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Como proteger a Amazônia e quem deve pagar – DW – 04/10/2024

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Embora as taxas de desmatamento tenham caído quase 50% em 2023, a Amazônia continua a combater ameaças críticas.

Nos últimos meses, sofreu uma seca devastadora e incêndios florestais recordes, que libertam grandes quantidades de gases com efeito de estufa que aquecem o planeta. Os alertas de incêndio são 79% superiores à média para esta época do ano.

A Amazónia diminuiu em relação ao tamanho da França e da Alemanha nas últimas quatro décadas, de acordo com um relatório do mês passado, com investigadores a observarem um “aumento alarmante” de áreas florestais desmatadas para mineração, agricultura ou pecuária.

Os cientistas temem que até metade da floresta tropical possa atingir um “ponto de inflexão” até 2050 devido ao stress sem precedentes causado pelo aquecimento das temperaturas, seca extremadesmatamento e incêndios florestais. Eles alertam que ultrapassar este limiar poderia intensificar as alterações climáticas regionais e colocar em risco a Amazônia se degradando permanentemente ou virando savana.

Quem deveria pagar pela proteção da Amazônia?

A vasta floresta tropical não é apenas uma fonte de imensa biodiversidadeas suas árvores e solo armazenam o equivalente a 15-20 anos de emissões de CO2 e ajudam a estabilizar as temperaturas da Terra.

Só a Amazónia brasileira gera um valor anual de 317 mil milhões de dólares (284 mil milhões de euros), com base em grande parte no valor que tem para o mundo como reserva de carbono, de acordo com dados do Banco Mundial. Isto ultrapassa de longe o valor estimado de 43 mil milhões a 98 mil milhões de dólares (38,6 mil milhões de euros a 88 mil milhões de euros) do desmatamento da floresta tropical para obtenção de madeira, agricultura ou mineração.

Jack Hurd, diretor executivo da Tropical Forest Alliance, que apoia empresas na remoção do desmatamento de suas cadeias de abastecimento, vê uma responsabilidade global em preservar a Amazônia para que ela possa continuar a fornecer “bens e serviços para agora e no futuro”.

Floresta tropical verdejante com um rio serpenteando por ela
Muitas vezes chamada de “pulmão da Terra”, a floresta amazônica se estende por mais de seis milhões de quilômetros quadrados em oito países. Imagem: AP

Embora quase dois terços da Amazônia estejam em Brasila vasta floresta tropical abrange oito países, incluindo Colômbia, Peru e Bolívia.

Jessica Villanueva, gerente sênior de finanças sustentáveis ​​para as Américas no WWF, enfatizou a necessidade de múltiplos atores na proteção do financiamento: “Os esforços devem unir todos os oito países amazônicos, incluindo governos, empresas e instituições financeiras”, disse ela.

Promessas do G20 marco financiamento para ‘serviços ecossistêmicos

Depois Brasil a propósitoEd estabelecendo um global fundo fiduciário para conservação florestal, eambiente ministros do Grupo de 20 nações acordado este mês para criar financeiro fontes para chamado serviços ecossistêmicos.

Apresentada pelo governo brasileiro na COP28, a iniciativa, conhecidas como Florestas Tropicais para Sempre Instalação (TFFF), criaré um fundo global para pagar a manutenção e restauração de florestas tropicais em mais de 60 países.

EUn contraste com o Fundo Amazônia que recompensa Brasil quando reduziré desmatamento, o TFFF pretende beneficiar tudo tropical nações florestais através um pagamento fixo anual por cada hectare de floresta em pé. Em contraste, desmatado ou degradado terra vai resultar em uma redução do valor recebido.

eulocal e Comunidades indígenas são para ser pago para mantendo ecossistemas que “benefit everyone,” João Paulo Capobianco, executive secretary of do Brasil meio ambiente minister, disse aos jornalistas após o reunião de ministros eun Rio de Janeiro.

Outros globais fundoestá ajudando a Amazônia?

O maior fundo global é o Fundo Amazôniacriada pelo governo brasileiro em 2008 para arrecadar doações internacionais para a redução do desmatamento e da degradação florestal.

Até à data, recebeu mais de 1,4 mil milhões de dólares, sendo a Noruega e a Alemanha os maiores doadores. A Suíça, os EUA, o Reino Unido, o Japão e a empresa brasileira de petróleo e gás Petrobras também contribuíram.Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva reviveu o fundo quando assumiu o cargo em 2023, depois que os doadores ocidentais interromperam as contribuições durante o mandato do líder anterior Jair Bolsonaroque supervisionou um aumento acentuado nas taxas de desmatamento.

O fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, financia uma série de projetos, incluindo aqueles relacionados à prevenção de incêndios florestaisapoio às terras indígenas e áreas de conservação, bem como ao desenvolvimento sustentável e ao monitoramento de crimes ambientais. Afirma que ampliou as áreas protegidas da floresta com gestão ambiental reforçada em 74 milhões de hectares.

