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TJAC fortalece corpo técnico com posse de mais dez novos juízes de Direito substitutos

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Com o reforço de mais 10 novas juízas e juízes de Direito substituto, espera-se aumentar a celeridade nos julgamentos e atendimentos dos anseios da população acreana.

Estruturar equipe interna é essencial para que as prestações dos serviços públicos melhorem, por isso, a gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) empossou nessa quinta-feira, 16, mais dez novos juízes e juízas de Direito substitutos durante sessão solene. Essa posse ocorre nove meses após a de 15 juízas e juízes, realizada em dezembro de 2022, todos aprovados no 20° concurso da Magistratura do Acre.



Com esse reforço no corpo técnico da magistratura, espera-se garantir mais celeridade nos julgamentos e atendimento da população que busca a Justiça. Dessa forma, o Judiciário acreano passa a ter 88 magistradas e magistrados, dos ambos graus de jurisdição.

A cerimônia solene foi conduzida pela desembargadora-presidente do TJAC, Regina Ferrari, com a participação dos seguintes membros da Corte: Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto e Luís Camolez. A desembargadora Denise Bonfim e os desembargadores Roberto Barros e Elcio Mendes justificaram suas ausências.

Além disso, prestigiaram a posse representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e do órgão ministerial do Amazonas, Defensoria Pública (DPE/AC), da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da Polícia Militar, Civil e militares, do Executivo, Legislativo, familiares, amigos, assim como, juízas e juízes de Direito, servidoras e servidores.

Na posse teve paridade entre os convocados e convocadas, com cinco mulheres e cinco homens, além disso, desse total, dois são acreanos, os juízes José Leite (Rio Branco) e Robson Shelton Medeiros (Brasiléia). Veja abaixo quem são os novos integrantes da magistratura acreana:

  • Jose Leite de Paula Neto
  • Ana Paula Pilon Meira
  • Robson Shelton Medeiros da Silva
  • Luis Fernando Rosa
  • Rayane Gobbi de Oliveira Cratz
  • Zacarias Laureano de Souza Neto
  • Eliza Grazielle Defensor Menezes Aires do Rego
  • Thiago Milhomem de Souza Batista
  • Caroline Lagos de Castro
  • Stephanie Wink Ribeiro de Moura

Saudações

Para a presidente do Tribunal é essencial que as empossadas e empossados tenham o olhar atento as necessidades apresentadas pela população. “É importante esse marco, esse ritual de entrada nessa casa de justiça. Vocês realizaram o sonho de ingressar a magistratura acreana, agora tem a responsabilidade de realizar o sonho da sociedade de ter um Poder Judiciário justo, acolhedor, rigoroso na defesa dos direitos humanos e incansável na busca por mais eficiência. Nosso lema da nossa administração é entregar uma justiça célere, ágil, efetiva, humana, acolhedora e fraterna. Servir bem a comunidade não é apenas dever funcional, é compromisso, com a promoção da cidadania do avanço civilizatório. Quem não vive para servir, não aprendeu a viver. Lutem pela paz. Feliz missão. Bem-aventurados aqueles que semeiam a paz e a justiça”.

A saudação aos empossados, em nome da Corte de Justiça, ficou sob a responsabilidade da desembargadora Eva Evangelista que, ao iniciar o discurso, destacou a paridade de gênero. “Depois de 48 anos de exercício, acho que serei repetitiva. Mas, hoje espero que venham para contribuir para uma prestação jurisdicional mais humana, célere, humana. Vocês tomam posse neste dia histórico, entre o dia da Proclamação da República e amanhã celebração do Tratado de Petrópolis, que marca os 120 anos da Justiça no Estado. Não há como dissociar a emoção dos empossados e seus familiares. Reconheço as longas jornadas de estudo e sacrifícios. Essa é uma carreira que requer esse empenho, educação, dedicação e resiliência”.

A desembargadora também destacou sobre os desafios e sonhos e importância de todas e todos se aproximarem das pessoas. “Vocês chegaram até aqui movidos pela fé, pela chama para atender os que precisam. Tenham sempre olhar de sentimento, de empatia com o outros. Não permitam que seus sonhos sejam substituídos. E encerro com essa citação de Mia Couto: ‘é preciso falar de esperança todos os dias para que ninguém esqueça que ela exista’”.

Já para falar em nome da nova turma de juízes de Direito substitutos foi o empossado José Leite, acreano que atuou como juiz no Pará, promotor no Amapá, e agora retornou para casa. Orgulhoso e feliz por estar de volta a terra natal, José Leite, natural de Rio Branco, explicou que trilhou o caminho inverso, foi para fora e retornou para sua casa, “O Acre não é estepe, é meu objetivo. Passei em outro concurso no Alagoas, mas fico aqui. Estou em casa, cheguei em casa”.

