Atendimentos de emissão de documentação, saúde e orientações jurídicas iniciam às 8h e finalizam às 15h, na Escola Henrique Lima, já o Casamento Coletivo será às...
A transferência faz parte de projeto de lei complementar e emenda constitucional, enviados pelo Governo do Acre à Assembleia Legislativa (Aleac), na semana passada. Nesta segunda-feira,...
Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ Cartazes, manifestações nas ruas, desenvolvimento...
Nos próximos dias 3 e 4 de agosto, será realizada audiências de conciliação, com o ônibus do Programa Justiça sobre Rodas que irá até o bairro...
Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do...
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para...
Interessados devem ir até o ônibus do Projeto Justiça Sobre Rodas, que estará estacionado na Praça Raimundo Melo, próximo a Igreja São Miguel para atendimento. A...
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco A 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio...
Você precisa fazer login para comentar.