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AMAZÔNIA

Amazônia, problema ou alternativa nacional?

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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     Zona Franca deve ser tratada como uma solução.

Na foto de capa, aérea da Zona Franca de Manaus, em 2017 – Divulgação – 1º.mar.17/Suframa

Mais uma vez, o Brasil Norte vira bode expiatório, destacado em editorial desta Folha (“Despesa invisível“, 19/6), na tragédia fiscal do país. De quebra, a maledicência denigre a reputação do melhor arranjo tributário da história da República, a ZFM (Zona Franca de Manaus).

Quem se beneficia com mais essa agressão? De cara, podemos apontar na direção daqueles que levaram este país à ingovernabilidade e à falência de reservas. Esses se prestam a expandir o confisco no Amazonas, alvo histórico de contingenciamento de 80% dos fundos destinados ao desenvolvimento regional. Traduzindo, esse confisco foi objeto de doutorado da FEA-USP: 54,42% da riqueza gerada pelo Polo Industrial de Manaus vão para o caixa único da União.

É demagógico o “nós contra eles”, pois somos passageiros da mesma agonia nacional. Por isso, questionamos o editorial desta Folha, em que a economia da ZFM aparece como a vilã da política fiscal, com apenas 8% de contrapartida fiscal do Brasil, compartilhado com Acre, Amapá, Rondônia e Roraima.

Trata-se de uma região remota e desprovida de infraestrutura, que oferece com a ZFM mais de 2 milhões de empregos pelo país afora. Não há menção, também, aos outros 92% de isenção fiscal. E nenhum comentário sobre as razões pelas quais 50% da renúncia fiscal, R$ 143 bilhões, são aplicados no estado mais rico da Federação?

São Paulo montou uma planta industrial equivalente a três vezes o investimento total da ZFM —com isenção de 80% de ICMS quando vende para Manaus onde, para cada dólar importado, o Amazonas compra três dólares no mercado interno. É assim que a Polo Industrial de Manaus substitui importações, reduz as desigualdades regionais e mantém a floresta em pé, com mais de 90% sob conservação.

Nos indicadores de transferência de renda, 41,3% são apropriados pela remuneração dos empregados; o Amazonas é terceiro na arrecadação de impostos em proporção ao PIB, com 17,1% –fica atrás apenas de São Paulo e do Espírito Santo, ambos com 17,5%.

Isso não é despesa invisível, é contrapartida extraordinária. Nossa floresta, diz a ciência, abastece os reservatórios do Sudeste e gera 60% da energia paulistana. Não recebemos contrapartida para esse serviço. 

De 2009 a 2014, em compensação, o BNDES distribuiu R$ 1 trilhão para acelerar o desenvolvimento nacional. E 25% dessa bagatela foram apropriados por São Paulo.

Follow the money, sigamos o dinheiro, busquemos, então, as aplicações dessa dinheirama. Não estaria aí a despesa invisível?

Em lugar de respeitar a Carta Magna, o governo federal resolveu aumentar o confisco na região. A nova tesourada do decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, atinge o setor de concentrados, o que mais exporta e mais gera empregos no interior do Amazonas.

Por que não tratar com equanimidade esse segmento no Amazonas como se trata a indústria de refrigerantes do Sudeste —que, apesar de faturamento global semelhante, tem uma formatação que lhe permite recolher menos tributos?

Longe de ser problema, a ZFM, assim como o mundo já percebeu em relação à imensidade do patrimônio natural amazônico, é saída para o impasse nacional.

Antônio Carlos da Silva

Administrador de empresas, presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e vice-presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria)

AMAZÔNIA

PM e Imac apreendem mais de 20 metros cúbicos de madeira retirada de forma ilegal no interior

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Em duas ações na semana passada, técnicos do Instituto de Meio Ambiente (Imac), na BR-364, apreenderam 23 metros cúbicos de madeira retirada de forma ilegal em cidades do Juruá, no interior do Acre.

Em Cruzeiro do Sul, durante uma fiscalização de rotina, na última sexta-feira (28), os agentes ambientais, com o apoio da PM, interceptaram um caminhão que transportava 7 m³ de madeira na BR-364.

O carro foi levado para a delegacia e o motorista foi liberado depois que prestou depoimento. O dono da madeira teve que assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para ser liberado.

Na tarde de sábado (29), os fiscais do Imac e policiais militares foram acionados, por meio de uma denúncia anônima, para investigar a retirada ilegal de madeira em Mâncio Lima. Em uma propriedade do Ramal 20, onde foram apreendidos 15 m³ de madeira.

De acordo com o gerente do Imac na região, Levi Menezes, os responsáveis pela retirada da madeira foram conduzidos para Cruzeiro do Sul e também tiveram que assinar um TAC.

“Iniciamos um processo administrativo para apuração e responsabilização desses autores e, após a conclusão do procedimento, nós podemos dispor essa madeira apreendida para órgãos governamentais e pessoas jurídicas sem fins lucrativos”, disse o gerente do Imac.

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AMAZÔNIA

Desmatamento na Amazônia dispara e cresce 60% sob Bolsonaro

A Tribuna, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A falta de compromisso do governo de Jair Bolsonaro com o meio ambiente está expressa nos números do desmatamento na Amazônia. No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016

O governo de Jair Bolsonaro, que representa interesses de ruralistas e tem pouco compromisso com o meio ambiente, tem sido responsável por um avanço sem precedentes do desmatamento na Amazônia. É o que aponta reportagem de Johanns Eller, publicada nesta terça-feira no jornal O Globo.

“O desmatamentona Amazônia aumentou, em junho, quase 60% em relação ao mesmo mês em 2018. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a floresta perdeu, no mês passado, 762,3 km² de mata nativa, o equivalente a duas vezes a área de Belo Horizonte “, aponta o texto. “No mesmo período, em junho de 2018, o desmatamento havia sido de 488,4 km². No acumulado de 2019, o Brasil viu uma redução de aproximadamente 1,5 vez o território da cidade de São Paulo: 2.273,6 km². Este é o pior registro desde 2016. Na comparação mês a mês com relação a 2018, os dados estavam estáveis até abril. De abril a maio, o desmatamento deu um salto, de 247,2 km² a 735,8 km² de floresta destruída.”

A reportagem lembra ainda que, na série histórica da plataforma Terra Brasilis, disponibilizada pelo Inpe e iniciada em 2015, os números deste ano até agora só são superados pelos de 2016, que registrou, até junho daquele ano, 3.183 km² de áreas desmatadas, no consolidado do ano. Naquela ocasião, os índices foram os piores desde 2008. 

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