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Advogado Júnior Feitosa nega participação em organização criminosa; veja o vídeo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O advogado Júnior Feitosa usou sua rede social, nesta quinta-feira, 18, para explicar as polêmicas envolvendo seu nome, após a condução à sede da Polícia Federal de um colega advogado, acusado de envolvimento com facção criminosa

O jovem advogado, que é natural do município de Tarauacá, publicou um vídeo de 2min:41segundos, no qual explica que ´´fui surpreendido com um fakenews´´, e prossegue  ´´nós fomos dar o apoio necessário ao Doutor Max Elias, que é advogado criminalista, proferimos algumas entrevistas para as televisões em Rio Branco (…), e de repente pegam minha foto e dos meus sócios, como se nós fossemos os advogados que sofreram as medidas cautelares. O que não é verdade´´.

Vejam o vídeo:

Juiz que “enquadrou” advogados em operação diz que dificilmente eles seriam investigados

O juiz Alex Oivane, da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, responsável pelas decisões que autorizou a execução da Operação Tróia, em que a Polícia Federal prendeu membros do Comando Vermelho e conduziu advogados para depor na Superintendência da PF no Acre, resolveu quebrar o silêncio. O nome do magistrado havia autorizado a operação havia sido omitido pelos delegados da PF e membros do Gaeco do Ministério Público sobre o pretexto de manter a segurança do julgador.

Ao total, foram cumpridos cerca de 38 mandados, dentre os quais 20 prisões preventivas e 18 mandados de busca e apreensão. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/AC) da Polícia Federal.

O fato é que o magistrado, por meio da Assessoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), afirmou que caso a Proposta de Lei Complementar (PLC) 27/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, estivesse em vigor dificultaria a prisão das pessoas acusadas de repassarem supostas ordens de execução de desafetos. Como o processo da Operação Tróia segue em segredo de Justiça, Oivane preferiu não dar detalhes, mas apontou que todas as decisões tomadas foram amparadas nas provas apresentadas durante o pedido dos mandados.

O juiz afirmou que os trabalhos executados pelo Ministério Público e pela Justiça estão sendo ameaçados pela proposta que busca dificultar a investigação, a abertura de inquéritos e o processo de pessoas que podem estar envolvidas com o crime organizado. “Uma situação muito interessante é o PLC 27/2017- denominado de lei de abuso de autoridade que vai inviabilizar o trabalho do Judiciário para não decidir contrário as forças políticas dominantes. Querem dificultar tanto o Judiciário quanto o Ministério Público para impedir decisões contrárias aos interesses dessas pessoas que dominam a política nacional”, detalhou.

Para o magistrado, a matéria aprovada no Senado e que retornou para a Câmara dos Deputados, para nova votação, possibilitará a retaliação do trabalho dos juízes e promotores que trabalham na jurisdição criminal. “É muito preocupante, porque, por exemplo, esses advogados [da Operação Troia] não seriam investigados, e dificilmente seriam objetos de busca e apreensão se a PLC estivesse sancionada e em vigor. [Caso fossem investigados e realizada buscas em seus escritórios, na vigência da lei, que criminaliza o abuso de autoridade], poderiam entrar com processo criminal contra o juiz que decidiu de acordo com a lei e em proteção da sociedade”, explicou.

Segundo o magistrado, o trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal (PF) contou com a análise e deliberação do Poder Judiciário Estadual, responsável pela decisão favorável na expedição dos mandados de busca e apreensão executados, mostrando que, quando há elementos capazes de formar a convicção do juiz, a prisão é determinada. “O Judiciário faz o controle de legalidade e de constitucionalidade dos pedidos feitos. Tanto do Ministério Público quanto da polícia, que foi o caso da Polícia Federal e Gaeco, e fazemos esse controle dos pedidos e, a partir daí, analisamos, deferindo ou não, o que dependerá das provas que forem apresentadas. É preciso ter os elementos para garantir toda a legalidade, os direitos tanto do réu como da sociedade. Não é porque a pessoa é acusada que a gente presume que ela seja realmente culpada, ou que deva ser presa, então é preciso analisar todas as provas apresentadas para poder pedir ou não uma busca e apreensão, ou uma prisão, que são instrumentos graves pois atinge um dos maiores direitos da pessoa que é sua liberdade.”, afirmou.

