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AMAZÔNIA

Baixo preço das terras públicas subsidia a grilagem e o desmatamento da floresta dentro da reserva Chico Mendes

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Baixo preço das terras públicas subsidia a grilagem.

Desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando a prática dos grileiros.

Na foto de capa, desmatamento da floresta dentro da reserva Chico Mendes, em Brasileia (AC), em foto de 2014 – Eduardo Anizelli – 10.set.14/Folhapress.

O baixo preço cobrado para regularização fundiária de terras públicas na Amazônia representa perdas financeiras para o governo e risco socioambiental para a região. A desvalorização gera lucro com a posterior venda da área, estimulando um ciclo de grilagem, com novas ocupações ilegais e conflitos agrários. A grilagem também está associada ao desmatamento ilegal, pois a retirada de cobertura florestal sinaliza a ocupação e o uso da área nos pedidos de titulação.

Alguns defendem os baixos valores, argumentando que órgãos fundiários não são corretores de imóveis e devem cumprir um direito daqueles que aguardam títulos de terra. Com esse procedimento, porém, esquecem que se trata de um patrimônio público, ilegalmente invadido e desmatado, o qual será incorporado ao patrimônio privado sem processo licitatório.

Tais vendas tratam apenas de médios e grandes imóveis, que, se realmente cumprissem o requisito legal de aproveitamento racional da área, teriam plenas condições de gerar renda para pagar seu valor real. Pequenos imóveis, de agricultores familiares, são beneficiados por doação. Portanto, cobrar barato pela terra pública não faz justiça social; ao contrário, alimenta o ciclo de invasões e conflitos no campo.

Um agravante foi o governo federal ter alterado as regras de regularização na Amazônia Legal em 2017. Ficou estabelecido, então, que o valor a ser pago na titulação de médios e grandes imóveis seria irrisório: 10% a 50% do mínimo definido pelo Incra. Considerando imóveis em regularização até 2016, isso representa uma perda de até R$ 21 bilhões para os cofres públicos.

Tal lei está em questionamento por três ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Um dos pontos levantados é o baixo preço da terra.

Mas a desvalorização não é exclusiva do governo federal. As esferas estaduais possuem competência sobre áreas de sua jurisdição. O estudo Potencial de Arrecadação Financeira com a Regularização Fundiária no Pará, recentemente publicado pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), mostra que o governo estadual paraense deixará de arrecadar até R$ 9 bilhões com a titulação de 8.053 médios e grandes imóveis.

O potencial de arrecadação chega a ser nove vezes menor. Em algumas regiões —em especial nas que possuem aptidão para agropecuária—, o valor cobrado representa apenas 7% do preço do hectare. Isso ocorre no estado que é um dos campeões em conflitos agrários. Em 2017, houve aumento de 15% de mortes no campo em relação a 2016 no país. O Pará liderou essa triste estatística, com 21 das 70 mortes registradas pela Comissão Pastoral da Terra.

Para dar um basta efetivo a esse grave problema, é fundamental rever os valores de terra praticados na regularização fundiária para médios e grandes imóveis. Cobrar o preço de mercado desestimulará novas invasões e ainda permitirá arrecadar recursos para investimentos em ordenamento territorial.

Brenda Brito

Doutora em ciência do direito pela Universidade Stanford e pesquisadora associada ao Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Por Folha SP.

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AMAZÔNIA

Centro de Operações de Emergência peruana emite alerta de inundação para cidades próximas ao Rio Acre

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Nível do rio subiu aproximadamente cinco metros em aproximadamente 12 horas. Coordenador da Defesa Civil do Acre diz que existem planos de contingência.

capa: Há risco de inundação nas cidades de Iñapari e Assis Brasil, na fronteira Brasil – Peru — Foto: Kebin Perez da Silva/Arquivo Pessoal.

O Centro de Operações de Emergência da região de Madre de Dios no Peru emitiu, nesta quarta-feira (21), um alerta de inundação para os moradores das cidades de Iñapari e Assis Brasil, na fronteira entre o Brasil e Peru.

De acordo com o órgão, o nível do Rio Acre atingiu a faixa de 10 metros e há risco de transbordamento. A cota de transbordamento do manancial para Assis Brasil é de 12,50 metros.

Há risco de inundação nas cidades de Iñapari e Assis Brasil, na fronteira Brasil - Peru — Foto: Kebin Perez da Silva/Arquivo Pessoal

“Informa-se que devido às chuvas torrenciais que ocorreram no topo da bacia hidrográfica do Acre, o nível do rio vai subir muito alto, chegando a transbordar nas próximas horas”, diz a nota.

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ACRE

Rio Branco começa a vacinar crianças de 10 a 11 anos contra a dengue; veja pontos de imunização

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Vacina é aplicada na Urap Eduardo Assmar, no bairro Quinze, na Policlínica Barral y Barral, no bairro Tangará, e no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), no Centro, das 8h às 16h.

A capital do Acre, Rio Branco, deu o pontapé na imunização contra a dengue nesta sexta-feira (16). A vacina está disponível na Unidade de Referência em Atenção Primária (Urap) Eduardo Assmar, no bairro Quinze, na Policlínica Barral y Barral, no bairro Tangará, e no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (Crie), no Centro, das 8h às 16h.

Uma equipe de reportagem da Rede Amazônica Acre esteve nas unidades de saúde para conversar com os pais e crianças que buscaram atendimento. A primeira criança a tomar a vacina foi Francisca Altemira, de 10 anos.

