Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) asseguraram a um consumidor o direito em receber R$ 6 mil de indenização...
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Depois da divulgação da história de Francisco Bessa e a...
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. O Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri iniciou nesta quarta-feira, 14, no Fórum Raimundo Dias...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos. Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. O Dia dos...
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
Cerimônia encerrou a edição do Projeto Cidadão que já atendeu mais de um milhão de pessoas. Em 24 anos de Projeto Cidadão, realizado pelo Tribunal de...
Encontro tratou sobre o pagamento dos precatórios devidos pelos entes públicos da maneira mais célere. Membros do Comitê Estadual de Precatórios se reuniram, nesta terça-feira, 30,...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
A empresa foi responsabilizada a pagar R$1.500 por danos morais. Da decisão cabe recurso. O 2º Juizado Especial Cível julgou procedente o pedido de indenização por...
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. Com o propósito de ampliar o...
Atividade é em parceria com as serventias extrajudiciais das comarcas. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), através do Projeto Cidadão, realizará nos dias...
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. O Tribunal de...
A ação, idealizada pelo Poder Judiciário Acreano, é voltada à população mais necessitada. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizará na sexta-feira, dia...
A vítima teve queimaduras de segundo e terceiro graus nas pernas e partes íntimas, e ficou com deformidades permanentes. A Vara Criminal da Comarca de Sena...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou procedente...
Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal. Os desembargadores...
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta. O coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) completa, neste sábado (15), 56 anos de instalação. A primeira Corte de Justiça do Estado do Acre...
Comissão pediu apoio do Poder Judiciário Acreano sobre as possíveis irregularidades na cobrança da conta de energia elétrica no Estado. O presidente do Tribunal de Justiça...
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Capixaba julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0000160-45.2019.8.01.0005, para condenar o Ente Público municipal a...
Cerimônia nupcial ocorrerá no dia 16 de agosto. As inscrições para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão em Rio Branco, promovido pelo Tribunal de Justiça do...
Atendimentos do Centro Médico do TJAC e palestra sobre violência doméstica foram algumas das atividades no evento. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),...
Internos fazem curso profissionalizante com materiais doados pelo Poder Judiciário Acreano. A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), junto com o Juízo Cível da...
A adoção foi aprovada pela Justiça do Acre e mudou o futuro dessa nova família, que vive uma fase feliz. Natécia é mãe do Jorge. Isso...
TJAC consulta aprovados no cargo de juiz leigo sobre interesse de transferência para Tarauacá. Candidatos têm o prazo de cinco dias para manifestar interesse e devem...
Participantes da reciclagem estavam em cumprimento de medidas alternativas. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, fez a entrega dos certificados...
A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi crucial para alcançar a condenação de 9 dos 10...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado...
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