POLÍTICA

Estamos numa escala acima de uma organização crimi…

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7 meses atrás

7 de abril de 2025

Por:

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Estamos numa escala acima de uma organização crimi...

Marcela Rahal

O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mario Sarrubbo, afirmou que a situação da criminalidade no país é preocupante, principalmente, em relação às organizações criminosas. Em entrevista ao Amarelas On Air, de VEJA, Sarrubbo diz que o crime já mudou de patamar e agora pode ser classificado como máfia.

‘Nós já estamos numa escala acima de uma simples organização criminosa, porque organização criminosa ela se organiza para cometer uma modalidade de crime ou duas. A máfia é uma instituição que comete várias espécies de crime, negocia com o Estado, se infiltra na sociedade civil, na política e assim por diante’.

Diante desse cenário, o secretário destaca a importância da aprovação da PEC da Segurança que prevê a integração entre as polícias e o projeto antimáfia que passa a definir o que é uma, diferenciando de organização criminosa. As duas propostas ainda precisam ser encaminhadas ao Congresso. A expectativa é que o texto da PEC seja apresentado ainda nesta semana para os parlamentares e o outro projeto deve ser finalizado ainda neste mês.

Com a Proposta de Emenda a Constituição, Sarrubbo ressalta a necessidade de se ter uma legislação que integre todas as informações para o trabalho de inteligência da polícia, seria o básico para se combater o crime, destaca. Funcionaria como uma espécie de SUS da segurança, em que os órgãos teriam acesso aos dados de forma unificada.

‘A ideia é que, com a institucionalização do SUSP (Sistema único de Segurança Pública), a gente possa ter mecanismos mais efetivos para conseguir essa integração e buscarmos efetivamente uma política de segurança pública em nível nacional. Porque hoje nós temos várias políticas diferentes sendo executadas nos estados, sem uma unidade necessária. Então, o que se pretende com a PEC e com a constitucionalização do Susp é que a União possa estabelecer diretrizes’.

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Segundo o secretário, a proposta, no entanto, não interfere na autonomia dos Estados que agora, de uma forma geral, tem apoiado a iniciativa, após mudanças que foram feitas no texto garantindo essa independência.

Veja a entrevista na íntegra.

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POLÍTICA

Frase do dia: Ciro Gomes

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6 meses atrás

5 de maio de 2025

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José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

Matheus Leitão

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Ciro Gomes – (./.)

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)

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Charge do JCaesar: 05 de maio

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6 meses atrás

5 de maio de 2025

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Felipe Barbosa

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Charge do JCaesar – 05/05/2025 (JCaesar/VEJA)

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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6 meses atrás

5 de maio de 2025

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José Gomes - Da Amazônia para o Mundo! contato@acre.com.br

A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.