Corajosa e muito tranquila, ela entende bem a importância de ser imunizada contra a doença. Ela contou que a vacina não doeu e que já é acostumada a tomar outros imunizantes. “Acho que é melhor a gente ficar imunizada para não pegar a dengue. Venham para cá tomar a vacina da dengue que vocês vão ficar imunizados”, convidou.

Acre recebeu 17.810 doses da vacina Qdenga, enviadas pelo Ministério da Saúde, na terça-feira (13). Desse total, mais de 11 mil doses ficaram em Rio Branco para imunizar as crianças.

Além da capital, a vacina foi enviada também para Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Senador Guiomard, no interior do estado.

Rio Branco ficou com mais de 11 mil doses do carregamento enviado pelo Ministério da Saúde — Foto: Arquivo/Sesacre

Rio Branco ficou com mais de 11 mil doses do carregamento enviado pelo Ministério da Saúde — Foto: Arquivo/Sesacre

A mãe de Francisca, Luciete Rodrigues disse que ficou extremamente satisfeita pela oportunidade de promover mais proteção à filha. “Acho muito importante e achei que seria muitoi difícil conseguir, mas, graças a Deus, deu certo. É importante ela estar imunizada porque é muito perigoso, tem a dengue hemorrágica e tenho muito medo dela pegar. Estou mais tranquila, fiquei muito feliz”, resumiu.

A aposentada Rosenir da Silva também levou a filha Amanda Silva, de 10 anos, para tomar a vacina. Enquanto esperava o atendimento na filha, Rosenir falou sobre a eficácia da vacina, do momento ruim que enfrentou quando pegou dengue e disse que não quer que a filha passe por esse sofrimento.

Por isso, ela contou que trouxe a filha para ser vacinada logo no primeiro dia. “Acredito muito na vacina, é tanto que tomei todas as vacinas e ela tem a carteira completa. Quando ouvi que ia ter, falei [para o marido] que logo cedo iríamos trazer a Amanda porque peguei dengue e achei que ia morrer. Tudo vem do alto e a ciência também. Acredito muito na vacina”, reforçou.

Melhor prevenção

 

A secretária de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade, destacou que, nesse primeiro momento, o público-alvo são crianças de 10 e 11 anos. Os pais e responsáveis precisam levar a carteira de vacinação, o cartão do SUS e um comprovante de endereço atualizado.

“Estamos agora com a vacina contra dengue, é algo maravilhoso porque muito gente negligencia a dengue e ela mata. Está levando várias pessoas à internação. Iniciamos aqui em Rio Branco e em outras cidades do Acre. O Ministério da Saúde escolheu essa faixa etária porque muita criança de 10 a 14 anos está com dengue grave, então, não podemos deixar nossas crianças a ter dengue e se hospitalizar. Vacinação ainda é nossa melhor prevenção”, explicou.

Ela afirmou que ainda não há previsão de abrir as unidades de saúde nos fins de semana para atender o público. Sheila ressaltou ainda o trabalho de mobilização e conscientização dos pais nesse momento. “Mesmo o Estado não tendo responsabilidade no momento da aplicação do imunizante, que é do município, também abriu um ponto no Crie, que fica ao lado da prefeitura. Estamos avaliando como vai ser a procura e vamos colocar em lugar estratégico, vamos para as escolas, creches e para onde for necessário e buscar as crianças”, concluiu.

 

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ACRE

Marinha já realizou cerca de 11 mil procedimentos de saúde em comunidades isoladas da Amazônia durante a Operação Acre 2024

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Iniciada pela Marinha do Brasil no dia 10 de janeiro, a 24ª edição da “Operação Acre” já contabiliza cerca de 11 mil procedimentos de saúde realizados em comunidades isoladas do Amazonas e do Acre, localizadas às margens do rio Juruá, na Amazônia Ocidental. Atualmente, o Navio de Assistência Hospitalar (NASH) “Doutor Montenegro”, subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas, encontra-se no município de Cruzeiro do Sul (AC).

Nos dias 02 e 05 de fevereiro, os atendimentos foram realizados no Bairro da Várzea, e até o dia 08, a equipe de saúde do navio atenderá os moradores do Bairro da Liberdade. As localidades foram definidas de forma estratégica durante reunião de coordenação com representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) e as Secretarias Municipais de Saúde de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.



O Comandante do NASH “Doutor Montenegro”, Capitão de Corveta Ewerton Andrade de Souza, também se reuniu com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para mapear e definir quais comunidades indígenas serão atendidas durante a Operação Acre deste ano, ao longo dos 127 dias de viagem. O navio também passará por comunidades no entorno dos municípios de Marechal Thaumaturgo, Porto Valter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Estado do Acre.

Durante a Operação Acre, são ofertados à população indígena e ribeirinha atendimentos médicos, odontológicos e de enfermagem, além de serviços como aferição de pressão arterial, exame de glicemia, testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e dispensação de medicamentos. O navio também realiza cirurgias de pequeno porte, exames de mamografia e raio-X, e palestras educativas sobre higiene bucal.

A tripulação do NASH “Doutor Montenegro” é composta por 87 militares, sendo 26 da equipe de saúde com cinco médicos, quatro cirurgiões-dentistas, dois farmacêuticos bioquímicos, dois enfermeiros, oito técnicos em enfermagem, dois técnicos em radiologia médica, dois técnicos em higiene dental e um técnico laboratorial. O navio é subordinado ao Comando do 9º Distrito Naval e opera a partir do convênio entre o Estado, a Força Naval e o Ministério da Saúde.

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