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Anatel bloqueia celulares piratas do Acre, e outros 9 estados

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Anatel bloqueia celulares piratas de 10 estados

Medida já vale para DF e Goiás, onde Anatel suspendeu mais de 108 milhões de aparelhos desde maio.

Foto: Usuário com smartphone; Anatel informa que enviará todas as mensagens pelo número 2828 – Marcelo Casal Jr/Agência Brasil. 

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) inicia neste sábado (8) o bloqueio de celulares piratas em 10 estados brasileiros. O objetivo é inibir a comercialização de dispositivos falsificados ou com o IMEI, código de 15 números que identifica a marca e modelo do aparelho, adulterado.

As mensagens são enviadas pelo número 2828. A medida vale, primeiramente, a celulares adulterados no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Tocantins e Santa Catarina.

Desde o dia 23 de setembro, quem ativa um aparelho em um desses estados recebe uma mensagem notificando que o celular está irregular.

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”, diz o alerta.

Antes de bloquear definitivamente, a Anatel envia uma mensagem a 50 e a 25 dias antes da suspensão. Também avisa na véspera. 

De acordo com a agência, entre os celulares irregulares a serem bloqueados, alguns não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio é feito desde maio, mais de 108,8 milhões de aparelhos já foram excluídos das redes das prestadoras móveis.

Nos demais estados, as mensagens de bloqueio serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os celulares passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. Nesses locais, a medida valerá para dispositivos irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.

Consumidores lesados devem procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos. Também é possível verificar em uma seção do site da Anatel se o celular apresenta alguma irregularidade. Folha de São Paulo. 

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Acidentes graves em estradas federais aumentam após decisão de Bolsonaro

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O desligamento de radares de velocidade em rodovias federais, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro há pouco mais de um mês, vem causando aumento de acidentes de trânsito nas estradas. As informações são do levantamento do SOS Estradas com base em dados da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo o jornalista Marlen Couto, do O Globo, o levantamento aponta que pela primeira vez desde 2011, os acidentes graves em estradas federais voltaram a subir (2%). Naquele ano, o Brasil se comprometeu a adotar metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para um trânsito mais seguro.

A reportagem destaca que o aumento dos acidentes graves tem a ver diretamente com o excesso de velocidade. Isso influencia também no número de mortos nas estradas. Segundo dados do SOS Estradas, a queda em 2019 foi de apenas 1%, enquanto no ano anterior foi de 18%, mostrando uma tendência de crescimento.

“O desligamento dos radares coloca em risco quem vive à margem das rodovias. Na prática, estamos sem controle de velocidade nas rodovias federais porque sequer os policiais podem atuar. Os radares que estão operando funcionam por decisão judicial ou contratual”, disse Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas.

Bolsonaro é contra os radares por afirmar que existe uma indústria da multa.

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Indonésia renuncia a uma lei que castiga sexo fora do casamento

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O presidente da Indonésia, Joko Widodo, pediu nesta sexta-feira (20) a revisão de um projeto de lei polêmico que prevê sentenças de prisão para quem faz sexo sem se casar, ou com pessoas do mesmo sexo.

A lei seria votada na próxima semana, junto com outras revisões do Código Penal, mas o presidente pediu seu adiamento.

“Tendo ouvido vários grupos que se opunham a vários aspectos da lei, decidi que é necessário deliberar mais e discutir alguns pontos”, justificou o presidente, eleito recentemente para um segundo mandato.

A reforma do Código Penal prevê a proibição de relações sexuais antes do casamento, bem como de relacionamentos adúlteros, ou entre pessoas do mesmo sexo.

As sentenças de prisão podem variar de seis meses a um ano e acrescentam multas.

Oferecer, ou apresentar, tratamentos contraceptivos a menores também seria crime, de acordo com esta reforma do Código Penal, que remonta à era colonial holandesa.

Grupos muçulmanos conservadores querem torná-lo mais severo em tudo relacionado a comportamentos sexuais, o que gerou críticas de grupos defensores dos direitos humanos.

Uma petição contra esse projeto de lei já reuniu mais de meio milhão de assinaturas neste país de 260 milhões de habitantes.

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