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Deputado Federal Manoel Marcos é cassado pelo TRE, mas vai continua no mandato até decisão do TSE

Blog do Evandro Cordeiro, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Veja o vídeo da sessão:

O deputado federal Manoel Marcus (PRB) vai recorrer da cassação de seu mandato ocorrida agora a pouco em sessão ordinária no TRE por 6 x 0 no mandato. Ele é acusado de compra de votos. O parlamentar disse ao Blog do Evandro Cordeiro estar tranqüilo, com a vida entregue nas “mãos de Deus”, e que vai cumprir o rito a que a Justiça o submeteu, o de recorrer da sentença na instância superior, o TSE. Segundo a decisão de agora há pouco ele recorrerá sentado na cadeira de deputado federal.

Relatora pede cassação de Manoel Marcos e Dra. Juliana e anula todos os votos, que seriam dados à coligação, mas não afasta deputados.

Maria Olívia Ribeiro precisou de 2 horas para relatar o seu entendimento sobre o caso, expresso em 42 páginas. Ele pediu a cassação do deputado federal Pastor Manoel Marcos e da deputada estadual Doutora Juliana, por corrupção eleitoral. Em seu voto, a corregedora negou o pedido do MP Eleitoral para que Juliana e Marcos recorram fora do cargo. Assim, caso os demais julgadores acompanhem esta visão, os políticos devem continuar investidos no mandato enquanto recorrem da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A corregedora entendeu, ainda, que todos os votos obtidos pelos dois parlamentares devem ser anulados e contabilizados para a coligação. os advogados do vereador Railson Correia e André Valle (primeiro suplente para federal e estadual, respectivamente) comemoraram o voto. 

O julgamento não hora certa para acabar. A assessoria do T R E informou que tudo depende do tamanho do voto dos demais julgadores. Após a relatora, outros seis juízes e desembargadores irão relatar as suas convicções. 

Após 6 x 0 e cassação de diplomas, alteração no voto da relatora põe Bocalom como virtual deputado federal.

A assessoria do TRE informou que a corregedora eleitoral Maria Olívia Ribeiro alterou parte de seu voto, tornando nulos todos os votos obtidos pelos deputados Manoel Marcos e Juliana. A primeira informação dava conta de que esses votos seriam dados à coligação. Após o encerramento da sessão, já com os diplomas de macos e Juliana cassados, a Corte comunicou sobre a alteração no voto de Olívia, que acabou sendo seguido pelos demais membros. O placar permaneceu 6 x o pela cassação. 

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Desta forma, o candidato derrotado nas eleições de outubro, Tião Bocalom, pode ser declarado deputado federal. Tudo vai depender de como o TSE vai avaliar o recurso de Manoel Marcos e Juliana, que poderão permanecer no cargo enquanto aguardam julgamento de seus recursos. 

No início da sessão, a corregedora reconheceu a legitimidade da ação movida por Bocalom, pedindo que os votos sejam invalidados, sem que a coligação do PRB fosse contemplada com a corrupção. Por Acjornal.

 

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