa pela residência das vítimas. O Juízo da...
Universitária deve ser indenizada em R$ 6 mil por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone. Responsabilidade do reclamado é objetiva, de acordo com...
Sessão Solene de Posse será realizada às 17h, no Plenário Poder Judiciário Acreano. A Nova Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), para o biênio...
Sentença considerou ter ocorrido dano moral, pois resultado atingiu honra do consumidor. O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou dois laboratórios a...
Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, visitou nessa segunda-feira (28), as...
Visita institucional teve a finalidade de alinhar questões estruturais. A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Denise Bonfim, visitou nessa segunda-feira (28), as...
Sentença expõe que o desinteresse do cliente em manter o contrato não é abusivo por causa do atraso das empresas requeridas. Duas empresas imobiliárias foram condenadas...
Órgão julgou mais processos do que o número de recursos distribuídos, cumprindo a Meta 1 do CNJ. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Nos autos, revelou-se que a organização criminosa que propagandeava não atacar a população tem pessoas incumbidas de realizar roubos para manutenção do tráfico. O Juízo da...
Condenações anteriores do réu não estavam relacionadas ao tráfico de drogas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou J.R.S.S. por...
Conforme os autos, o acusado cobrava uma ajuda de custo para colocar nome dos posseiros na lista de distribuição de lotes de terra. O Juízo da...
