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Ex-favorito à presidência da Câmara, Elmar Nascime…

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Ex-favorito à presidência da Câmara, Elmar Nascime...

Marcela Mattos

Outrora tratado como o favorito para comandar a Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) acabou desistindo da campanha ao ser atropelado por Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa — antes disso, ele chegou a ter sinalizações de apoio de oito partidos, mas sua candidatura encolheu com o tempo. Para completar, no fim do ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação que investigava um esquema de corrupção por meio do desvio de emendas parlamentares. Um primo do deputado foi preso no interior da Bahia depois de atirar uma mala de dinheiro pela janela durante a batida dos agentes. Além disso, foram encontradas nas buscas documentos com citações a Elmar. O caso está agora sob os cuidados do Supremo Tribunal Federal.

COMPROMISSO - Marcos Pereira: acordo para desistir de suceder a Arthur Lira passou pela promessa de cargo (Douglas Gomes/Lid Republicanos/.)

Frustrado pela série de reveses, o parlamentar disse recentemente a alguns aliados estar decepcionado com a política e que cogita não disputar mais eleições. Nos últimos dias, contou que pensa em concorrer a uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se de um projeto político distante, pois a primeira vaga na Corte só será aberta em fevereiro do ano que vem, com a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz. Já a segunda está prevista apenas para outubro de 2027, quando o ministro Augusto Nardes completará 75 anos de idade.

CANDIDATO - O deputado mineiro Odair Cunha: o PT quer ter um representante do partido na Corte de Contas
CANDIDATO - O deputado mineiro Odair Cunha: o PT quer ter um representante do partido na Corte de Contas (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Fora isso, a nova pretensão de Elmar esbarra em acordos políticos feitos para ocupar os mesmos espaços no futuro. Para consolidar sua bem-sucedida candidatura à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta assumiu certos compromissos. Em troca dos votos do PT, prometeu apoio à indicação de um deputado do partido para a próxima vaga que surgir de ministro do TCU. A mesma oferta já havia sido feita ao deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que também era candidato à presidência da Câmara e abriu mão da disputa. Acordos políticos de longo prazo, como se sabe, quase sempre ficam pelo caminho, inviabilizados pelo imponderável ou pelas circunstâncias. Os interessados no cargo, porém, garantem que existe um trato para que os dois ministros antecipem suas aposentadorias. Estaria, portanto, tudo perfeitamente acertado. Estaria.

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Caso se confirme, a pretensão de Elmar gera uma situação curiosa: vai embolar uma disputa por um cargo que ainda não existe. O tribunal é composto por nove ministros, sendo três deles indicados pela Câmara, três pelo Senado, um pelo Executivo, um pelo Ministério Público e um auditor de carreira completa o quadro. As vagas de Aroldo Cedraz e Augusto Nardes são da cota da Câmara. Por isso, os substitutos serão escolhidos pelos deputados. Com o acordo, bastaria realizar uma votação protocolar. Sem ele, o futuro ministro será eleito no voto. É por esse caminho que Elmar Nascimento pode ter alguma chance. O parlamentar baiano jura inocência, se diz perseguido por adversários políticos e acredita que derrotaria os demais concorrentes, especialmente o do PT — o nome cotado hoje para o cargo é o deputado mineiro Odair Cunha. Elmar conta a seu favor com o apoio de deputados bolsonaristas e de centro que teriam resistência a endossar uma candidatura governista para o TCU.

ESPECULAÇÃO - Cedraz, Nardes e Dantas: por razões distintas, os três ministros estariam dispostos a antecipar a aposentadoria do tribunal
ESPECULAÇÃO - Cedraz, Nardes e Dantas: por razões distintas, os três ministros estariam dispostos a antecipar a aposentadoria do tribunal (Jane de Araújo/Agência Senado; TCU; Samuel Figueira/TCU/.)

Braço do Congresso na fiscalização das contas públicas, o tribunal vem ganhando protagonismo e visibilidade — decisões recentes atingiram o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve de devolver presentes milionários recebidos em missões oficiais, e bloquearam temporariamente os recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais vitrines do governo Lula. Por isso, interessa aos partidos, quaisquer que sejam eles, acomodar aliados na função. A aposta é que Augusto Nardes, um ex-deputado, deve se aposentar até o fim do ano para arriscar uma candidatura ao Senado ou ao governo do Rio Grande do Sul nas próximas eleições. Para Cedraz, também ex-deputado, o governo Lula ofereceria alguma embaixada ou função em um organismo internacional de prestígio, abrindo espaço para que o acordo de Hugo Motta com os petistas seja cumprido.

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COBIÇA - Plenário do TCU: protagonismo e prestígio atraem parlamentares de todas as legendas
COBIÇA - Plenário do TCU: protagonismo e prestígio atraem parlamentares de todas as legendas (Samuel Figueira/TCU/.)

Para acirrar um pouco mais a cobiça de alguns, há uma terceira cadeira do TCU que também pode ficar livre nos próximos meses. Ao deixar a presidência da Corte, no fim do ano passado, o ministro Bruno Dantas teria aventado a possibilidade de uma aposentadoria precoce. Só que essa vaga, se surgir, pertence à cota do Senado, hoje presidido por Davi Alcolumbre, correligionário de Elmar Nascimento. É um trunfo que o deputado baiano pode usar para reforçar sua posição na disputa que se avizinha com os colegas da Câmara. Sonhar não custa nada.

Publicado em VEJA de 28 de fevereiro de 2025, edição nº 2933



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Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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