Para seus novos colegas, recém-empossados, o juiz de Direito substituto falou sobre o compromisso em servir a população acreana. “A magistratura é sustentáculo essencial da democracia. Vamos dedicar tudo que temos em prol desse Tribunal, dessa população. A verdadeira grandeza do magistrado está na busca de prestar serviço exemplar as pessoas. O Poder Judiciário é a última porta dos angustiados que acreditam na justiça. O juiz precisa ter sensibilidade ao julgar. É importante que tenhamos uma mente que não julgamos um nome, mas pessoas, vidas. Nossas decisões têm consequências na sociedade. Não há glamour na magistratura, há muito trabalho e responsabilidade. Vamos trabalhar muito, dar tudo que temos ao povo acreano. Temos a oportunidade de honrar nosso povo, vamos honrar essa toga, essa história”.

As novas e novos juízes substitutos agora passarão por uma formação na Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) de mais de 400 horas e depois serão designados para atuar conforme a necessidade do Judiciário. Eles ficam substitutos até que surgem vagas de titularidade nas unidades e possam concorrer a promoção ou remoção, conforme critérios legais.

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Programa Radioativo: TJAC promove aula inaugural do curso de Programador Full Stack

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Programa é fruto de parceria entre o TJAC, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e a Federação das Indústrias do Estado do Acre

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e a coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, participaram da aula inaugural da turma do curso “Programador Full Stack”, do Programa Radioativo. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira, 22, na Escola Senai, em Rio Branco.



O Programa Radioativo é desenvolvido pelo Poder Judiciário do Acre em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A iniciativa visa promover a qualificação de jovens e adolescentes em vulnerabilidade social, sob medidas socioeducativas ou vítimas de trabalho infantil. O intuito é inseri-los no mercado de trabalho formal. 

Durante 1 ano e meio, 17 adolescentes devem se profissionalizar na área da tecnologia. O curso “Programador Full Stack”, de 1.400h, os capacitará a trabalhar nas mais diversas atividades do mercado tecnológico, como desenvolvimento e programação na web. De acordo com o professor Hildemar Lima, quando os participantes finalizarem, todos estarão aptos a criar sistemas e aplicativos. 

Quem já está animado com o futuro é o jovem Kelven Santos, de 16 anos, morador do bairro Ivete Vargas. Ele afirma: “Meu objetivo aqui é sair profissionalizado, porque tenho familiares que têm esse curso e já foram morar fora do Brasil. Quero seguir este caminho”. E para deixar esse trajeto ainda mais acessível, o Programa Radioativo oferece uma bolsa de 990 reais, a fim de promover a permanência dos estudantes até a conclusão do curso.  No total, mais de 260 mil reais estão sendo investidos.

Solenidade 

A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, motivou os jovens e adolescentes a prosseguirem no curso e agradeceu o apoio dos parceiros do Programa Radioativo. “A gente busca, de fato, além de vocês receberem profissionalização, que irradiem conhecimento, a paz e a bondade. Quero agradecer também à Aleac, que pela segunda vez estamos nessa parceria para custear as bolsas de estudos.”, celebrou. 

Em seu discurso, o diretor regional do Senai no Acre, César Dotto, deu as boas-vindas às alunas e alunos e endossou o compromisso desta ação com a inserção no mercado de trabalho. “É um dos objetivos do Programa Radioativo: as empresas abrirem portas para vocês [estudantes]. Então, aproveitem esse momento, acho que é uma oportunidade única”, ressaltou. 

A coordenadora da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, destacou a importância dos profissionais de tecnologia e incentivou as alunas e alunos a se dedicarem nesta nova empreitada. “Não é um curso local, não é nacional, é mundial. A área de tecnologia é o futuro, e não é o futuro distante, é o de agora. Tudo é robotizado, por inteligência artificial. Ele vai abrir portas para vocês. Espero que se dediquem. Escutem e aprendam tudo que os professores estiverem ensinando”, disse. 

De igual modo, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, responsável por uma emenda de 100 mil reais à iniciativa, enfatizou a cooperação dos três Poderes em assistir à população acreana. “Todos trabalhamos unidos para ajudar este trabalho que o nosso Tribunal de Justiça faz de assistência à sociedade”, salientou.  

Na ocasião, o deputado estadual Eduardo Ribeiro afirmou: “Talvez alguns não saibam, mas esse programa inclusive ganhou um prêmio nacional pelo Conselho Nacional de Justiça”. O parlamentar fez referência à conquista do primeiro lugar, na categoria Tribunal, eixo Medida Socioeducativa, no Prêmio Prioridade Absoluta. E prosseguiu: “Nos traz muita alegria de poder ajudar, de poder alocar os nossos recursos. Aproveitem essa oportunidade. Muitos jovens gostariam de estar no lugar de vocês. Se dediquem”, frisou.

