NOSSAS REDES

ACRE

Congresso e governo sinalizam acordo sobre emendas – 23/10/2024 – Poder

PUBLICADO

em

Cézar Feitoza, Victoria Azevedo

O Congresso e o governo Lula (PT) devem fechar até esta quinta-feira (24) uma proposta que promete regulamentar e dar transparência às emendas parlamentares.

A previsão foi apresentada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (23).

As autoridades se reuniram por cerca de uma hora e meia com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o ministro Flávio Dino. Em nota divulgada após o encontro, os representantes dos Poderes sinalizaram avanços nas discussões para o desbloqueio das emendas parlamentares.

“Os Poderes Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar sobre a regulação da execução das emendas parlamentares daqui para frente. O texto será finalizado até esta quinta-feira (24), com previsão de apreciação nas duas Casas Legislativas na próxima semana”, diz o texto.

O comunicado destaca que, após a aprovação da proposta, Dino vai “avaliar a continuidade da execução das emendas parlamentares”.

“Em relação aos anos anteriores, as equipes técnicas da Câmara, do Senado e do Executivo vão prestar informações nos autos, em consonância com o acórdão do plenário do STF, proferido na ADPF 854, ora em fase de execução”, diz.

Barroso participou de reunião com representantes do Legislativo e do Executivo para tentar resolver o imbróglio que levou à paralisação das emendas parlamentares. Esse é o segundo encontro entre integrantes da cúpula dos três Poderes para tratar do tema.

Em agosto, o STF decidiu, de forma unânime, pela manutenção da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução das emendas impositivas até que deputados e senadores dessem mais transparência aos recursos. Isso gerou novo embate entre Legislativo e Judiciário.

Lira e Pacheco chegaram juntos à reunião desta quarta. O encontro ocorre mais de dois meses depois de um primeiro encontro entre os Poderes para tratar do assunto. Na ocasião, anunciaram um acordo para atenuar a crise envolvendo as emendas parlamentares, mas que ainda dependia de novos critérios serem estabelecidos para confirmar a liberação das verbas.

De lá para cá, Executivo e Legislativo se reuniram algumas vezes para tratar do tema. Na semana passada, Lira e Pacheco fizeram uma reunião para tratar de ajustes ao texto que será proposto. Na terça (22), o presidente da Câmara se reuniu com o relator do Orçamento de 2025, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O senador afirmou a jornalistas, após o encontro, que trabalha com um calendário para que seja aprovado até a primeira quinzena de novembro um projeto de lei complementar que trará mudanças para dar mais transparência à destinação dos recursos. Ele apresentou diretrizes gerais de um texto que está elaborando.



Leia Mais: Folha

Advertisement
Comentários

Warning: Undefined variable $user_ID in /home/u824415267/domains/acre.com.br/public_html/wp-content/themes/zox-news/comments.php on line 48

You must be logged in to post a comment Login

Comente aqui

ACRE

Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

cerimonia-jaleco-1.jpeg

No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

 

cerimonia-jaleco-2.jpeg



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre

A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.

O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital. 

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”

 



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

ACRE

Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO

em

Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Reitoria, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A reunião contou com a participação da Coordenação do curso de Ciências Contábeis e teve como foco a proposta de implantação do núcleo na universidade.
O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.

A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.

Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.

Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.

Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.



Leia Mais: UFAC

Continue lendo

MAIS LIDAS