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AMAZÔNIA

Baixo preço das terras públicas subsidia a grilagem e o desmatamento da floresta dentro da reserva Chico Mendes

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Baixo preço das terras públicas subsidia a grilagem.

Desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando a prática dos grileiros.

Na foto de capa, desmatamento da floresta dentro da reserva Chico Mendes, em Brasileia (AC), em foto de 2014 – Eduardo Anizelli – 10.set.14/Folhapress.

O baixo preço cobrado para regularização fundiária de terras públicas na Amazônia representa perdas financeiras para o governo e risco socioambiental para a região. A desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando um ciclo de grilagem, com novas ocupações ilegais e conflitos agrários. A grilagem também está associada ao desmatamento ilegal, pois a retirada de cobertura florestal sinaliza a ocupação e o uso da área nos pedidos de titulação.

Alguns defendem os baixos valores, argumentando que órgãos fundiários não são corretores de imóveis e devem cumprir um direito daqueles que aguardam títulos de terra. Com esse procedimento, porém, esquecem que se trata de um patrimônio público, ilegalmente invadido e desmatado, o qual será incorporado ao patrimônio privado sem processo licitatório.

Tais vendas tratam apenas de médios e grandes imóveis, que, se realmente cumprissem o requisito legal de aproveitamento racional da área, teriam plenas condições de gerar renda para pagar seu valor real. Pequenos imóveis, de agricultores familiares, são beneficiados por doação. Portanto, cobrar barato pela terra pública não faz justiça social; ao contrário, alimenta o ciclo de invasões e conflitos no campo.

Um agravante foi o governo federal ter alterado as regras de regularização na Amazônia Legal em 2017. Ficou estabelecido, então, que o valor a ser pago na titulação de médios e grandes imóveis seria irrisório: 10% a 50% do mínimo definido pelo Incra. Considerando imóveis em regularização até 2016, isso representa uma perda de até R$ 21 bilhões para os cofres públicos.

Tal lei está em questionamento por três ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Um dos pontos levantados é o baixo preço da terra.

Mas a desvalorização não é exclusiva do governo federal. As esferas estaduais possuem competência sobre áreas de sua jurisdição. O estudo Potencial de Arrecadação Financeira com a Regularização Fundiária no Pará, recentemente publicado pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), mostra que o governo estadual paraense deixará de arrecadar até R$ 9 bilhões com a titulação de 8.053 médios e grandes imóveis.

O potencial de arrecadação chega a ser nove vezes menor. Em algumas regiões —em especial nas que possuem aptidão para agropecuária—, o valor cobrado representa apenas 7% do preço do hectare. Isso ocorre no estado que é um dos campeões em conflitos agrários. Em 2017, houve aumento de 15% de mortes no campo em relação a 2016 no país. O Pará liderou essa triste estatística, com 21 das 70 mortes registradas pela Comissão Pastoral da Terra.

Para dar um basta efetivo a esse grave problema, é fundamental rever os valores de terra praticados na regularização fundiária para médios e grandes imóveis. Cobrar o preço de mercado desestimulará novas invasões e ainda permitirá arrecadar recursos para investimentos em ordenamento territorial.

Brenda Brito

Doutora em ciência do direito pela Universidade Stanford e pesquisadora associada ao Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Por Folha SP.

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AMAZÔNIA

Foto de tamanduá cego fugindo do fogo comove as redes

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O fotógrafo Araquém Alcântara captou com sua lente a fuga de um tamanduá mirim cego que fugia do fogo na região amazônica.

Araquém dá um depoimento comovente em seu perfil no Facebook, alertando para os riscos reais de a floresta ser devastada pela irresponsabilidade de um governo.

O fotógrafo ainda se diz surpreendido pela repercussão de seu trabalho nas redes e diz que esse mobilização pode ser uma chance de a Amazônia reverter o processo acelerado de destruição que tomou conta da floresta depois de o Brasil perder parte considerável de sua soberania.

