Sentença considerou que materialidade e autoria do delito foram devidamente comprovadas. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou uma mulher que...
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou o...
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco...
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, ao meio dia, pela Rádio Aldeia (96.9 FM). O Boletim TJ Acre – programa de Rádio...
Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma. O dano ao erário averiguado durante o trâmite da Ação Civil...
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos. A 2ª Vara Cível da Comarca...
Parlamentares destinarão cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para atividades do Judiciário Estadual. Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção...
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. O Juízo da Vara...
Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro...
Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico. Um homem...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. O...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual. O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em...
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio...
Números são comparativos entre atividade promovida em março e agosto. O resultado da XIV Semana de Justiça pela Paz em Casa, evento que ocorreu de 19...
O registro tardio de paternidade permitiu que as crianças tenham o sobrenome de ambos os pais. O Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da...
Melhoria nas instalações é fruto de uma parceria entre TJAC e prefeitura do município, com apoio da Câmara de Vereadores. Com 33 anos de serviço no...
Estimulando uma melhor compreensão sobre direitos e deveres, a ação educativa extraclasse influencia positivamente no aprendizado dos alunos. O diálogo com estudantes é uma forma de...
Um casal foi condenado, na quarta-feira, 26, pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, a 110 anos de prisão, em...
A Justiça de Rio Branco garantiu a um cliente de banco o direito de receber R$ 1 mil em indenização por danos morais por ter esperado...
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. Dois partidos políticos foram...
Uma mulher foi condenada, pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, a quatro anos de reclusão, por falsa denúncia contra o...
A juíza de direito Joelma Ribeiro, da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, condenou concessionária de energia elétrica Eletroacre/Energisa a pagar R$ 150 mil de indenização...
Atendimento começa às 8 horas e atividades encerram com Casamento Coletivo. Nesta sexta-feira, 13, o Projeto Cidadão será destinado à população de Senador Guiomard. A ação...
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente. Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro condenou os servidores públicos Marcus Aurélio Peres de Freitas e Bruna Karem Andrade de Melo...
Em julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, um homem foi condenado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado,...
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou dois homens por tráfico de drogas....
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou seis integrantes de facção...
Ambos terão de cumprir medidas cautelares, sob pena de ser decretada novamente a prisão. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, decidiu, por unanimidade,...
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou seis integrantes de facção...
