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Agentes penitenciários se recusam a fazer hora extra e alegam coação por parte do Iapen

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Categoria alega ainda que servidores provisórios foram ameaçados de demissões, caso não compareçam ao trabalho. Iapen-AC nega estar coagindo categoria e diz que planeja aumento no valor do banco de horas.

Os agentes penitenciários do Acre suspenderam os serviços de banco de horas em protesto e para cobrar melhorias salariais do Instituto de Administração Penitenciário da Acre (Iapen-AC). O ato começou na sexta-feira (13) e os servidores planejam ainda manifestações públicas.

A categoria que o Estado paga apenas 44%, dos 50% que deveriam ser repassados para quem trabala com banco de horas. Além disso, agentes provisórios estariam sendo ameaçados de demissão, caso não compareçam ao trabalho. A categoria batizou a manifestação de ‘Operação Cascata’.

Ao G1, o diretor-presidente do Iapen-AC, Aberson Carvalho, negou a coação por parte da administração, mas ressaltou que é obrigatório o servidor ir trabalhar, uma vez que foi escalado. Segundo ele, o órgão já debate um reajuste no valor do banco de horas. (Confira nota completa no fim da reportagem).

“O serviço prisional é essencial e não há direito a greve de falta. O diálogo sempre foi aberto e recebo o sindicado. No entanto, é importante não esquecer o que já foi feito. Esse ano os agentes tiveram um reajuste de mais de R$ 2 mil. É um reajuste que, durante uma crise fiscal e econômica que passa o país, é acima da curva”, questionou.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (Sindapen-AC), Lucas Bolzoni, ressaltou que o banco de horas é um trabalho extraordinário, mas passou para ordinário e sobrecarrega os servidores. Bolzoni diz ainda que os servidores exigem ser inseridos nas gratificações ao salário-base que o governo concedeu recentemente aos militares.

“Enquanto há uma previsão constitucional que o valor da hora extra de um servidor deve ser pago pelo menos 50% da hora normal. Estão pagando 44%. A gente quer que reajuste esse valor e também tenha uma reposição salarial semelhante a que os militares tiveram essa semana e também aposentadoria, porque estamos com vários servidores doentes e que estão se aposentando por invalidez e outros problemas”, questionou.

Categoria alega ainda que servidores provisórios foram ameaçados de demissões, caso não compareçam ao trabalho. Segundo Bolzoni, as ameaças do instituto é para garantir as visitas nos presídios neste sábado (14).

“Alguns agentes chegaram a cumprir escala de 36 horas ininterruptas, isso é um regime de escravidão, é proibido por legislação. A lei do banco de horas diz que o serviço é voluntário”, reclamou. G1Ac.

Nota do Iapen na íntegra:

O Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre vem a público esclarecer que o banco de horas é uma atividade extra e remunerada, porém opcional ao servidor.

É importante afirmar que na última negociação salarial, o governo do Estado garantiu o aumento de mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no vencimento do agente penitenciário. Hoje a média salarial do agente penitenciário é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), desde junho de 2018. O banco de horas é uma atividade extra que pode acrescer o valor de R$ 1.102,50 (mil, cento e dois reais e cinquenta centavos).

Ainda na negociação de 2017, o Estado concedeu a redução do tempo de progressão na carreira de 5 para 3 anos, possibilitando um avanço mais rápido no PCCR da categoria.

Hoje, todo agente penitenciário possui colete balístico próprio, fardamento, arma e munição, além qualificações por meio da capacitação e formação dos servidores. O Estado faz todo esforço possível para garantir melhores condições aos seus servidores, com a construção de novos alojamentos que garantirá mais dignidade no exercício da função.

A ampliação de vagas, possibilita a descentralização dos reeducandos, assim possibilitando o melhor desenvolvimento do trabalho laboral dos servidores e, por consequência, a ressocialização dos reeducandos.

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Bancos vermelhos na Ufac simbolizam luta contra feminicídio — Universidade Federal do Acre

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Bancos vermelhos na Ufac simbolizam luta contra feminicídio — Universidade Federal do Acre

A Ufac inaugurou a campanha internacional Banco Vermelho, símbolo de conscientização sobre o feminicídio. A ação integra iniciativas inspiradas na lei n.º 14.942/2024 e contempla a instalação, nos campi da instituição, de três bancos pintados de vermelho, que representa o sangue derramado pelas vítimas. A inauguração ocorreu nesta segunda-feira, 9, no hall da Reitoria.

São dois bancos no campus-sede (um no hall da Reitoria e outro no bloco Jorge Kalume), além de um no campus Floresta, em Cruzeiro do Sul. A reitora Guida Aquino destacou que a instalação dos bancos reforça o papel da universidade na promoção de campanhas e políticas de conscientização sobre a violência contra a mulher. “A violência não se caracteriza apenas em matar, também se caracteriza em gestos, em fala, em atitudes.”

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, ressaltou a importância de a Ufac incorporar o debate sobre o feminicídio em seus espaços institucionais e defendeu a atuação conjunta entre universidade, governo e sociedade. Segundo ela, a violência contra a mulher não pode ser naturalizada e a conscientização precisa alcançar também a formação de crianças e adolescentes.

