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Como a justiça negociada se tornou popular entre os trabalhadores de colarinho branco

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Segunda-feira, 14 de outubro, ex-Ministra da Saúde Agnès Firmin Le Bodo foi condenado durante audiência de comparecimento sobre admissão prévia de culpa (CRPC) – uma espécie de adaptação da “declaração de culpa” americana – por presentes recebidos dos laboratórios Urgo quando ela era farmacêutica. A empresa já havia encerrado as ações contra ela em janeiro de 2023, graças ao mesmo mecanismo. A justiça negociada está, portanto, em ascensão. Principalmente quando se trata de julgar trabalhadores administrativos ou empresariais, que apreciam a discrição desses procedimentos.

Algumas semanas antes, num dia normal, na corte de Paris. Uma pequena sala acolhe a audiência destinada à aprovação do CRPC do Ministério Público Financeiro Nacional (PNF). Homens de terno sob medida desfilam até o bar, num exercício aceito de contrição. “Por que você usou essa montagem? »questiona o juiz homologador a um réu afastado por sonegação fiscal. “Concordo com tudo”ele responde do nada. “Eu não posso estar satisfeito (disso). Você pode detalhar os fatos? »responde o presidente. O seu papel é importante: deve garantir que o arguido consente no acordo que negociou com o Ministério Público para pôr fim à acusação, mas também verificar se a pena está adaptada à gravidade dos factos.

Criados em 2004 para lidar com pequenos litígios, como roubos ou condução sob o efeito do álcool, os CRPC tornaram-se ferramentas comuns para resolver casos com questões financeiras e políticas muito maiores, como a evasão fiscal ou crimes contra a probidade. Representam hoje cerca de 20% das condenações resultantes de procedimentos de PNF. Em 2016, a lei Sapin 2 criou um segundo sistema de justiça negociado, as convenções judiciais de interesse público (CJIP), que desta vez se destinam a pessoas colectivas suspeitas de violar a integridade.

Defensores e detratores

Esta justiça negociada está viva (o PNF assinou o seu 21ºe CJIP em 18 de setembro), está em constante adaptação (uma reforma do CRPC entrou em vigor em 30 de setembro) e é muito lucrativo (foram aplicados 4 mil milhões de euros em multas para todos os CJIP do PNF desde 2016). Por outro lado, luta para alcançar a unanimidade.

Os seus defensores vêem-na como uma forma de sancionar rapidamente indivíduos e empresas no centro de procedimentos complexos e muitas vezes internacionais. Por outro lado, os seus críticos, incluindo certos magistrados e associações anticorrupção, estão preocupados com o estabelecimento de uma justiça a dois níveis, onde os mais ricos beneficiariam de uma certa leniência e de audiências com publicidade reduzida, paliativas para a fragilidade dos meios de investigação. e forma de absorver estoque cada vez maior procedimentos.

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Ufac realiza abertura do Fórum Permanente da Graduação — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza abertura do Fórum Permanente da Graduação — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Ufac realizou, nesta terça-feira, 21, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede, a abertura do Fórum Permanente da Graduação. O evento visa promover a reflexão e o diálogo sobre políticas e diretrizes que fortalecem o ensino de graduação na instituição.

Com o tema “O Compromisso Social da Universidade Pública: Desafios, Práticas e Perspectivas Transformadoras”, a programação reúne conferências, mesas temáticas e fóruns de discussão. A abertura contou com apresentação cultural do Trio Caribe, formado pelos músicos James, Nilton e Eullis, em parceria com a Fundação de Cultura Elias Mansour.
O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, representou a reitora Guida Aquino. Ele destacou o papel da universidade pública diante dos desafios orçamentários e institucionais. “Em 2025, conseguimos destinar R$ 10 milhões de emendas parlamentares para custeio, algo inédito em 61 anos de história.”

Para ele, a curricularização da extensão representa uma oportunidade de aproximar a formação acadêmica das demandas sociais. “A universidade pública tem potencial para ser uma plataforma de políticas públicas”, disse. “Precisamos formar jovens críticos, conscientes do território e dos problemas que enfrentamos.”
A pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, ressaltou que o fórum reúne coordenadores e docentes dos cursos de bacharelado e licenciatura, incluindo representantes do campus de Cruzeiro do Sul. “O encontro trata de temáticas comuns aos cursos, como estágio supervisionado e curricularização da extensão. Queremos sair daqui com propostas de reformulação dos projetos de curso, alinhando a formação às expectativas e realidades dos nossos alunos.”
A conferência de abertura foi ministrada pelo professor Diêgo Madureira de Oliveira, da Universidade de Brasília, que abordou os desafios e as transformações da formação universitária diante das novas demandas sociais. Ao final do fórum, será elaborada uma carta de encaminhamentos à Prograd, que servirá de base para o planejamento acadêmico de 2026.
Também participaram da solenidade de abertura a diretora de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Grace Gotelip; o diretor do CCSD, Carlos Frank Viga Ramos; e o vice-diretor do CMulti, do campus Floresta, Tiago Jorge.



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Ufac realiza cerimônia de abertura dos Jogos Interatléticas-2025 — Universidade Federal do Acre

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Ufac realiza cerimônia de abertura dos Jogos Interatléticas-2025 — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a abertura dos Jogos Interatléticas-2025, na sexta-feira, 17, no hall do Centro de Convenções, campus-sede, e celebrou o espírito esportivo e a integração entre os cursos da instituição. A programação segue nos próximos dias com diversas modalidades esportivas e atividades culturais. A entrega das medalhas e troféus aos vencedores está prevista para o encerramento do evento.

A reitora Guida Aquino destacou a importância do incentivo ao esporte universitário e agradeceu o apoio da deputada Socorro Neri (PP-AC), responsável pela destinação de uma emenda parlamentar de mais de R$ 80 mil, que viabilizou a competição. “Iniciamos os Jogos Interatléticas e eu queria agradecer o apoio da nossa querida deputada Socorro Neri, que acredita na educação e faz o melhor que pode para que o esporte e a cultura sejam realizados em nosso Estado”, disse.

A cerimônia de abertura contou com a participação de estudantes, atletas, servidores, convidados e representantes da comunidade acadêmica. Também estiveram presentes o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, e o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

Os kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues aos atletas inscritos nesta quinta-feira, 23, das 9h às 17h, no Centro de Convivência (estacionamento B), campus-sede, em Rio Branco. O kit é obrigatório para participação na corrida e inclui, entre outros itens, camiseta oficial e número de peito. A 2ª Corrida da Ufac é uma iniciativa que visa incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida nas comunidades acadêmica e externa.

 



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