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Em Itália, um tribunal invalida a detenção de migrantes enviados para a Albânia

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Foram necessários apenas três dias para que o grande projecto albanês do Presidente do Conselho italiano, Giorgia Meloni, sofresse um revés embaraçoso. sexta-feira, 18 de outubro, enquanto o líder da extrema direita estava esperado em Beirute para responder aos ataques israelenses contra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), um tribunal em Roma infligiu-lhe um sério desprezo.

Os juízes da capital italiana ordenaram, de facto, a transferência para Itália dos primeiros doze migrantes detidos nos centros jurídicos italianos recém-inaugurados em território albanês para processar pedidos de asilo e possíveis expulsões de exilados resgatados no mar. Chegou quarta-feira, 16 de outubro no localeles embarcaram em um navio da guarda costeira no sábado, 19 de outubro, para deixar a Albânia.

A décima oitava secção do tribunal de Roma, competente para os procedimentos relacionados com os centros de detenção italianos na Albânia, decidiu que os migrantes, de nacionalidade bengali e egípcia, tinham o direito de serem transportados para Itália devido à impossibilidade de reconhecer os seus Estados de origem. origem como países “seguros”, onde as garantias democráticas não estão asseguradas.

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Apenas os nacionais dos Estados colocados por Roma nesta categoria deveriam poder ser detidos nas estruturas criadas na Albânia. A decisão foi baseada em sentença proferida em 4 de outubro pelo Tribunal de Justiça Europeu opor-se a que um Estado-Membro designe um país terceiro como “seguro” se este apenas for seguro para parte do seu território ou parte da sua população.

Frenesi restritivo

Posto em causa poucos dias após estas primeiras aplicações práticas, o acordo entre a Itália e a Albânia exigiu quase um ano de preparação. Mmeu Meloni assinou-o com o seu homólogo albanês, Edi Rama, em novembro de 2023. Prevê a construção de dois enclaves ao abrigo da lei italiana em território albanês, e é válido por um período de cinco anos. O quadro do pacto organiza a detenção simultânea de até mil homens adultos saudáveis ​​de países terceiros considerados “seguros” e resgatados em águas internacionais pelas autoridades italianas.

Os migrantes em questão não devem oficialmente tocar o solo albanês. Os seus pedidos de asilo devem ser processados ​​de acordo com os procedimentos da lei italiana, exactamente como se tivessem desembarcado na Península. A expulsão das pessoas rejeitadas também deverá ser decidida durante a sua permanência nestes centros. Roma considera que tal sistema, embora regido pela lei italiana, seria dissuasor para os candidatos ao exílio.

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Nota da Andifes sobre os cortes no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para as Universidades Federais — Universidade Federal do Acre

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publicado:
23/12/2025 07h31,


última modificação:
23/12/2025 07h32

Confira a nota na integra no link: Nota Andifes



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Ufac entrega equipamentos ao Centro de Referência Paralímpico — Universidade Federal do Acre

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Ufac entrega equipamentos ao Centro de Referência Paralímpico — Universidade Federal do Acre

A Ufac, a Associação Paradesportiva Acreana (APA) e a Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer realizaram, nessa quarta-feira, 17, a entrega dos equipamentos de halterofilismo e musculação no Centro de Referência Paralímpico, localizado no bloco de Educação Física, campus-sede. A iniciativa fortalece as ações voltadas ao esporte paraolímpico e amplia as condições de treinamento e preparação dos atletas atendidos pelo centro, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e a inclusão de pessoas com deficiência.

Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro, com o objetivo de fortalecer a preparação esportiva e garantir melhores condições de treino aos atletas do Centro de Referência Paralímpico da Ufac.

Durante a solenidade, a reitora da Ufac, Guida Aquino, destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições. “Sozinho não fazemos nada, mas juntos somos mais fortes. É por isso que esse centro está dando certo.”

A presidente da APA, Rakel Thompson Abud, relembrou a trajetória de construção do projeto. “Estamos dentro da Ufac realizando esse trabalho há muitos anos e hoje vemos esse resultado, que é o Centro de Referência Paralímpico.”

O coordenador do centro e do curso de Educação Física, Jader Bezerra, ressaltou o compromisso das instituições envolvidas. “Este momento é de agradecimento. Tudo o que fizemos é em prol dessa comunidade. Agradeço a todas as instituições envolvidas e reforço que estaremos sempre aqui para receber os atletas com a melhor estrutura possível.”

O atleta paralímpico Mazinho Silva, representando os demais atletas, agradeceu o apoio recebido. “Hoje é um momento de gratidão a todos os envolvidos. Precisamos avançar cada vez mais e somos muito gratos por tudo o que está sendo feito.”

A vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis da Silva, também destacou o trabalho desenvolvido no centro e o talento dos atletas. “Estou reconhecendo o excelente trabalho de toda a equipe, mas, acima de tudo, o talento de cada um de nossos atletas.”

Já o assessor do deputado estadual Eduardo Ribeiro, Jeferson Barroso, enfatizou a finalidade social da emenda. “O deputado Eduardo fica muito feliz em ver que o recurso está sendo bem gerenciado, garantindo direitos, igualdade e representatividade.”

Também compuseram o dispositivo de honra a pró-reitora de Inovação, Almecina Balbino, e um dos coordenadores do Centro de Referência Paralímpico, Antônio Clodoaldo Melo de Castro.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)



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Orquestra de Câmara da Ufac apresenta-se no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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Orquestra de Câmara da Ufac apresenta-se no campus-sede — Universidade Federal do Acre

A Orquestra de Câmara da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 17, uma apresentação musical no auditório do E-Amazônia, no campus-sede. Sob a coordenação e regência do professor Romualdo Medeiros, o concerto integrou a programação cultural da instituição e evidenciou a importância da música instrumental na formação artística, cultural e acadêmica da comunidade universitária.

 

A reitora Guida Aquino ressaltou a relevância da iniciativa. “Fico encantada. A cultura e a arte são fundamentais para a nossa universidade.” Durante o evento, o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes, destacou o papel social da arte. “Sem arte, sem cultura e sem música, a sociedade sofre mais. A arte, a cultura e a música são direitos humanos.” 

Também compôs o dispositivo de honra a professora Lya Januária Vasconcelos.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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