O horizonte de uma cidade completamente envolto em fumaça
Com mais de 35 mil incêndios registrados na Amazônia brasileira nos primeiros oito meses deste ano, a fumaça também chegou às cidadesImagem: Suamy Beydoun/AFP/Getty Images

No entanto, embora o Fundo Amazônia seja importante, ele não fornece o nível de financiamento necessário para proteger totalmente a região, disse Cristiane Fontes, diretora executiva da organização sem fins lucrativos de pesquisa global World Resources Institute Brazil.

De onde mais vem o dinheiro?

Além do Fundo Amazônia, há também dezenas de milhões de dólares indo para a região, em grande parte provenientes de fundações e agências bilaterais, disse Hurd, que também é membro do comitê executivo do Fórum Econômico Mundial.

Estima-se que cerca de 5,81 mil milhões de dólares tenham sido atribuídos à proteção e à gestão sustentável por parte de doadores internacionais desde 2013, de acordo com um estudo recente. Os financiadores incluem agências bilaterais e multilaterais, fundações privadas, ONG e empresas.

A Alemanha, a Noruega e os Estados Unidos representaram quase metade das doações entre 2020-2022 e fundações privadas, como o Bezos Earth Fund, representaram um quarto. Os governos nacionais da região amazônica receberam 30% desses fundos, seguidos pelas ONGs.

Embora não haja informações prontamente disponíveis sobre os números do financiamento público, a proteção é financiada principalmente por dinheiro público e doadores multilaterais, disse Andrea Carneiro, estrategista de conservação da organização ambiental sediada nos EUA Rainforest Trust. Ela acrescentou que existem várias lacunas de financiamento, inclusive para proteção na Bolívia e no Peru, bem como fundos de gestão para territórios indígenas.

Mulheres indígenas combatendo incêndios na Amazônia

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No entanto, é difícil obter uma visão geral precisa de quanto dinheiro está fluindo para a proteção, disse Hurd. “Você verá uma série de estimativas sobre o que realmente está acontecendo nisso, porque as pessoas estão contando as coisas de maneiras diferentes”.

As noções de proteção diferem dependendo se se trata de terras amazônicas intactas, degradadas ou desmatadas para atividades como mineração ou agricultura, continuou ele. “Não se trata apenas de ‘aqui está uma floresta protegida que precisamos isolar e descobrir como administrar’, como um parque nacional pode ser na Europa ou na América do Norte.”

O que mais precisa ser feito?

Para evitar que a Amazônia chegue a um ponto críticoa comunidade global de doadores, os orçamentos públicos e o sector privado precisam de aumentar urgentemente os seus compromissos, disse Villanueva na WWF.

Manter 80% da região dentro de áreas de conservação – o que incluiria terras indígenas – exigiria entre 1,7 mil milhões de dólares e 2,8 mil milhões de dólares anuais, bem como 1 a 1,6 mil milhões de dólares em custos de estabelecimento, de acordo com uma estimativa recente.

Como o financiamento público por si só não será suficiente para colmatar a lacuna de financiamento, os governos precisam de implementar regulamentos e incentivos financeiros para encorajar as empresas a avançarem em direcção a uma economia com desflorestação zero, disse Villanueva. “É imperativo atrair investidores privados e desenvolver a capacidade de projetos de soluções baseadas na natureza para alavancar o capital privado.”

O que é necessário é encontrar formas de honrar o valor das florestas em pé e transição para um modelo econômico mais sustentável na região, disse Fontes do World Resources Institute Brasil. Um relatório recente do WRI destacou que a transição para uma economia livre de desmatamento, que inclua agricultura de baixas emissões e restauração florestal, exigiria cerca de 1% do PIB do Brasil por ano, totalizando cerca de 533 bilhões de dólares até 2050.

Um pedaço de terra desmatado
O desmatamento, seja legal ou ilegal, contribui para o ressecamento da terra e para a criação de condições ideais para a propagação dos incêndios florestaisImagem: Andre Penner/AP/picture Alliance

Ao lado a Instalação Florestas Tropicais para Sempre que agora conta com o apoio do G20outra solução de longo prazo para a proteção da Amazônia pode ser encontrada no mecanismo de financiamento extradicional de REDD+ (JREDD), disse José Otavio Passos, diretor da Amazônia na organização ambiental norte-americana The Nature Conservancy. Através do JREDD, empresas ou governos fornecem pagamentos a estados ou nações para reduções de desmatamento em grandes áreas em troca de créditos de carbono verificados.

No mês passado, o Banco Mundial também anunciou um título de 225 milhões de dólares para a reflorestação da Amazónia que liga os retornos financeiros para os investidores à remoção de carbono da atmosfera.

“Há muita coisa que os países ricos podem fazer. Há muita coisa que o governo brasileiro pode fazer. Há muita coisa que o setor privado pode fazer e precisamos fazer isso mais rápido. Cada um de nós”, disse Passos.

Editado por: Tamsin Walker

Este artigo foi atualizado após o acordo dos ministros do Meio Ambiente do G20.



