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Administração pública terá novas regras para cessão de pessoal

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O governo federal criou novas regras para cessões e requisições de pessoal. O Decreto nº 9707/19, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União, tem validade para os mais de 200 órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e também para empresas públicas e as sociedades de economia mista.

“O novo decreto viabiliza a criação de mecanismos de controle sobre os gastos decorrentes de cessões e requisições de empregados públicos, promovendo os devidos cuidados com o equilíbrio fiscal e ainda com o planejamento da força de trabalho da União”, afirma Wagner Lenhart, secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, em nota.

Segundo a norma, as cessões que impliquem reembolso pela administração pública somente ocorrerão para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança com graduação mínima equivalente ao nível 4 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS. Ainda de acordo com o decreto, os valores que excedem o teto constitucional remuneratório aplicável à administração pública federal continuarão não sendo reembolsáveis.

A partir de agora, se um empregado público já cedido for nomeado para exercício em cargo de comissão ou função de confiança, não será mais necessário um novo ato de cessão. Além disso, caso o empregado público seja nomeado em cargo ou função diverso do ato de cessão, basta uma comunicação ao órgão cedente.

Com o decreto, as cessões e requisições passam a ser regulamentadas também por ato conjunto da Secretaria Especial de Fazenda e da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

BRASIL

Bolsonaro: Argentina está cada vez mais próxima da Venezuela

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer comentários sobre o processo sucessório na Argentina na manhã deste domingo e disse que o país vizinho está cada vez mais próximo da Venezuela, em seu perfil no Twitter. “Da série JOÃO 8:32 (4) – Com o possível retorno da turma do Foro de São Paulo na Argentina, agora o povo saca, em massa, seu dinheiro dos bancos. É a Argentina, pelo populismo, cada vez mais próxima da Venezuela”, afirmou ele, referindo-se à chapa liderada por Alberto Fernández e que conta com a ex-presidente Cristina Kirchner, como vice.
O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL), participa de uma cerimônia do aniversário de 73 anos da brigada da Infantaria de Paraquedista, na Vila Militar
E completou: “Provérbios 28:19: Quem lavra sua terra terá comida com fartura, quem persegue fantasias se fartará de miséria”. Pouco tempo após o pai postar o comentário em seu perfil no Twitter, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), compartilhou o tweet com a seguinte afirmação: “Nós que estamos aqui de fora olhando o que está acontecendo com a Argentina nem acreditamos. Mas ainda creio que a Argentina não naufragará em outubro”, disse o deputado, filho zero três de Bolsonaro.
No último domingo, o atual presidente da Argentina, Mauricio Macri, foi derrotado nas eleições primárias com mais de 15 pontos de vantagem obtidos pelo candidato peronista Alberto Fernández, que tem como companheira de chapa a ex-presidente Cristina Kirchner. As eleições prévias na Argentina servem como uma pesquisa eleitoral do primeiro turno no país, programado para ocorrer em 27 de outubro.

Desde então, Bolsonaro tem feito comentários frequentes sobre a Argentina. Ontem, em breve pronunciamento, em solenidade na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Rio de Janeiro, voltou a falar no processo sucessório do país vizinho. “Pedimos a Deus que a Argentina saiba proceder através do povo para não retroceder”, disse ele.

TERRA

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BRASIL

Preço da gasolina não sofreu alteração na capital; litro é vendido a R$ 4,57

Contilnet, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Petrobras anunciou alta de 4% no preço médio da gasolina e avanço de 3,75% no do diesel em suas refinarias, no início de agosto. Contudo, mesmo com a alta, a reportagem do ContilNet verificou na última semana, que o preço ainda não foi repassado aos donos de postos de combustível de Rio Branco. Com isso, alguns postos estão vendendo a gasolina a R$ 4,59 centavos.
Combustível ainda é um problema no Acre
Os postos que estão praticando um preço abaixo de R$ 4,60 centavos, é Posto Conquista e o Posto Petrobrás da Avenida Ceará. Um dos postos que estão praticando o preço mais baixo da cidade é o Auto Posto Shell da Avenida Ceará, em Rio Branco. O local vende o litro a R$ 4,57 centavos.
No entanto, a péssima notícia é que após a alta nas refinarias, a tendência é que aumente o preço do Posto de combustível deve aumentar nas próximas semanas. “Devido ao aumento nas refinarias, os donos devem repassar o valor ao contribuinte”, explicou um funcionário ao ContilNet, que preferiu não se identificar.

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