A inauguração do Banco Vermelho também ocorre no contexto da aprovação da resolução do Conselho Universitário n.º 266, de 21/01/2026, que institui normas para a efetividade da política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual, discriminações e outras violências, principalmente no que se refere a mulheres, população negra, indígena, pessoas com deficiência e LGBTQIAPN+ no âmbito da Ufac em local físico ou virtual relacionado.

No campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, a inauguração do Banco Vermelho contou com a participação da coordenadora do Centro de Referência Brasileiro da Mulher, Anequele Monteiro.

Participaram da solenidade, no campus-sede, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Filomena Maria Cruz; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora do projeto de extensão Infância Segura, Alcione Groff; o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; a defensora pública e chefe do Núcleo de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Diversidade Sexual e Gênero da DPE-AC, Clara Rúbia Roque; e o chefe do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher do MP-AC, Victor Augusto Silva.

 



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Ações de projeto da Ufac previnem violência sexual contra crianças — Universidade Federal do Acre

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Ações de projeto da Ufac previnem violência sexual contra crianças — Universidade Federal do Acre

O projeto de extensão Infância Segura: Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Ufac, realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, marcou oficialmente a realização de suas ações no local com a solenidade de descerramento de uma placa-selo, ocorrida na sexta-feira, 6.

O objetivo do projeto é promover a proteção integral da infância por meio de ações educativas, formativas e preventivas junto a escolas, famílias e comunidades. O evento contou com a presença do pró-reitor de Extensão e Cultura em exercício, Francisco Gilvan Martins do Nascimento, professores da escola e uma manhã de recreação com os estudantes.

Entre setembro e dezembro de 2024, o projeto, coordenado pela professora Alcione Maria Groff, desenvolveu sua experiência-piloto na escola, com resultados positivos. A partir disso, recebeu apoio do senador Sérgio Peteção (PSD-AC), que abraçou a causa e garantiu recursos para que mais cinco escolas de Rio Branco sejam contempladas com ações do Infância Segura.

 



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Ufac realiza aula inaugural das turmas de residências em saúde — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza aula inaugural das turmas de residências em saúde — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Comissão de Residência Multiprofissional, da Ufac, realizaram a aula inaugural das turmas de 2026 das residências em áreas profissionais da saúde. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira, 9, no anfiteatro Garibaldi Brasil.

A ação marca o início da nona turma da residência em Enfermagem Obstétrica e da residência multiprofissional hospitalar com ênfase em Terapia Intensiva, além da abertura dos programas de residência em Medicina Veterinária e multiprofissional em Urgência e Emergência. 

A reitora Guida Aquino destacou a importância da parceria da universidade com a rede pública de saúde para garantir a formação dos residentes. Segundo ela, como a instituição não possui hospital universitário, os programas se sustentam na articulação com a rede estadual e municipal.

Guida também ressaltou o avanço da interiorização da formação em saúde, com a residência em Enfermagem Obstétrica em Cruzeiro do Sul. Para a reitora, a presença de residentes de outros Estados nos programas da Ufac demonstra o alcance da formação ofertada pela universidade e reforça a necessidade de ampliar oportunidades de qualificação continuada também fora da capital.

A coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e da residência em Enfermagem Obstétrica, professora Sheley Lima, enfatizou que a aula inaugural representa a continuidade de um projeto institucional construído ao longo dos últimos anos e, ao mesmo tempo, um momento de expansão.

Ela lembrou que as residências são cursos de pós-graduação lato sensu com 5.700 horas de carga horária, desenvolvidos em dois anos, com 80% das atividades realizadas nos serviços de saúde. “A residência é um modelo de formação singular. É a única formação que tem esse papel de articular escola e assistência.”

Sheley informou que a Ufac recebe neste ano 23 residentes em Rio Branco e outros seis em Cruzeiro do Sul. Além disso, ela destacou a adesão da universidade ao Exame Nacional de Residência (Enare), que tem ampliado o acesso de profissionais de diferentes Estados aos programas ofertados pela instituição. De acordo com a coordenadora, essa formação é importante para o Acre por preparar especialistas para atuação no Sistema Único de Saúde.

Durante a solenidade, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, defendeu o fortalecimento da educação continuada e da formação multiprofissional. Ao se dirigir aos residentes, ressaltou a dimensão humana do trabalho em saúde. “Cuidem dos seus pacientes como vocês gostariam de ser cuidados, cuidem dos seus pacientes como gostariam que cuidassem de suas mães e de seus pais.”

Também participaram da mesa de honra a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; a coordenadora da residência multiprofissional em Urgência e Emergência, Greiciane da Silva Rocha; a coordenadora da residência em Medicina Veterinária, Patrícia Malavazi; a coordenadora do programa de Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade, Mariane Ribeiro; e o chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa da Sesacre e gerente-geral da Escola de Saúde Pública do Acre, Ivan Santos.

 



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