Boas práticas evidenciam o protagonismo do Judiciário para acelerar respostas estruturantes ao estado de coisas inconstitucional nas prisões Nesta quarta-feira, 8, ocorreu o encontro entre os...
As inscrições vão seguir até 10 de novembro ou até completar as vagas. A cerimônia ocorrerá no dia 2 de dezembro O Tribunal de Justiça do...
São 100 vagas. As inscrições iniciam-se nesta segunda-feira, 30, no Fórum de Brasileia O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, abriu...
Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), regulado pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), implanta o registro imobiliário eletrônico em todo...
Na sentença, o juiz diz que a vítima, embora deficiente mental, confirmou, sem titubear, que o irmão praticou a conjunção carnal mais de uma vez. O...
A definição de violência doméstica e familiar prevista na Lei Maria da Penha não se restringe à relacionamentos conjugais Considerando a propensão à violência e o...
Entrevista sobre avanços e desafios nestes 33 anos de Código de Defesa do Consumidor, com a juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da...
Coordenada pela juíza-auxiliar da Presidência, encontro reuniu todas as diretoras, diretor e assessores, para análise dos itens e pontuação que mede a transparência do Judiciário acreano ...
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