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Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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Ufac inicia 34º Seminário de Iniciação Científica no campus-sede — Universidade Federal do Acre

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) da Ufac iniciou, nessa segunda-feira, 22, no Teatro Universitário, campus-sede, o 34º Seminário de Iniciação Científica, com o tema “Pesquisa Científica e Inovação na Promoção da Sustentabilidade Socioambiental da Amazônia”. O evento continua até quarta-feira, 24, reunindo acadêmicos, pesquisadores e a comunidade externa.

“Estamos muito felizes em anunciar o aumento de 130 bolsas de pesquisa. É importante destacar que esse avanço não vem da renda do orçamento da universidade, mas sim de emendas parlamentares”, disse a reitora Guida Aquino. “Os trabalhos apresentados pelos nossos acadêmicos estão magníficos e refletem o potencial científico da Ufac.”

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima de Carvalho, ressaltou a importância da iniciação científica na formação acadêmica. “Quando o aluno participa da pesquisa desde a graduação, ele terá mais facilidade em chegar ao mestrado, ao doutorado e em compreender os processos que levam ao desenvolvimento de uma região.”

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, comentou a integração entre ensino, pesquisa, extensão e o compromisso da universidade com a sociedade. “A universidade faz ensino e pesquisa de qualidade e não é de graça; ela custa muito, custa os impostos daqueles que talvez nunca entrem dentro de uma universidade. Por isso, o nosso compromisso é devolver a essa sociedade nossa contribuição.”

Os participantes assistiram à palestra do professor Leandro Dênis Battirola, que abordou o tema “Ciência e Tecnologia na Amazônia: O Papel Estratégico da Iniciação Científica”, e logo após participaram de uma oficina técnica com o professor Danilo Scramin Alves, proporcionando aos acadêmicos um momento de aprendizado prático e aprofundamento nas discussões propostas pelo evento.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

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Representantes da UNE apresentam agenda à reitora da Ufac — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, recebeu, nessa segunda-feira, 22, no gabinete da Reitoria, integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE). Representando a liderança da entidade, esteve presente Letícia Holanda, responsável pelas relações institucionais. O encontro teve como foco a apresentação da agenda da UNE, que reúne propostas para o Congresso Nacional com a meta de ampliar os recursos destinados à educação na Lei Orçamentária Anual de 2026.

Entre as prioridades estão a recomposição orçamentária, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e o incentivo a novos investimentos. A iniciativa também busca articular essas demandas a pautas nacionais, como a efetivação do Plano Nacional de Educação, a destinação de 10% do PIB para a área e o uso de royalties do petróleo em medidas de justiça social.

“Estamos vivenciando um momento árduo, que pede coragem e compatibilidade. Viemos mostrar o que a UNE propõe para este novo ciclo, com foco em avançar cada vez mais nas políticas de permanência e assistência estudantil”, disse Letícia Holanda. Ela também destacou a importância da regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil, entre outras medidas, que, segundo a dirigente, precisam sair do papel e se traduzir em melhorias concretas no cotidiano das universidades.

Para o vice-presidente da UNE-AC, Rubisclei Júnior, a prioridade local é garantir a recomposição orçamentária das universidades. “Aqui no Acre, a universidade hoje só sobrevive graças às emendas. Isso é uma realidade”, afirmou, defendendo que o Ministério da Educação e o governo federal retomem o financiamento direto para assegurar mais bolsas e melhor infraestrutura.

Também participaram da reunião a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarina Lima de Carvalho; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; representantes dos centros acadêmicos: Adsson Fernando da Silva Sousa (CA de Geografia); Raissa Brasil Tojal (CA de História); e Thais Gabriela Lebre de Souza (CA de Letras/Português).

 

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

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Multa para ciclistas? Entenda o que diz a lei e o que vale na prática

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Tomaz Silva / Agência Brasil

Pode não parecer, mas as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro não se limitam só aos motoristas de carros e motos — na verdade, as normas incluem também a conduta dos ciclistas. Mesmo assim, a aplicação das penalidades ainda gera dúvidas.

Nem todos sabem, mas o Código de Trânsito Brasileiro (CBT) descreve situações específicas em que ciclistas podem ser autuados, como pedalar em locais proibidos — o artigo 255 do CTB, por exemplo, diz que conduzir bicicleta em passeios sem permissão ou de forma agressiva configura infração média, com multa de R$ 130,16 e possibilidade de remoção da bicicleta.

Já o artigo 244 amplia as situações de infração para “ciclos”, nome dado à categoria que inclui bicicletas. Entre os exemplos estão transportar crianças sem segurança adequada, circular em vias de trânsito rápido e carregar passageiros fora do assento correto. Em casos mais graves, como manobras arriscadas ou malabarismos, a penalidade prevista é multa de R$ 293,47.

De fato, o CTB prevê punições para estas condutas, mas o mais curioso é que a aplicação dessas regras não está em vigor. Isso porque a Resolução 706/17, que estabelecia os procedimentos de autuação de ciclistas e pedestres, foi revogada pela norma 772/19.

Em outras palavras, estas infrações existem e, mesmo que um ciclista cometa alguma delas, não há hoje um mecanismo legal que permita a cobrança da multa.




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