Por diário da Amazônia

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AMAZÔNIA

Marina diz que Bolsonaro promove holocausto da Amazônia e ameaça civilização

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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“A floresta está sendo queimada por uma mistura de ignorância com interesses truculentos. A reação a esta barbárie ambiental para evitar que cheguemos ao lugar sem volta. Declare-se o Brasil em estado de emergência ambiental”, escreve Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente

Quando a noite caiu sobre a cidade de São Paulo, às 3 da tarde, sendo uma de suas possíveis causas o encontro da frente fria com a fumaça das queimadas, muita gente se assustou com o que parecia um anúncio do fim dos tempos. Era algo parecido, se recuperarmos o sentido original da palavra holocausto: tudo queimado, no sacrifício dos tempos antigos entre os hebreus. Com duas diferenças: uma, que a holah do sacrifício judaico tinha o sentido de reparação, visava uma expiação geral dos pecados; outra, que depois do nazismo sacrificar milhões de judeus, a palavra ganhou um significado mais sinistro, e passou a ser tomada como qualquer grande e sistemática destruição -sem importar a causa- até o extermínio. Eis o que acontece hoje: o holocausto da Amazônia.

Desde muito jovem me dediquei a pensar o significado da floresta, para além da economia e das dimensões materiais. Em 15 de julho de 2008, retornando ao Senado logo após deixar o Ministério do Meio Ambiente, publiquei um artigo intitulado “Atrás de uma borboleta azul” em que lembrei minha identificação irredutível com as milhões de pessoas que nascem e vivem na floresta. Dizia: “florestas não são apenas estatísticas. Nem apenas objeto de negociações, de disputa política, de teses, de ambições, de pranto. Antes de mais nada, são florestas, um sistema de vida complexo e criativo. Têm cultura, espiritualidade, economia, infraestrutura, povos, leis, ciência e tecnologia. É uma identidade tão forte que permanece como uma espécie de radar impregnado nas percepções, no olhar, nos sentimentos, por mais longe que se vá, por mais que se aprenda, conheça e admire as coisas do resto do mundo.” Passou-se mais uma década, mas mantenho o sentimento.

Agora vejo novamente o fogo matando a beleza da Amazônia e destruindo a perfeição de sua natureza. Lamento a perda de cada cheiro, cada cor, cada raiz, cada animal, cada planta, cada textura que nunca mais voltará. E embora não espere sensibilidade de quem não conhece a riqueza que se perde, sinto que é necessário alertar a todos e protestar contra um governo que passa a senha da destruição, que torna a devastação fora de controle e causa enormes prejuízos para todos.

Estamos vivendo um momento de barbárie ambiental no Brasil, promovida pelo governo Bolsonaro. Por mais que se alerte, por mais que se mostre evidências, por mais que se clame para evitar o caos ambiental, econômico, político, social, o governo não mostra preocupação, apenas sua cumplicidade com a destruição.

É necessário, no entanto, enfrentar a emergência ambiental no Brasil, com a coragem e o sentido de urgência que a situação nos impõe, para evitar que cheguemos ao lugar sem volta, em que nem por hipótese devemos chegar, o da inviabilização sistêmica da floresta amazônica pelas ações predatórias que desequilibram as condições de sua existência. É necessária a mobilização de todos que não querem ter, em suas genealogias, o DNA da barbárie: academia, movimento socioambiental, empresariado, governos estaduais e municipais, juventudes, líderes políticos. De forma plural e suprapartidária, sem qualquer politicagem, é preciso dizer e dar um basta. Ao garimpo predatório e criminoso, à grilagem de terras públicas, ao roubo de madeira, às derrubadas e queimadas, à violência contra os índios e populações locais, aos prejuízos econômicos, políticos e sociais que já estamos sofrendo, dentro e fora do Brasil.

A Amazônia está sendo queimada por uma mistura de ignorância com interesses truculentos. O governo está inaugurando um tempo de delinquência livre, em que se pode agredir a natureza e as comunidades sem receio de punição. Não negligenciemos o prenuncio, como no passado, pois o que ameaça refazer-se é -tanto pelo resultado, “tudo queimado”, quanto pelo caráter sistemático da destruição, a tragédia das tragédias: o Holocausto.

O povo brasileiro, sua parcela sensível e consciente, deve responder em nome dos povos antigos e das gerações futuras, da Amazônia e de toda a Natureza. Atendendo aos legítimos interesses da sociedade, da economia e da civilização humana, declare-se o Brasil em estado de emergência ambiental.

Por Marina Silva, publicado originalmente em seu site

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