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Caso Rosemary Noronha será analisado após mais de dez anos – 22/11/2024 – Mônica Bergamo

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Joelmir Tavares

Um caso envolvendo a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha e outros três alvos de uma operação de 2012 da Polícia Federal entrou na pauta de julgamentos da Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República. O processo é de 2013 e está entre os que serão analisados na reunião desta segunda-feira (25), podendo levar à pena de censura ética.

Além de Rosemary, que foi assessora especial do presidente Lula (PT) e trabalhou com ele durante décadas, o caso envolve o ex-advogado-geral adjunto da União José Weber Holanda Alves e os irmãos Paulo Vieira e Rubens Carlos Vieira, ex-diretores da ANA (Agência Nacional de Águas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Todos foram investigados pela PF na Operação Porto Seguro, que mirou um esquema de venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Em 2021, a Justiça Federal em São Paulo considerou nulas as provas obtidas na época e encerrou ações penais do caso que tinham os quatro como réus.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas deles para comentar o caso da Comissão de Ética.

O processo corre em sigilo e chegou a entrar na previsão da sessão de julgamentos do mês passado, mas foi retirado da pauta por solicitação do relator, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, que também é o presidente do órgão.

A pena máxima aplicada pelo colegiado é a chamada censura ética, uma advertência que fica disponível nos registros oficiais e pode ter consequências na nomeação para cargos, por exemplo. Quando a apuração veio à tona, os alvos foram exonerados ou afastados de seus postos.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 e incluiu buscas no escritório da Presidência da República em São Paulo. Na época, a presidente era Dilma Rousseff (PT). Nos mandatos anteriores de Lula (2003-2010), Rosemary foi também nomeada para cargos de assessoria.

Desde o período da abertura da ação, a defesa da ex-assessora nega as suspeitas de irregularidades.

Uma decisão da CGU (Controladoria-Geral da União) em decorrência das investigações impediu Rosemary de ocupar cargos públicos, sob a justificativa de prática de improbidade administrativa. Em 2023, segundo a revista Veja, ela teve negado um recurso para que a punição fosse revista, após usar como argumento sua absolvição na esfera penal.

PALCO

O maestro Edilson Ventureli recebeu convidados em apresentação da Orquestra Sinfônica Heliópolis na terça-feira (19). O espetáculo no Teatro B32, em São Paulo, contou com a presença dos cantores Wilson Simoninha e Leo Maia. O jornalista Carlos Tramontina compareceu ao evento.

com JOELMIR TAVARES, KARINA MATIAS, LAURA INTRIERI e MANOELLA SMITH


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Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre

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No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

 

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.

O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital. 

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”

 



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Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

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Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Reitoria, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A reunião contou com a participação da Coordenação do curso de Ciências Contábeis e teve como foco a proposta de implantação do núcleo na universidade.
O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.

A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.

Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.

Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.

Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.



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