Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do...
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para...
Interessados devem ir até o ônibus do Projeto Justiça Sobre Rodas, que estará estacionado na Praça Raimundo Melo, próximo a Igreja São Miguel para atendimento. A...
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco A 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio...
Esjud promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” com o ministro Reynaldo da Fonseca do STJ. Evento teve apoio da Administração do TJAC e reuniu centenas...
Vítima seria um homem ainda não identificado. Segundo a Polícia Militar, a ex-companheira teria informado sobre sangue no chão da casa onde ele morava. Capa: Corpo...
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias,...
Comunidade indígena de Manoel Urbano e adjacências teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos de RG, CPF, certidão de nascimento e atendimentos jurídicos, bem...
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