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Ageac sobe seis posições no ranking nacional de maturidade das agências reguladoras estaduais
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1 ano atrásem
Vitor Hugo Calixto
De acordo com estudo divulgado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac) avançou seis posições no ranking que mede o grau de maturidade das agências reguladoras estaduais no Brasil.
Entre as 29 agências, a Ageac apresentou um avanço significativo, ocupando, agora, o 22° lugar, o que demonstra a efetividade das políticas públicas estabelecidas pelo governo do Acre nos últimos anos.
Foram analisados três aspectos: a autonomia institucional, regras de governança e independência política. O estudo analisou cerca de 487 diretores que passaram pelos 29 órgãos reguladores, desde sua criação até junho de 2023.

O presidente da Ageac, Luís Almir Brandão, afirmou que o resultado sinaliza o compromisso do governo e do governador Gladson Cameli em garantir a qualidade nos serviços que são prestados no estado. “É um indicativo claro da eficácia das políticas públicas de regulação, que reflete nosso comprometimento com a transparência e a excelência nos serviços que prestamos”, analisou.

A Ageac ficou à frente de outros órgãos reguladores do Brasil, como as agências do Espírito Santo, da Bahia, do Pará, do Amazonas e do Maranhão.
Brandão observou ainda que a Ageac se destaca pela gestão técnica e pelo compromisso com boas práticas de governança. A escolha de diretores do órgão público passa pela aprovação da Assembleia Legislativa, garantindo a qualidade do corpo técnico da agência.
“Para alavancar ainda mais nossos resultados na próxima pesquisa, estamos focados em aprimorar a capacitação técnica de nossos servidores. Desde o ano passado, temos estabelecido parcerias estratégicas e cooperação técnica com outras agências, com o objetivo de fortalecer nossas competências”, explicou o gestor, que destacou o compromisso do governo, com determinação do governador Gladson Cameli, em melhorar sempre os serviços oferecidos no estado.
Sobre a regulação da Ageac
A Ageac regula setores fundamentais para a população, como transporte intermunicipal, saneamento e energia, buscando garantir a máxima eficiência e qualidade para os cidadãos.
A agência trabalha em parceria com diversas outras entidades federais no Acre, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fiscalizar e regular o transporte intermunicipal no estado, incluindo ônibus, táxis e vans de turismo que circulam na maioria dos 22 municípios acreanos.
A agência acreana também tem fortalecido a regulação do transporte aquaviário, que ainda é importante no estado.
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O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital.
A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”
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O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.
A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.
Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.
Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.
Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.
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