No primeiro semestre deste 2024, 141 mil jovens de 10 a 19 anos deram à luz no Brasil, ante 286 mil durante o mesmo período de 2014. Tal queda, de cerca de 50% é bem-vinda, já que pela primeira vez o país pode vir a concluir um ano com taxa abaixo da média global.
Mas ainda há grandes desafios, como as discrepâncias regionais e o acesso ao aborto legal no caso do estrato entre 10 e 14 anos, dado que, segundo a nossa legislação, manter relação sexual com meninas nessa faixa etária é considerado estupro de vulnerável.
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos mostra queda a partir de 2000 no número total de partos em adolescentes brasileiras —pelo critério da Organização Mundial da Saúde, a adolescência vai dos 10 aos 19 anos.
De 2010 a 2014, houve estagnação, e a partir daí observa-se redução ininterrupta, de 562.608 para 303.025 no ano passado. Na população de 10 a 14 anos, foram 13.934 partos em 2023, ante 28.244 em 2014. Diminuição importante, de fato, mas que esconde desigualdades.
Segundo levantamento da Folha com base em dados da OMS, a taxa média global de partos em meninas nessa faixa etária a cada 1.000 mulheres no ano passado foi de 1,5. No Brasil, ela ficou acima (2,14), sendo que na região Norte do país chegou a 4,72, superior à média da África subsaariana (4,4), a pior do planeta. Na Europa e na América do Norte, o índice é de apenas 0,1.
Mesmo desenvolvidas, nações de dimensões continentais e com vastas áreas de natureza selvagem enfrentam problemas de logística para prover serviços de forma igualitária, mas isso não pode servir como desculpa para a taxa vexatória na amazônia.
Governos nas três esferas precisam conter a gravidez na adolescência alocando recursos com base em evidências para beneficiar os cidadãos mais vulneráveis.
Além de facilitar o acesso a contraceptivos pelo SUS, deve-se integrar o setor de educação como indutor de conhecimento sobre sexualidade e reprodução —assim indicam organismos internacionais como a Unicef. O moralismo da oposição conservadora sobre essas ações não pode ter vez em políticas públicas.
Ademais, é papel do Estado garantir que jovens de até 15 anos possam realizar abortos seguros. Trata-se de um direito estabelecido por lei, ao qual estados, municípios e até mesmo o sistema judicial têm colocado obstáculos.
É o mínimo que o poder público deve fazer para que as meninas brasileiras desenvolvam suas potencialidades sem as limitações impostas pela maternidade.