O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirma que “não haverá tolerância ou condescendência ” se forem confirmadas as suspeitas de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
“A integridade pessoal, a competência técnica e a imparcialidade são os atributos que dão legitimidade ao Poder Judiciário. Pré-julgamentos ou julgamentos precipitados são incabíveis, mas onde quer que existam coisas erradas, não haverá tolerância ou condescendência”, diz Barroso, em nota enviada à coluna.
Atualmente, um inquérito criminal relacionado ao caso, tocado pela Polícia Federal (PF), está sob responsabilidade do ministro Cristiano Zanin, no STF, porque houve menção a integrante do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Na quinta (24), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra cinco desembargadores.
Os magistrados sob suspeita foram afastados dos cargos. Um dos afastados por 180 dias é o presidente do TJ-MS, Sergio Fernandes Martins. Os outros são Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Alexandre Aguiar Bastos.
Além das buscas, também há medidas como proibição de acesso às dependências de órgão público, vedação de comunicação entre investigados e uso de tornozeleira eletrônica.
As investigações que envolvem as suspeitas sobre o STJ se iniciaram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri no fim do ano passado. Em mensagens que estavam no celular de Zampieri, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes de ao menos quatro ministros.
A operação da PF também fez busca e apreensão e quebrou sigilos do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, um dos principais envolvidos nas suspeitas relacionadas à venda de decisões judiciais em gabinetes do STJ.
DIA PERFEITO
O diretor Lírio Ferreira recebeu convidados na festa de lançamento do documentário “A Última Banda”, em que ele mostra a trajetória do grupo de rock Cachorro Grande. Os integrantes do conjunto —o cantor Beto Bruno, o guitarrista Marcelo Gross, o tecladista Pedro Pelotas e o baterista Gabriel Azambuja— se apresentaram no evento, realizado na casa de shows La Iglesia, em Pinheiros, na noite de quarta (23). Os produtores Christine Caterina e Emmanuel Filho e a atriz Luciana Caruso marcaram presença na celebração.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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