O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, irá apresentar nova meta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2035. Inicialmente estipulada em 59% de redução, a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) passou para 67% de redução nos próximos 11 anos.

A meta mais ambiciosa será apresentada à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), evento que reúne autoridades do mundo todo em Baku, no Azerbaijão, e que começa na próxima segunda-feira (11).

A NDC é a meta climática que o Brasil adota como referência para cumprir o Acordo de Paris, assinado em 2015. Este acordo colocou um limite de 1,5 graus Celsius (ºC) de aquecimento médio do planeta em relação ao período pré-industrial.

A primeira estabelecida pelo país data de dezembro de 2020 e determinava como objetivos 37% de redução de emissões de gases de efeito estufa em 2025 e de 43% em 2030. A segunda versão atualiza os números, formalizando o compromisso de o país reduzir o volume de gases. Nos dois casos, o parâmetro é o nível de emissões registrado em 2005.

“Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático”, avalia, em nota, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima.

Na perspectiva da pasta, a revisão feita na NDC segue o princípio do Acordo de Paris de aumentar a ambição, gradualmente.

“A nova meta representa etapa-chave para promoção de um novo modelo de desenvolvimento, por meio da implementação de iniciativas como Plano Clima, Plano de Transformação Ecológica, Pacto entre os Três Poderes pela Transformação Ecológica, entre outras.”

Também na nota, o ministério lembra que o principal instrumento para assegurar a implementação da NDC é o Plano Clima, que enumera ações do Brasil até 2035 e que o país já tem se dedicado com afinco a combater o desmatamento. O plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e à adaptação aos impactos da mudança do clima, com planos setoriais para cada um deles. Ao todo, serão sete de mitigação e 16 de adaptação.

“Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, lista a pasta.

“Muitas outras ações estão em andamento, tais como Plano ABC+, Plano Combustível do Futuro, Programa de Recuperação de Pastagem Degradada, Plano de Transição Energética, Programa Nova Indústria Brasil, Planaveg, Programa Florestas Produtivas, Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento de todos os biomas, entre outros.”