Por fim, o deputado estadual Adailton Cruz destacou o trabalho social do Judiciário acreano. “ O Tribunal de Justiça não faz só o papel de julgar e resguardar os direitos da sociedade, mas também contribui diretamente com o nosso futuro, que são vocês [estudantes]. Tenho certeza de que, se esse exemplo se disseminar mais, teremos um Acre, um Brasil melhor”, concluiu.

Participou também na aula inaugural a vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), Raimunda Holanda; a diretora da Regional do Vale do Juruá, Solange Chalub; servidores e servidores do TJAC; bem como as funcionárias e funcionários do Senai e novos estudantes.  

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Com queda de 23,5%, Acre ainda tem 6 roubos a pedestres todos os dias

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Os roubos a pedestres caíram 23,5% no Acre em 12 meses, mas, levando em conta que ocorreram 2.230 casos em 2023, o Estado registrou ao menos seis crimes por dia, segundo os dados do Anuário da Segurança Pública 2024. A queda ocorrida no Acre só perde para a do Tocantins (-42,8%); Goiás (32,3%) e Amapá (25,1%).

De acordo com a Revista Universo, que se baseia no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o roubo a transeunte é um crime comum e corriqueiro caracterizado por assalto a indivíduos que são abordados enquanto transitam em vias públicas “com subtração de pertences de forma violenta”.



O sistema de segurança pública do Acre pouco aborda o tema e os detalhes sobre esse crime são escassos. Por outro lado, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área, contribuindo para a melhoria da qualidade dos dados. Além disso, produz conhecimento, incentiva a avaliação de políticas públicas e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da Segurança Pública brasileira.

ac24horas.

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Com 100 m², Memorial Chico Mendes é inaugurado em parque ambiental de Rio Branco: ‘Retomar conexão’

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Espaço fica no Parque Ambiental Chico Mendes, estava fechado desde 2021 e começou a ser revitalizado em dezembro do ano passado. Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (7) faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente.

Capa: Memorial Chico Mendes é inaugurado no Parque Ambiental Chico Mendes, em Rio Branco — Foto: Aline Nascimento/g1.

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, foi inaugurado nesta sexta-feira (7) o Memorial Chico Mendes, no Parque Ambiental Chico Mendes, na capital acreana. O local, fechado desde 2021 para revitalização, já está aberto ao público para visitação.



A cerimônia contou com a participação de autoridades e parentes do líder seringueiro, morto em 1988. O espaço visa homenagear e preservar a memória de Chico.

Dentro do espaço de 100 metros quadrados há utensílios, aparelhos, livros e demais itens que contam a história do seringueiro. Além disto, há uma TV multimídia onde passa vídeos educativos, e o cantinho ‘Chico Ensina, que conta com livros infantis na temática ambiental. No centro do espaço, há uma seringueira, que é símbolo do estado, e um totem do próprio Chico em tamanho real na varanda do espaço.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, o espaço estava deteriorado, oferecia riscos aos visitantes e, então, passou por reconstrução desde dezembro do ano passado. O valor da obra foi orçado em R$ 104,9 mil.

“Aqui no nosso parque é um lugar muito movimentado. Em 2021, até hoje, já passaram por aqui 558 mil pessoas nesse Parque Chico Mendes. Só esse ano foram 45 mil pessoas, então é um lugar que realmente tem que preservar. Sem falar que nós temos visitantes do mundo inteiro aqui. E chegando aqui, visitava o parque, céu aberto, mas faltava exatamente a característica, o local que deu origem ao nome do nosso grande Chico Mendes”, complementou.

A gerente do parque, Joseline Guimarães, falou que o local é um atrativo para a população e que esse momento de devolução é importante para que as pessoas rememorem o legado e a luta de Chico Mendes.

“É um espaço que conta toda a luta, o legado do Chico Mendes, e também vai ser um espaço multiuso, um espaço cultural, onde os artistas acreanos podem fazer o seu vernissage, atividades educativas, reuniões”, diz.

Legado

Sandino Mendes, filho do líder ambiental, participou da cerimônia de abertura do espaço e destacou que o local traz o objetivo de eternizar a luta de Chico e mostrar a importância dele para as futuras gerações.

“A inauguração do Memorial de Chico Mendes serve não só como um espaço para preservar a memória do meu pai, esse grande líder, mas que também nos inspira a dar continuidade aos seus ideais, a sua luta, ao seu legado”, falou.

Angélica Mendes, neta de Chico, pontuou também sobre legado e do reconhecimento internacional dele. Além disto destacou também sobre a necessidade de perpetuar a causa ambiental, que é de responsabilidade de toda a sociedade.

“Esse parque ele representa muito não só pra gente, como família, mas pra toda a população de Rio Branco, porque a gente precisa de áreas verdes, a gente precisa voltar essa conexão que a gente tem com as flores. A gente precisa retomar a conexão com as nossas raízes. É muito importante porque nós somos amazônidas, nós somos Amazônia, nós somos o presente e nós somos o futuro”, frisou.

 

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