Emissão de Medidas Protetivas, atendimento da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas e também ações de conscientização contra importunação sexual serão realizadas pela equipe do...
O principal objetivo do Ponto de Inclusão Digital da Justiça é maximizar o acesso à Justiça por meio da utilização de recursos tecnológicos “O fruto da...
A magistrada afirma que “quando a violência sexual é perpetrada contra uma mulher detida ou sob a custódia de um agente do Estado, esse ato adquire...
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre será transferido para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd) A presidente do Tribunal de Justiça do Acre...
Finalidade é de aperfeiçoamento dos processos internos e externos, voltados a cumprir a missão institucional de realizar justiça. Com a finalidade de fortalecer as políticas de...
Atendimentos de emissão de documentação, saúde e orientações jurídicas iniciam às 8h e finalizam às 15h, na Escola Henrique Lima, já o Casamento Coletivo será às...
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada. Nesta segunda-feira,...
Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ Cartazes, manifestações nas ruas, desenvolvimento...
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