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Deputados recusam-se quase por unanimidade a facilitar expropriações

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O ministro francês das Relações Exteriores, Manuel Valls, na Assembleia Nacional em Paris, em 21 de janeiro de 2025.

Na terça-feira, 21 de janeiro, a Assembleia Nacional suprimiu quase por unanimidade uma disposição do conta de emergência para reconstruir Maiote que, sob o pretexto de promover projectos de desenvolvimento ou de realojamento, teria facilitado expropriações na ilha devastada pelo ciclone Chido.

Por 166 votos a favor e apenas um contra (45 eleitos se abstiveram), os deputados eliminaram do projeto de lei o artigo pelo qual o governo estaria autorizado a ordenar “a expropriação definitiva dos direitos fundiários em Mayotte, com o objectivo de a facilitar” canteiros de obras.

Para a relatora, deputada por Mayotte, Estelle Youssouffa (LIOT), “há várias décadas que o Estado tenta deitar a mão à terra” no arquipélago e “o objetivo deste artigo era realmente poder desapropriar em Mayotte para construir qualquer coisa e realizar projetos que nada têm a ver com o ciclone”.

Afirmação veementemente desmentida pelo Ministro dos Territórios Ultramarinos, Manuel Valls: tentou explicar, sem sucesso, que esta disposição era necessária devido às especificidades locais que tornam «quase impossível» a identificação dos proprietários de determinadas terras. “Muitos Mahorais continuaram as transferências informais de propriedade de uma forma completamente legal, mas indetectável para as autoridades públicas”ele argumentou.

Garantir maior solicitação de empresas locais

Com o seu projeto, o governo não pretendia “desapropriar ou ocupar terras sem indenização”mas evite“ser bloqueado pela identificação definitiva dos proprietários, o que pode levar vários anos até que as operações possam ser lançadas”implorou o ex-primeiro-ministro.

Os eurodeputados aprovaram também várias alterações destinadas a garantir que as empresas locais sejam mais chamadas a participar nos trabalhos de reconstrução. Especificaram, nomeadamente, que um terço dos contratos públicos deveria ser reservado às PME locais.

Para incentivar os donativos de particulares destinados à reconstrução do arquipélago, aumentaram também de 1.000 para 3.000 euros o valor máximo dos donativos que podem dar origem a uma redução de impostos aumentou para 75%.

A análise detalhada deste projeto de lei de emergência para Mayotte, o primeiro texto do governo de Bayrou a ser debatido no hemiciclo, deverá ser concluída na noite de terça-feira, antes da votação solene marcada para a tarde de quarta-feira. Apesar das críticas, há poucas dúvidas sobre a sua adopção dada a necessidade de acelerar a reconstrução do arquipélago.

O mundo com AFP

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Engenharia Florestal da Ufac inicia sua 18ª Semana Acadêmica — Universidade Federal do Acre

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Semana Acadêmica de Engenharia Florestal-2026 (2).jpg

O curso e o Centro Acadêmico de Engenharia Florestal, da Ufac, realizaram a abertura de sua 18ª Semana Acadêmica, com o tema “Conexões Verdes”. O evento começou nesta segunda-feira, 16, no anfiteatro Garibaldi Brasil, e continua até sexta-feira, 20, reunindo estudantes, pesquisadores e profissionais da área.

A abertura contou com palestra magna proferida pelo engenheiro florestal Jorge Viana. Ao longo da semana, a programação reúne palestras, minicursos e visitas, com abordagem de temas como inovação, bioeconomia e conservação ambiental. As atividades buscam aproximar a universidade, os profissionais e a sociedade, relacionando a formação em Engenharia Florestal aos desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia.

O reitor Josimar Ferreira destacou a importância estratégica da engenharia florestal para o Acre e a Amazônia. Segundo ele, o ensino, a pesquisa e a extensão contribuem para o desenvolvimento de pesquisas inovadoras e para o diálogo com as comunidades tradicionais. “A conexão com a sociedade se dá por uma formação qualificada, uma formação que, de fato, dialoga com as questões ambientais”, afirmou.

 

A coordenadora do evento, Keiti Roseani Mendes Pereira, ressaltou que a semana busca apresentar novas tecnologias, cursos e experiências que ampliem a formação dos estudantes. “O curso de Engenharia Florestal não é só sala de aula, não é só matriz curricular. É também essa parte de comunidade externa, de extensão e de pesquisa.”

