ACRE
Contra marco temporal, indígenas voltam a protestar e fecham rodovia no interior do Acre
PUBLICADO
5 anos atrásem
Indígenas de várias etnias fecharam a BR-364, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, em protesto contra o projeto de lei que altera a demarcação de terras. O grupo se reúne a cerca de 70 quilômetros da cidade e forma um cordão de isolamento no meio da rodovia.
As manifestações ocorrem no dia da retomada da votação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”. O julgamento está previsto para esta quarta (1º) em Brasília.
O que é o marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que está em jogo no julgamento do STF
Líderes indígenas falam de marco temporal para demarcação de terras, políticas públicas e como isso afeta os povos no AC
A informação foi confirmada pelo líder indígena Ninawá Inu Huni kui, presidente da Federação do Povo Huni kui do Acre (Fephac). Ele disse que fazem parte do ato indígenas das etnias Huni Kuĩ (Kaxinawa), Puyanawaa, Nawas, Nukini, Noke Ko’í (Katukina).
“Hoje volta a ser votado novamente no STF as condicionantes do marco temporal, então, estamos em apoio ao movimento nacional e o Brasil inteiro está fechando hoje as BRs”, disse.
O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em junho deste ano por 40 votos a 2, deixou representantes indígenas descontentes com o futuro dos povos. Na época em que foi aprovado, vários protestos ocorreram em Brasília e em quase todo o país.
Entenda o PL
O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.
Com informações de G1Acre
Relacionado
ACRE
Cerimônia do Jaleco marca início de jornada da turma XVII de Nutrição — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
3 horas atrásem
31 de março de 2026No dia 28 de março de 2026, foi realizada a Cerimônia do Jaleco da turma XVII do curso de Nutrição da Universidade Federal do Acre. O evento simbolizou o início da trajetória acadêmica dos estudantes, marcando um momento de compromisso com a ética, a responsabilidade e o cuidado com a saúde.

Relacionado
ACRE
Ufac realiza aula inaugural do MPCIM em Epitaciolândia — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
11 horas atrásem
31 de março de 2026A Ufac realizou a aula inaugural da turma especial do mestrado profissional em Ensino de Ciência e Matemática (MPCIM) no município de Epitaciolândia (AC), também atendendo moradores de Brasileia (AC) e Assis Brasil (AC). A oferta dessa turma e outras iniciativas de interiorização contam com apoio de emenda parlamentar da deputada federal Socorro Neri (PP-AC). A solenidade ocorreu na sexta-feira, 27.
O evento reuniu professores, estudantes e representantes da comunidade local. O objetivo da ação é expandir e democratizar o acesso à pós-graduação no interior do Estado, contribuindo para o desenvolvimento regional e promovendo a formação de recursos humanos qualificados, além de fortalecer a universidade para além da capital.
A pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Lima Carvalho, ressaltou que a oferta da turma nasceu de histórias, compromissos e valores ao longo do tempo. “Hoje não estamos apenas abrindo uma turma. Estamos abrindo caminhos, sonhos e futuros para o interior do Acre, porque quando o compromisso atravessa gerações, ele se transforma em legado. E o legado transforma vidas.”
Relacionado
ACRE
Ufac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre
PUBLICADO
5 dias atrásem
26 de março de 2026A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, no gabinete da Reitoria, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para a apresentação do projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). A reunião contou com a participação da Coordenação do curso de Ciências Contábeis e teve como foco a proposta de implantação do núcleo na universidade.
O reitor em exercício e pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, destacou a importância da iniciativa para os estudantes e sua relação com a curricularização da extensão. Segundo ele, a proposta representa uma oportunidade para os alunos e pode fortalecer ações extensionistas da universidade.
A analista tributária da RFB e representante de Cidadania Fiscal, Marta Furtado, explicou que o NAF é um projeto nacional voltado à qualificação de acadêmicos do curso de Ciências Contábeis, com foco em normas tributárias, legislação e obrigações acessórias. Segundo ela, o núcleo é direcionado ao atendimento de contribuintes de baixa renda e microempreendedores, além de aproximar os estudantes da prática profissional.
Durante a reunião, foi informada a futura assinatura de acordo de cooperação técnica entre a universidade e a RFB. Pelo modelo apresentado, a Ufac disponibilizará espaço para funcionamento do núcleo, enquanto a receita oferecerá plataforma de treinamento, cursos de capacitação e apoio permanente às atividades desenvolvidas.
Como encaminhamento, a RFB entregou o documento referencial do NAF, com orientações para montagem do espaço e definição dos equipamentos necessários. O processo será enviado para a Assessoria de Cooperação Institucional da Ufac. A expectativa apresentada na reunião é de que o núcleo seja integrado às ações de extensão universitária.
Também participaram da reunião o professor de Ciências Contábeis e vice-coordenador do curso, Cícero Guerra; e o auditor fiscal e delegado da RFB em Rio Branco, Claudenir Franklin da Silveira.
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
Oportunidade7 dias agoTudo sobre bônus, cadastro e segurança no Flagman Casino
ACRE5 dias agoUfac recebe visita da RFB para apresentação do projeto NAF — Universidade Federal do Acre
Oportunidade4 dias agoSlots Online: O Jogo Mais Popular nos Cassinos Digitais
Economia e Negócios3 dias agoSeguro de carro para motoristas jovens no Brasil: desafios e dicas para economizar