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Agora réu, Bolsonaro eleva pressão por anistia, ma…

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Agora réu, Bolsonaro eleva pressão por anistia, ma...

Da Redação

Em seu primeiro ato após virar réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro reuniu neste domingo, 6, na Avenida Paulista, governadores, parlamentares e familiares dos condenados no 8 de janeiro para elevar a carga sobre o Congresso em busca da aprovação do projeto que concede uma anistia aos participantes dos atentados.

Embora Bolsonaro afirme que não será beneficiado, aliados admitem que a anistia seria a primeira etapa na construção de algum tipo de salvo-conduto ao ex-presidente. Se for condenado pelo STF, ele pode pegar até 40 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado democrático.

O movimento hoje é para que o Congresso dê aval a uma proposta que enquadre os manifestantes do 8 de janeiro apenas nos crimes de dano ou depredação, o que, se aprovado, enfraqueceria a acusação de que Bolsonaro liderou os atos do 8 de janeiro para dar um golpe e retomar o poder.

“Eu não tenho adjetivo para qualificar uma mãe de dois filhos a uma pena tão absurda por um crime que ela não cometeu. Só um psicopata para falar que aquilo que aconteceu no 8 de janeiro foi uma tentativa armada de golpe militar”, afirmou Bolsonaro. Ele recebeu sobre o carro de som familiares de Débora Rodrigues, presa após escrever de batom “Perdeu, mané” em uma estátua.

Voto a voto

Deputados bolsonaristas tentam convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pular etapas da tramitação e levar o projeto da anistia a votação diretamente no plenário. Para isso, é necessária a apresentação de um requerimento de urgência com a assinatura de pelo menos 257 deputados ou de líderes de partidos cujas bancadas somem esse número.

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Até o momento, porém, o PL vem encontrando dificuldades em arregimentar os votos. Sobre o carro de som, o líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ter conseguido a assinatura de 162 deputados. Ele disse que a partir desta segunda-feira, 7, vai divulgar o nome de todos os que já indicaram ser favoráveis à matéria. Numa contraofensiva, o parlamentar afirmou que também vai expor quem ainda está indeciso.

“Até quarta-feira nós teremos as 257 assinaturas, se Deus quiser. E aí será pautado, querendo ou não, na Câmara dos Deputados. Ninguém vai nos parar até que a anistia seja pautada”, disse Sóstenes.

Antes, o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes, chamou todos os governadores presentes para indicar ao microfone que seus partidos são favoráveis ao projeto da anistia.

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Estiveram no ato Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Mauro Mendes (União Brasil), de Mato Grosso; Ratinho Júnior (PSD), do Paraná; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás e Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas. A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), também compareceu.

Ataques a Hugo Motta

Eleito em fevereiro com o apoio da direita, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi alvo de ataques neste domingo. O pastor Silas Malafaia, organizador do evento, afirmou que Motta pediu aos líderes partidários para que não assinem a urgência ao projeto da anistia.

“Eu espero, Bolsonaro, [que] se Hugo Motta está assistindo isso aqui, que ele mude. Porque você, Hugo Motta, está envergonhando o honrado povo da Paraíba”, disse Malafaia.

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Nos bastidores, o chefe da Câmara vem dizendo que acatará a decisão da maioria dos líderes. Ele, por outro lado, sinalizou a preferência por instalar uma comissão especial para analisar o tema – o colegiado foi criado ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), mas, sem os membros indicados, seus trabalhos sequer tiveram início.

O Congresso, como se sabe, costuma guiar-se por pressões populares para dar andamento a temas espinhosos. Pesquisa Quaest divulgada neste domingo indicou que ainda há uma divisão notória sobre a anistia. Conforme o instituto, 56% dos brasileiros defendem que os participantes do 8 de janeiro continuem presos – o índice dos que defendem a soltura é de 34%.



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Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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