Projeto Cidadão do TJ-AC, com apoio de outras instituições, entregou 100% dos documentos retificados a moradores da terra índigena em Mâncio Lima. Adição da etnia ao documento de registro civil era uma reivindicação antiga dos Puyanawas, que levam o sobrenome Lima, do coronel, que também dá nome ao município.
Capa: Projeto Cidadão emitiu documentos com apoio de diversos órgãos estaduais — Foto: Asscom Polícia Civil do Acre.
Uma ação integrada do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), por meio do Projeto Cidadão, no interior do Acre, completou a retificação das certidões de nascimento dos indígenas do povo Puyanawa, de Mâncio Lima, no interior do Acre, para inserir a etnia à documentação dos moradores da terra índigena.
A ação integrada teve participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), Polícia Civil e do cartório de Mâncio Lima, e emitiu gratuitamente os novos documentos.
O cacique Joel Puyanawa, que recebeu os últimos documentos para entregar aos moradores, ressalta que essa atualização era uma reivindicação antiga. Ele explica também que os Puyanawas levam o sobrenome Lima, do coronel que também dá nome à cidade.
“Quando os nossos pais foram registrados, eles não conseguiam colocar o nome da etnia. Na época, eles herdaram o nome do coronel Mâncio Lima, por isso a maioria do povo tem o sobrenome ‘Lima’. A gente não consegue apagar o ‘Lima’, mas pelo menos nós vamos ficar com o ‘Puyanawa’”, destaca.
Segundo o TJ, a população Puyanawa é estimada em 800 pessoas atualmente e a emissão dos novos documentos garante a ampliação do acesso à direitos e promoção de cidadania aos Puyanawas. A terra indígena desse povo é em Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
Agora, os moradores da região aguardam para tirar a segunda via de outros documentos, já com o nome retificado. A coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, afirma que a ação valoriza a cultura dessas comunidades tradicionais.
“Esse é um marco histórico para o povo Puyanawa e também para o tribunal. A luta e resiliência do povo Puyanawa nos ensina que devemos ser cada vez mais inclusivos e acessíveis. É o nosso dever valorizar a vida, a cultura e as comunidades tradicionais”.
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Ação integrada foi ao interior do estado para emitir documentos com a etnia Puyanawa — Foto: Asscom TJ-AC