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Após denúncia, Corregedor de Justiça apura morosidade processual na Comarca de Feijó

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Corregedoria do Tribunal de Justiça já notificou a Vara Cível da Comarca de Feijó, para justificar a demora no andamento processual.

Advogados da parte autora, numa ação de cumprimento de sentença – autos 0701479-80.2019.8.01.0013, avaliada em mais de cem mil reais, protocolaram denúncia junto à Corregedoria de Justiça, exigindo providência contra a demora no trâmite do processo.

Segundo os autores, o processo foi distribuído à Vara Cível no dia 22/11/2019, e desde então não houve um impulso efetivo dos autos, no sentido de compelir a parte executada a cumprir com a sentença condenatória.

Até o momento, o que se vê são trâmites sem resultado prático, são andamentos que tardam o cumprimento efetivo da sentença. Da forma como vem sendo conduzido o processo, há uma afronta à razoável duração do processo. Por isso, acionamos a Corregedoria de Justiça“, afirmou o advogado do autor.

Na ação de cumprimento de sentença, os advogados pedem o cumprimento do dever de pagar os danos morais fixados na sentença, e cobrança de multa pecuniária pelo não cumprimento das demais determinações fixadas na sentença.

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