POLÍTICA
Como governo, partidos e oposição reavaliam estrat…
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1 ano atrásem
Da Redação
As urnas falam, às vezes até gritam, mas as mensagens nem sempre são devidamente compreendidas. No domingo 6, mais de 120 milhões de eleitores compareceram aos postos de votação de 5 569 municípios do país para escolher seus prefeitos e vereadores. O resultado do primeiro turno permite algumas constatações. No campo ideológico, a esquerda encolheu, a centro-direita ampliou ainda mais sua área de influência e a direita mostrou que é uma força política em ascensão. Pelo lado partidário, o PT sofreu uma derrota acachapante, reduzido a comandar 248 prefeituras que, somadas, reúnem menos de 7 milhões de habitantes. No primeiro pleito depois da criação do chamado orçamento secreto, também ficou comprovado que, nos rincões, as verbas enviadas por deputados e senadores a seus redutos se consolidaram como um poderoso instrumento de conquista e de manutenção do poder. Nas capitais, São Paulo surpreendeu o país ao mostrar que há espaço político para uma direita ainda mais radical e disposta a toda sorte de golpes baixos contra os adversários. E o bolsonarismo, apesar dos reveses, não está morto.
Mesmo diante de todos esses fatos concretos, para o presidente Lula, o resultado do primeiro turno não representou uma derrota do governo, da esquerda e nem mesmo do seu partido, o PT, que ficou apenas na nona colocação no ranking das legendas que mais conquistaram prefeituras, atrás até mesmo do moribundo PSDB. O mandatário e alguns de seus auxiliares chegaram a fazer um balanço positivo e ensaiaram uma comemoração que, ao final, não aconteceu, até porque não havia nada a comemorar. Lula não foi o poderoso cabo eleitoral que prometia ser em grandes cidades. Em São Paulo, onde se comprometeu a apoiar o candidato Guilherme Boulos (PSOL), fez gestos tímidos na campanha por medo de ser associado a uma eventual derrota. Agora, a promessa é a de que ele fará de tudo para ajudar Boulos a obter uma difícil vitória na cidade, pois sabe que um resultado assim fará mudar bastante o balanço final das eleições.
Ironicamente, tendo em conta as dificuldades da esquerda e do PT, no rol de vencedores do último domingo destacam-se legendas que fazem parte do governo Lula. Nenhuma delas, no entanto, tem compromisso com a reeleição do presidente. E a maioria não descarta a possibilidade de lançar um nome para concorrer contra o petista em 2026, a depender do rumo dos ventos. É fato que o resultado de um pleito municipal pode não ter relação direta com o que vai acontecer nas eleições gerais dois anos depois. Pode-se perder uma e ganhar a outra, evidente, mas é um erro negligenciar os recados passados pelas urnas. Um deles é claro: o Brasil está caminhando cada vez mais para a direita e, nesse campo, começam a surgir novas forças dispostas a disputar espaço com as lideranças já estabelecidas. São peças importantes de um xadrez político que começa a se movimentar, de olho em 2026.
Publicado em VEJA de 11 de outubro de 2024, edição nº 2914
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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10 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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