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CT do Flamengo passará por vistoria e poderá ser interditado

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O Centro de Treinamento (CT) do Flamengo, conhecido como Ninho do Urubu, onde 10 jogadores morreram em um incêndio na última sexta-feira (8), passará amanhã (12) por vistoria de diversos órgãos. Dependendo do que for constatado, não está descartada nem mesmo a interdição total ou parcial do local. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), após uma reunião entre representabtres do clube, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da prefeitura do Rio. Um incêndio no centro de treinamento do Flamengo, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou dez mortos.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu todas as suas responsabilidades na tragédia e se comprometeu a dar todo tipo de acolhimento às famílias dos jogadores. Gussem disse que a vistoria no Ninho do Urubu poderá gerar até mesmo sua interdição total ou parcial.

“Iremos realizar, a partir de amanhã, perícias amplas no centro de treinamento, com todas as estruturas governamentais, para que possamos analisar em que condições se encontra o CT e se há necessidade de uma interrupção plena ou parcial das atividades. Iremos junto com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a prefeitura do Rio e o Ministério Público do Trabalho fazendo essas análises pormenorizadas”, disse Gussem, após a reunião.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, fez um pronunciamento e saiu sem responder a perguntas de jornalistas. Ele reiterou que todos os esforços no momento são no sentido de amparar as famílias das vítimas.

“O foco principal é assistir às famílias. O clube, nesses dias, trouxe os familiares para o Rio. Colocamos psicólogos, não poupamos recursos para minimizar a dor e o sofrimento dessas pessoas. Falamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso possa terminar o mais rápido possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demoram muito tempo. Caso haja algum tipo de pendência para a manutenção do centro de treinamento, nós estaremos focados para corrigir isso no menor prazo possível”, disse Landim.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, que também participou da reunião, disse que a entidade fará um esforço para fiscalizar todos os centros de treinamento no estado do Rio.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima sexta-feira (15), para avaliar os resultados da perícia.

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Petrobras aumenta em 2% o preço da gasolina nas refinarias

Juruá em Tempo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Petrobras anunciou nesta última terça-feira (23) um aumento médio de R$ 0,0396 no preço da gasolina nas suas refinarias, após 18 dias sem reajustes. Com a alta, o preço médio por litro passa a R$ 1,975 – um reajuste de 2,046% em relação ao preço médio anterior de R$ 1,9354.
Pelo preço médio, a gasolina da Petrobras tem seu maior valor desde 30 de outubro de 2018, segundo dados publicados anteriormente pela estatal. Naquela ocasião, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 1,9855.
O reajuste desta terça vai na mesma linha do avanço dos preços da gasolina no mercado internacional. De acordo com a Reuters, a gasolina nos EUA subiu 8,5% de 5 de abril até a segunda-feira, na esteira dos valores do petróleo, que também atingiram seus maiores níveis em quase seis meses.
Na segunda-feira, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Preços médios da gasolina nas refinarias em 2019

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.
Agora, a petroleira informa ainda o preço médio do diesel por tipo (S10 e S500). Antes, a informação era somente sobre o preço médio do combustível. “A Petrobras está fortemente comprometida com a transparência e repudia práticas monopolistas”, disse a empresa em nota.
A mudança foi feita após a polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, cuja ação resultou em cancelamento de um reajuste do diesel anunciado no início do mês

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Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para esta terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. “Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado […]”, diz o texto do PL.

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