Representando a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, o diretor de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Givanildo Pereira Ortega, lembrou a trajetória das 18 edições da semana acadêmica e o papel dos estudantes na organização. “Não teríamos universidade sem alunos, não teríamos semanas acadêmicas de Engenharia Florestal sem alunos de Engenharia Florestal.”

Também participaram da abertura o diretor de Ações de Extensão, José Reinaldo Cajado de Azevedo; e o coordenador do curso de Engenharia Florestal, Nei Sebastião Braga Gomes.

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Projeto forma multiplicadores de educação financeira para escola — Universidade Federal do Acre

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Projeto Formando Multiplicadores-2026 (2).jpg

A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proex) da Ufac realizou as etapas finais do projeto “Formando Multiplicadores: Cooperativismo, Empreendedorismo Social e Educação Financeira”. O evento ocorreu na sexta-feira, 13, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas. Desenvolvido em parceria com a Escola Estadual Henrique Lima e com patrocínio do Sicredi, a ação integrou acadêmicos de cursos como Ciências Contábeis, Direito e Economia para levar capacitação financeira à comunidade escolar.

“A finalidade deste projeto de extensão é formar multiplicadores. Nós selecionamos seis alunos da Ufac que receberam conteúdo de empreendedorismo, cooperativismo e gestão financeira, e eles estão responsáveis por treinar 32 estudantes da Escola Henrique Lima, que vão treinar em torno de 500 alunos das 16 turmas formadas por meio do curso que estão recebendo aqui”, afirmou o professor Cícero Guerra, responsável pela educação financeira.

A professora Jhennifer Silva, da área de empreendedorismo social, destacou o impacto do projeto na preparação dos jovens para o mundo do trabalho. “A nossa expectativa era que o conhecimento do que é o cooperativismo e da gestão fosse multiplicado para que os estudantes possam, quem sabe futuramente, fazer parte ou criar outras cooperativas.”

O professor Deivid Forgiarini, incumbido da identidade cooperativista, ressaltou o protagonismo dos bolsistas e a força da educação comunitária. “Um dos principais beneficiários do projeto começa sendo os próprios bolsistas, porque a melhor forma de aprender é ensinar. Onde teve educação e multiplicação da informação, o cooperativismo dá certo e é isso que queremos fazer.”

Representando a instituição parceira, a especialista de Sustentabilidade e Cooperativismo do Sicredi, Amanda Avelino de Oliveira Caetano, enfatizou a relevância da iniciativa para a inserção profissional. “Os alunos que estão sendo formados podem entrar no nosso banco de talentos para jovens aprendizes e estagiários, porque eles já têm a formação e sabem como funciona uma instituição financeira.”

O projeto também conta com o suporte técnico e administrativo de parceiros como Sara Júlia Freire Moura, do Sicredi.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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Professor da Ufac apresenta artigo no 33º Congresso do Conpedi — Universidade Federal do Acre

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O professor Leonardo Lani de Abreu, do curso de Direito da Ufac, apresentou o artigo “Justiça Poética: A Imaginação Literária e os Sentidos do Direito”, no 33º Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), que ocorreu de 11 a 13 de novembro, no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR).

O trabalho apresenta a experiência do Clube de Leitura da Ufac, iniciativa de extensão do Centro Acadêmico de Direito que aproxima estudantes e professores da literatura e do pensamento jurídico. A proposta é criar um espaço de leitura, diálogo e reflexão, mostrando como as obras literárias podem contribuir para ampliar a compreensão sobre o Direito e sobre as diferentes dimensões da experiência humana.

Para Leonardo Lani de Abreu, a participação no evento tem um significado que ultrapassa a apresentação acadêmica. “Mais do que apresentar um artigo, foi uma oportunidade de compartilhar uma experiência coletiva construída com estudantes e professores que acreditam que ler também é uma maneira de pensar o Direito”, disse.

Ele explicou que o Clube de Leitura parte da compreensão de que a formação jurídica não se limita ao conhecimento das normas e dos conceitos técnicos. “A literatura permite entrar em contato com diferentes perspectivas sobre conflitos, escolhas, desigualdades, relações humanas e dilemas de Justiça: elementos que também fazem parte do cotidiano do Direito”, acrescentou.

Clube da Leitura da Ufac (2).jpg

O professor também avaliou que a participação no congresso nacional do Conpedi ampliou a visibilidade da produção realizada na universidade. “Levar uma experiência desenvolvida na Ufac para esse ambiente de diálogo com pesquisadores de diferentes instituições brasileiras foi, também, uma forma de afirmar a importância da universidade pública, da pesquisa e da produção acadêmica realizada na Amazônia.”



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