Alex Oivane disse que a decisão de determinar a prisão é pautada pelas provas, em que a autoridade policial justifica o risco para a sociedade em manter a liberdade de um acusado. Ele apontou como exemplo a Operação Troia, demonstrando que não é verdadeiro o dito popular “polícia prende, Justiça solta”. “É muito interessante que quando essas operações são exitosas só há destaque para o Ministério Público e para as polícias. O Judiciário sempre fica de fora. Sempre atacam o Judiciário, [afirmando], por exemplo, que a polícia prende e o Judiciário solta, mas o que realizamos é esse controle de legalidade e constitucionalidade. A estrutura do ordenamento jurídico é favorável a soltura. Há uma cultura do desencarceramento, ou que os presídios estão superlotados, mas estão superlotados porque faltam investimentos”, explicou.

O magistrado argumentou ainda que as partes podem sempre recorrer das decisões a 2ª Instância, ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz ainda é fiscalizado pela Corregedoria e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A partir da decisão ainda há o controle do próprio Tribunal de Justiça, em que a parte pode entrar com recurso, o réu, ou investigado, ou indiciado pode entrar com recurso e o Tribunal vai fazer a revisão. Depois do Tribunal ainda tem o STJ, tem o Supremo, uma cadeia de segurança para o cidadão, para liberdade individual para que não ocorram excessos, o que vale para todas as partes, inclusive para o Ministério Público que pode entrar com recurso”, finalizou. Por Ac24horas.

CORONAVÍRUS

VÍDEO: Em Tarauacá, ‘Morte’ percorre ruas em carro de som para que população fique em casa

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ação é da prefeitura de Tarauacá; servidor que se veste de morte acredita que fantasia pode ajudar na conscientização: ‘vão pensar um pouco antes de sair de casa’.

Com 142 casos de Covid-19 confirmados, a Prefeitura de Tarauacá, no interior do Acre, adotou uma estratégia curiosa para alertar os moradores do município sobre os riscos da doença. Em um carro de som, um prestador de serviços da prefeitura vestido de morte e foice na mão diz em um microfone que vai pegar quem não ficar em casa.

A ideia é pedir o cumprimento das regras de isolamento e distanciamento social para evitar a proliferação do novo coronavírus.

“A morte chegou. Se você não ficar em casa eu vou vim pegar você. Pode ficar em casa, se não ficar vou levar cada um”, alerta com uma risada macabra.

O servidor por trás da figura é o Lélio Nunes, de 36 anos. Ele começou a sair com as equipes na terça-feira (26) para as ações de conscientização dos moradores. Os primeiros bairros visitados pela ‘morte’ foi o da Praia, Papacunha e Triângulo.

“Alguns ficam assustados, outros acham engraçado e ficam filmando. Creio que coloca um pouco de pânico porque as pessoas têm ficado muito na rua, não obedecem e isso vai dispersar um pouco. Vendo isso na rua vão pensar um pouco antes de sair de casa”, frisou.

Ação

Com mais de 35 mil habitantes, a cidade já registrou duas mortes pela doença e tem uma letalidade de 1,4. Dos infectados, 58 estão em isolamento domiciliar, três internados e 79 já tiveram alta médica.

Ao G1, o assessor de comunicação da prefeitura, Gilson Amorim, disse que a gestão já fez várias ações para manter os moradores em casa e evitar a proliferação do vírus na cidade.

“Estamos fazendo isso para chamar a atenção da população, alertar de uma forma geral sobre o uso da máscara, da higienização pessoal, para que respeitem a quarentena, respeitem os decretos e só saiam em extrema necessidade”, frisou.

No início do mês, Amorim explicou que as equipes sairiam com um carro de som passando as orientações, mas que mesmo assim ainda é comum encontrar pessoas nas ruas sem necessidade.

“Estamos fazendo o alerta desde o início do mês. A prefeita pediu para a gente intensificar as ações e pensamos no que podia chamar a atenção. A equipe inteira pensou em vestir o rapaz de morte. Tem chamado bastante atenção, as pessoas têm dado atenção para isso”, complementou.

O servidor destacou que outro personagem deve ser usado em próximas ações. “Estamos pensando ainda, não definimos”, concluiu. Com informações G1AC.

Veja o vídeo:

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TARAUACÁ

‘Sorridente’, bicho-preguiça é capturado por Bombeiros Militares em Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Na tarde desta quinta-feira, 21, por volta das 13h20min, a guarnição do 7° Batalhão foi acionada para captura de um Bicho-preguiça que se encontrava no quintal de uma residência, no bairro Cohab.

“Capturamos o animal e como estava saudável foi solto em seu habitat natural.”, afirmou o comandante da guarnição Sgt BM Marinho.

O bicho-preguiça é um animal que habita desde a América Central até a América do Sul, conhecido por locomoção lenta e longas garras. Por Ecos da Notícias. 

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